Florestas, Amazônia e Inclusão – Parte I - Jornal GGN

Parte I – OU MUDAMOS JÁ O JEITO DE VIVER OU O JEITO QUE VIVEMOS VAI MUDAR

“Sou filho dos antigos Yanomâmis, habito a floresta onde vivia o meu povo desde que nasci e eu não digo a todos os brancos que a descobri! Ela sempre esteve ali, antes de mim. Eu não digo: ‘Eu descobri esta terra porque meus olhos caíram sobre ela, portanto eu a possuo! Ela existe desde sempre, antes de mim. Eu não digo: ‘Eu descobri o céu!’. Também não clamo: ‘Eu descobri os peixes, eu descobri a caça!’. Eles sempre estiveram lá, desde os primeiros tempos. Digo simplesmente que eles são parte da vida, assim como eu. Isso é tudo.” – Davi Kopenawa Yanomami (Psa, 2006: p.03)

A sociedade dita civilizada deveria ouvir e aprender mais com os povos da floresta, muitas vezes considerados os primitivos. Como nos ensina Davi Kopenawa, líder dos Yanomamis, etnia indígena da Amazônia, as florestas podem até existir sem a gente, mas nós não podemos existir sem ela, que não nos pertence, nós que pertencemos a ela. Se a vida é a maior riqueza que o nosso Planeta nos proporciona, temos que respeitá-lo assim como as árvores, os animais e as gerações que ainda estão por vir.

Davi Yanomami relata que quando os índios estão a caminho de um ponto de destino prospectando uma área desconhecida, eles o circundam seguindo uma rota na forma de espiral para que, quando alcançado, já tenham domínio de tudo que está em sua volta e, aí sim, interagir de forma mais harmônica com o entorno. Já os brancos, com todo aparato tecnológico, seguem em linha reta direto ao ponto e quando o alcançam, aí então vão ver o que destruíram no caminho.

Algum dia no passado todos eram povos da floresta. Hoje, em um mundo com 7 bilhões de seres humanos – mais da metade vivendo em cidades – muitos esqueceram ou nunca tiveram contato com suas origens. Esta estratégia de ir direto ao ponto já consumiu boa parte das riquezas naturais da mãe Terra, que conta hoje apenas com 31% de áreas florestadas (Fao, 2010).

As florestas prestam serviços ambientais essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas e manutenção da biodiversidade. Contribuem para regulação climática por meio de processos de evaporação e transpiração. Liberam oxigênio e armazenam o dióxido de carbono – principal gás de efeito estufa (GEE). Auxiliam na fertilização e na proteção dos solos, evitando a erosão, a desertificação e o assoreamento dos rios. Oferecem suporte à polinização, à decomposição de resíduos, e ainda são determinantes no controle do ciclo e da qualidade das águas.

Elas concentram 80% da biodiversidade terrestre mundial, sejam espécies vegetais ou animais, sendo vitais para sua conservação, para garantia de interações duradouras e para renovação genética É desta biodiversidade que as florestas nos suprem de elementos básicos para vida humana como alimentos, medicamentos, cosméticos, madeiras, fibras, resinas, óleos, enzimas, genes e fontes de energia (Pnuma, 2011).

Estima-se que mais de 20% da população mundial – ou 1,6 bilhão de pessoas – dependem diretamente das florestas para garantir o seu sustento. Destes, elas ainda abrigam cerca de 2 mil etnias indígenas de expressiva diversidade cultural (Pnuma, 2011).

São povos tradicionais extrativistas que coletam produtos para o seu dia-a-dia como frutos, sementes, caças e pescados para alimentação; espécies da fauna e flora para fins medicinais; cipós, palmeiras e troncos de árvores para construção de suas moradias, canoas, cestas, entre outros utensílios básicos. Por necessitarem da floresta para sua subsistência, atuam como guardiães voluntários de suas riquezas naturais e detêm um profundo e milenar conhecimento de como manejá-las, ainda pouco conhecido pela ciência moderna. Somente na Amazônia, alguns estudos apontam mais de 1.600 espécies de plantas medicinais utilizadas pelos indígenas, saberes que estão se perdendo devido a processos de aculturação ou de extinção de algumas etnias (Pnuma e Otca, 2008; Alvarez, 2005).

