Governo mente sobre questões ambientais para a OCDE

Área desmatada da floresta amazônica em Lábrea (AM) – MAURO PIMENTEL / AFP

O governo de Jair Bolsonaro (PL) omitiu, mentiu e distorceu informações sobre o desmatamento e a preservação ambiental no Brasil em documentos entregues à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A ação faz parte do esforço da gestão federal para integrar o grupo que engloba países ricos do globo, com sede em Paris. Os documentos sigilosos entregues no final de setembro reúnem mais de mil páginas não só em relação ao meio ambiente, mas também sobre as leis nacionais e políticas em dezenas de setores, informou a coluna de Jamil Chade, no Uol.

“As mais de mil páginas não foram divulgadas. Agora, seu vazamento confirma o temor de ativistas e ambientalistas de que o governo Bolsonaro está usando a falta de transparência para vender uma realidade que não existe no Brasil, sem que a sociedade civil possa reagir”, escreveu a coluna.

Para conquistar a adesão ao grupo, no entanto, o governo não depende apenas de uma decisão política dos países que fazem parte da instituição, mas também de que critérios estabelecidos sejam atendidos pelo Brasil.

No início do ano, a OCDE apresentou o que seria o “roadmap” para o Brasil, com as exigências que o Brasil deve cumprir para que a adesão ocorra.

“Tanto nos informes internos da instituição como nos discursos de governos estrangeiros, fica claro que enquanto o Brasil não fortalecer seu combate contra o desmatamento, enquanto não haja uma redução de fato da destruição e enquanto não houver um fortalecimento de agências como o Ibama, o projeto de Bolsonaro em Paris não será atendido”, destacou a coluna.

Na semana passada, o Itamaraty afirmou que o ato de entrega dos documentos seria “o cumprimento de mais um importante passo no âmbito de suas relações internacionais, com o encaminhamento à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), transmitido por carta datada de 30 de setembro, do “Memorando Inicial” brasileiro, cuja entrega estava prevista no Roteiro de Acessão do Brasil à Organização”.

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Mentiras sobre o meio ambiente

O ponto alto em relação às mentiras relatadas nos documentos foi que o governo Bolsonaro chegou “incluir o Fundo Amazônia na lista de medidas adotadas no país para provar que o Brasil cumpre com os requisitos da instituição. O fundo foi enterrado pelo presidente brasileiro no primeiro ano de seu governo, abrindo uma crise diplomática com Noruega e Alemanha”, pontouChade.

“Entre as dezenas de ações listadas para provar que o Brasil atende às exigências internacionais, o governo citou a lei 12.187, de 2009, que criou a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. Mas não mencionou o fato de que a política tinha metas para 2020 que não foram atingidas pelo governo”, continua a coluna.

“O governo ainda cita a existência do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticos. Mas, em junho, o STF obrigou o governo a manter os recursos depois que, em 2019, o governo travou o repasse para o fundo e suspendeu projetos”, relembrou o colunista.

O governo ainda insiste que está completamente alinhado em todos os temas relacionados com a proteção ambiental, mas o texto se limita a listar programas, sem explicar se eles estão cumprindo suas funções, se existe orçamento e qual o impacto real.

“No documento, o governo Bolsonaro ainda fala em um “completo alinhamento” do Brasil a um instrumento legal de preservação da biodiversidade. Apesar da declaração, há uma omissão total sobre como o Brasil fará para atingir a meta inserida no plano de adesão à OCDE, que é de acabar com a perda de biodiversidade até 2030”, relatou a reportagem.

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