As investigações foram finalizadas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pelacompetência federal para o julgamento do caso, após todos os procedimentos terem ficado suspensos por mais de dois meses, conforme informou a PF.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Federal apontou vários fatores como causa do rompimento da barragem, dentre eles falta de drenagem de água, falha no monitoramento da estrutura, equipamentos com defeito e elevada saturação dos rejeitos de minério. Ainda segundo a PF, Fundão estava sem responsável técnico desde 2012.
Ainda segundo o inquérito, foram devastados 1.176,44 hectares de mata, sendo 774,23 hectares de áreas de preservação permanente.
As empresas Samarco, Vale e VogBR disseram que ainda não tiveram acesso ao inquérito e, por isso, não vão comentar.
Em janeiro, antes da conclusão do inquérito, aSamarco, a Vale (dona da Samarco), a empresa VogBR – consultoria responsável pela declaração de estabilidade da barragem – e sete executivos e técnicos já havim sido indiciados. Dentre eles, o diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi. Agora, com a conclusão, uma oitava pessoa seria responsabilizada.
Os nomes ainda não foram divulgados. O delegado responsável pelo caso vai conceder coletiva na tarde desta quinta-feira (8).
Indiciamentos
Em janeiro, a Polícia Federal informou que, além do então presidente sa Samarco, também haviam sido indiciados o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem de Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações, e o engenheiro da VogBR – consultoria responsável pela declaração de estabilidade da barragem, emitida em laudo de julho de 2015.
De acordo com a Polícia Federal, eles foram indiciados por causar poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, como previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.
Desastre ambiental
A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce.
Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.