Por mais que as florestas sejam vitais não apenas para os povos que nela habitam, mas para humanidade como um todo – e mesmo diante do fato de que causas naturais contribuem para suas perdas – o principal indutor do desmatamento permanece sendo a intervenção humana, sobretudo, em decorrência da conversão destas áreas para atividade agropecuária, somadas à exploração madeireira, mineração, obras de infraestrutura, expansão urbana e crescimento populacional (European Communities, 2008; Millennium Ecosystem Assessment, 2005).

Seguindo a lógica da Transição Florestal (Fao, 2010; Mather, 1992), quase todos os países passam (ou passaram, como no caso dos europeus) por uma etapa de desmatamento mais intensa, para em seguida estabilizarem suas áreas florestais, alguns inclusive aumentando-as por meio de incentivos ao reflorestamento. Começam com altas taxas de cobertura original vegetada e, conforme se desenvolvem, suas florestas são fortemente exploradas para o suprimento de matérias-primas ou convertidas para outros usos, em especial para as atividades agrícolas, incrementadas com a chegada da infraestrutura. Quando as áreas florestadas se tornam mais escassas (e com as remanescentes em regiões mais remotas), ocorre um aumento no valor dos seus produtos – com destaque para a madeira – assim como a redução da oferta de empregos associados, entre outras consequências, e o ritmo de deflorestação diminui. É quando a preocupação com o meio ambiente se torna maior, assim como as políticas de proteção florestal, manejo e combate às atividades ilegais (Verríssimo & Nussbaum, 2011).

A questão é que este processo de transição florestal não aconteceu de forma homogênea e simultânea em todo mundo. Enquanto na Europa se deu ao longo de centenas de anos, outras regiões mais pobres vivenciaram seus booms de desenvolvimento com desmatamento somente há algumas décadas ou ainda estão passando por isso, embora bem mais pressionadas do que outrora dada a preocupação atual e crescente com as mudanças climáticas e maior clareza dos impactos gerados pela perda de biodiversidade.

É bem verdade que o meio ambiente e a pobreza são temas cada vez mais frequentes na agenda internacional, a começar pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo em 1972, que traçou as primeiras diretrizes para o desenvolvimento sustentável. Vinte anos depois, o Rio de Janeiro sediou a United Nations Conference on Environment and Development (UNCED-92) ou Rio-92. Esse evento aconteceu em uma mobilização mundial ainda maior com importantes acordos firmados, como a Convenção sobre a Diversidade Biológica, que propõe regras para conservação da biodiversidade, para o seu uso e para justa repartição dos benefícios; a Convenção sobre as Mudanças Climáticas, base para o Protocolo de Kyoto em 1997, com metas para redução de GEE; além de outras iniciativas como a Declaração de Princípios sobre as Florestas e a Agenda 21.

Em 2002, celebrou-se em Johannesburgo a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ou RIO+10 e, desde então, tem-se buscado avanços internacionais mais concretos nos acordos de 1992 por meio das Conferências das Partes (COPs). Cabe destacar ainda outras frentes como a Declaração do Milênio da ONU em 2000 – que estabelece compromissos para redução da pobreza até 2015 – e convenções que regem sobre o trabalho decente, combate a desertificação, comércio de madeiras tropicais, entre outras causas socioambientais.

Houve avanços nas últimas décadas, como o engajamento cada vez maior dos organismos multilaterais e setores da sociedade com a erradicação da pobreza, defesa dos direitos humanos, combate ao aquecimento global e à degradação do meio ambiente. Há de se reconhecer os esforços diplomáticos de nações com valores ecológicos mais arraigados; a mobilização das organizações não-governamentais; os investimentos acadêmicos em estudos ligados ao tema; a disponibilização de novos aparatos tecnológicos para o controle dos recursos naturais; a melhoria dos mecanismos de governança dos países; o aumento de áreas protegidas, de empreendimentos privados com responsabilidade socioambiental, assim como de iniciativas de manejo sustentável e reflorestamento em larga escala.

No entanto, depois de 20 anos da Rio-92, frente a urgência que se faz necessária para a nossa saúde e a de nosso Planeta, o ritmo dos avanços não foram nem estão sendo suficientes para assegurar que o mundo caminha para um futuro sustentável. Seria pouco realista afirmar que os Objetivos do Milênio serão cumpridos, assim como o Protocolo de Kyoto – onde as principais nações emissoras de GEE relutam em estabelecer metas mais agressivas de redução. Tão lamentável quanto um país não aderir a um tratado internacional, é assiná-lo e não cumprir, lembrando que os acordos não preveem mecanismos de punição.

Mesmo com ganhos florestais nas regiões da Europa e Ásia – sobretudo pelo programa chinês de reflorestamento – a degradação ambiental e o desmatamento nas últimas duas décadas continuam com índices alarmantes – equivalente na soma total a 10 hectares ou 10 campos de futebol desmatados por minuto. Metade das florestas primárias que existiam há 8 mil anos foi destruída. Representam hoje pouco mais de 1/3 ou 36% das florestas existentes e seguem diminuindo a um ritmo de 0,4%/ano (Fao, 2010).

MUDANÇAS NA COBERTURA FLORESTAL POR REGIÃO / 1990-2010

(Perdas e Ganhos – Milhões de Hectare / Ano)

Fonte: FRA, 2010; FAO, 2010

Os continentes africano e sul-americano foram os que mais devastaram, lembrando que neste último se encontra o bioma amazônico. Salvo as zonas boreais e tropicais áridas, são nestas florestas nativas – em especial nas tropicais úmidas – que se concentram boa parte da biodiversidade terrestre e dos serviços ecossistêmicos prestados ao mundo, objetos de pesquisas ainda com um vasto potencial a ser explorado. Segundo o Pnuma (2011), somente 13% das espécies existentes no Planeta foram descritas e catalogadas, o que permite dizer que, ao desmatarmos as florestas, estamos destruindo algo que ainda desconhecemos, com espécies que nem sabemos, nem nunca vamos saber que existiram.

Dentre as suas inúmeras finalidades ao bem estar humano, exemplificando só pelo aspecto medicinal, não seria leviandade afirmar que talvez a cura de muitas doenças ainda sem solução pode (ou podia) estar dentro das florestas. Quanto ao que a ciência conhece, aproximadamente metade dos medicamentos sintéticos existentes tem origem na natureza e três quartos da população mundial dependem de medicamentos naturais tradicionais (European Communities, 2008; Newman e Cragg, 2007). Entretanto, 70% das espécies vegetais existentes estão ameaçadas, entre as quais centenas de plantas medicinais cujos princípios ativos são utilizados por mais de 50% dos medicamentos (European Communities, 2008; IUCN, 2008).

As florestas nativas estão entre os maiores depósitos de carbono do mundo, cuja capacidade de absorção está associada a sua antiguidade – enquanto as florestas primárias armazenam 130 megagramas de carbono por hectare, as secundárias concentram apenas 34,4 megagramas. Estima-se algo em torno de 289 gigatoneladas (Gt) de CO2 estocados pelas florestas no Planeta, maior que toda quantidade de carbono na atmosfera, que os recebe de volta quando elas são queimadas (Pnuma e Otca, 2008). As emissões de GEE por desmatamento somam hoje aproximadamente 18-20% do total mundial (Pnuma, 2011; Rede Can, 2008). Ao devastá-las, também estamos perdendo um grande aliado para minimizar o aquecimento global com os serviços de sequestro dos gases de efeito estufa.

Não bastasse todos os argumentos para manter as florestas em pé, ainda há a relação intrínseca entre a pobreza e o meio ambiente. Os campeões de desmatamento – África e América do Sul – apresentam também os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) e igualdade social (GINI). O Brasil, país que mais desmatou nos últimos 20 anos, mesmo sendo a sexta economia mundial, ocupa apenas o 84° lugar no ranking do IDH e detém a 3° pior distribuição de renda do Planeta (Pnud, 2011).

Na Amazônia, por exemplo, são nas áreas ocupadas pelo seu bioma onde se encontram os piores indicadores sociais, em sua maioria abaixo das médias nacionais de cada um dos seus nove países que integram a região.

POBREZA NA AMAZÔNIA

% População abaixo da Linha de Pobreza (LP)

Fonte: ARA, 2010

O fato é que, até então, a manutenção da floresta em pé não conseguiu competir com os ganhos imediatos de processos predatórios e excludentes alimentados pelo atual modelo econômico, atingindo sobretudo os países tropicais onde ainda existem grandes extensões de áreas vegetadas.

Todos perdem com a degradação ambiental, que compromete serviços ecossistêmicos benéficos para todo o Mundo. Entretanto, no curto-prazo, não são as nações desenvolvidas as mais afetadas, e sim as populações mais pobres que residem nestes países ainda com grandes ativos naturais, vitimas de conflitos nos processos de ocupação, da diminuição dos recursos de subsistência, contaminação dos rios e proliferação de doenças. Isto tudo em um cenário de ausência ou insuficiência do Estado e respectivas politicas sociais de direito – em especial nas áreas mais remotas – que quando chegam (se chegam) o fazem depois da situação estabelecida.

A conservação da biodiversidade tem custos, normalmente arcados pelos países em desenvolvimento, que sofrem com a escassez de recursos financeiros e cobram sua partilha da comunidade internacional. Estes custos são locais, mas os benefícios são globais – sem falar ainda que as nações mais ricas continuam dependentes da importação de produtos motivadores do desmatamento nestas regiões como grãos, carne, madeira e minérios.

Caminhos neste sentido começaram a avançar nos últimos anos, como a Declaração de Johannesburgo em 2002 (Rio+10) apontando para anistia das dívidas dos países mais pobres, os aprimoramentos no Mercado de Carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), as discussões recentes em torno de um Fundo Verde e do pagamento de serviços ambientais. Cabe aí destacar o REDD+ – Reduções das Emissões por Desmatamento e Degradação – um mecanismo que se apresenta como oportunidade potencial para as nações em desenvolvimento com grandes extensões florestais, prevendo compensações financeiras para o desmatamento evitado e incentivos para conservação, manejo sustentável e aumento de estoques de carbono florestal (Cgee/Ipam/Sae-PR, 2011).

A distribuição equitativa dos benefícios da biodiversidade é um conceito cada vez mais aceitável. No entanto, entre a intenção e a prática há uma grande distancia, o que demandará alguns anos para concretização de acordos, regulamentações e mecanismos indutores do desenvolvimento sustentável.

Os serviços ecossistêmicos que garantem o bem-estar humano mundial são bens públicos que precisam ser reconhecidos. Como exemplifica o economista Pavan Sukhdev (European Communities, 2008: p.04): “nem tudo que é muito útil custa caro – água, por exemplo – e nem tudo que custa caro é muito útil, como o diamante”. Se estamos em uma época na qual riquezas determinantes para o planeta começam a mudar de cor – do ouro negro do petróleo no século passado para o ouro verde da floresta em pé – a introdução de instrumentos econômicos para valoração e repartição dos benefícios da conservação parece ser uma tendência irreversível.

Mesmo ainda com todas as dificuldades metodológicas no exercício de se precificar os ativos ambientais, há estudos que estimam em US$ 33 trilhõesanuais o valor total da biodiversidade e de seus serviços, o dobro da economia mundial (European Communities, 2008). Quanto a valoração dos benefícios florestais, calcula-se que a retenção de gás carbônico pela biomassa vale algo em torno de US$ 3,7 trilhões; a biodiversidade para a produção de alimentos, fibras, óleos e polinização da agricultura é estimada em US$ 190 bilhões anuais; para a inovação médica e a renovação genética, vitais para o agronegócio e a indústria farmacêutica, as florestas movimentam mais US$ 640 bilhões. Há ainda as estimativas dos custos anuais em âmbito global dos impactos econômicos da perda da biodiversidade gerados pelos desmatamentos e degradação florestal – da ordem de US$ 2 trilhões a US$ 4,5 trilhões (Pnuma, 2011).

A valoração da biodiversidade e de seus serviços pode apresentar parâmetros importantes para formuladores de política e tomadores de decisão, contribuindo com instrumentos mais adequados de mensuração do que precisa ser gerenciado, na aplicação de novos mecanismos de financiamento da conservação, além de ferramentas para melhor avaliar o custo-benefício de empreendimentos que possam vir a impactar o meio ambiente.

No entanto, é preciso tomar cuidado, já que nem toda riqueza material pode compensar o comprometimento de um meio ambiente saudável. Em termos éticos, a monetarização de ativos ligados diretamente à vida não podem ser justificados apenas pela consistência econômica. Se não houver um mudança profunda nos paradigmas de desenvolvimento em todo o mundo, o desdobramento destes processos pode se reduzir, por exemplo, a mera mercantilização das florestas ou a cultura regulada do pagar para poluir.

Não se pode mais basear as escolhas apenas pelo PIB – Produto Interno Bruto – sem levar em conta métricas ambientais e inclusivas de bem-estar humano e sustentabilidade. As atuais crises globais – econômica e climática – evidenciaram o esgotamento deste modelo tradicional de desenvolvimento, que tem como principal alicerce o crescimento por meio da relação produção-consumo, sem considerar os déficits ecológicos e as desigualdades decorrentes – menos de 1% da população detém quase 40% da riqueza do Planeta (Banco Credit Suisse, 2011).

Cresce o consenso entre os líderes mundiais de que, se mantido o modelo atual diante do aumento populacional nas próximas décadas, será impossível atender as demandas cada vez maiores por alimentos, energia, água, medicamentos e matéria-prima sem agravar ainda mais as ameaças à biodiversidade. Não seria prudente, justificável ou responsável que nossos tomadores de decisão – assim como a sociedade em geral – continuassem permissivos com as perdas socioambientais de bens públicos em prol de ganhos privados à custa das gerações futuras.

O aquecimento global é fato, não podendo mais ser ignorado, com eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes como ondas de calor, inundações, secas, entre outros desastres naturais (Ipcc, 2012) – com o número de refugiados ambientais crescendo a cada ano, já superando os refugiados de guerra – o que já demanda medidas de adaptação e de como lidar com essas vulnerabilidades (European Communities, 2008).

Se estamos enfrentando uma crise sem precedentes que compromete a vida no Planeta e de nossos descendentes, é preciso estabelecer desde já a transição para um novo modelo de desenvolvimento – inclusivo, limpo e responsável – movimento este que começa a ganhar força no cenário internacional.

O caminho para uma Economia Verde e Inclusiva é um dos principais temas da Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (ou Rio+20) e deve nortear as negociações nos próximos anos. Uma agenda socioambiental que terá que se pautar na busca de novos marcos institucionais, reformas de políticas nacionais e internacionais; maior eficiência de recursos em setores-chaves como energia, transportes, agricultura e outros; revisão de subsídios prejudiciais ao meio ambiente; incentivos a inovação tecnológica; investimentos públicos e compras governamentais que priorizem a sustentabilidade; adoção de padrões efetivos para o pagamento pelos serviços ecossistêmicos; mecanismos de financiamento para conservação e inclusão social nas nações mais pobres; entre outras medidas que precisam ser fortalecidas em escala mundial.

A janela de oportunidade ainda está aberta, para ser atravessada rumo a uma economia de baixo carbono, a valorização dos ativos naturais e a erradicação da pobreza.Se passamos pela revolução industrial e pela revolução da informação, chegou o momento da revolução ambiental, calcada em benefícios maiores ao coletivo do que ao individuo, na cooperação em detrimento da competição a qualquer custo, e na felicidade pelo bem-estar ao invés do mero consumo.

Os pais de Davi Kopenawa Yanomami já sabiam disso tudo antes dele nascer…

Clique AQUI para ler o artigo completo, capitulo sobre Florestas e Inclusão, do livro “Economia Verde e outros Componentes de um Mundo Sustentável”, com lançamento na RIO+20 pela Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha.