Uma sagrada família judiciário-bolsonarista está nascendo?

Esta semana a imprensa noticiou um fato curioso. A intensificação do protagonismo judiciário-parlamentar do presidente do STF. Dias Toffoli se reuniu algumas vezes com Jair Bolsonaro https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/06/03/interna_politica,759677/encontros-recorrentes-entre-bolsonaro-e-toffoli-levantam-criticas.shtml e foi criticado pelos seus pares.

Não é fácil saber o que ocorre nos bastidores do poder. Mas é possível imaginar alguns cenários.

Encurralado pelas derrotas que sofreu Senado, na Câmara e no STF, Jair Bolsonaro está fragilizado e precisa encontrar novas maneiras de governar e/ou de não perder o cargo antes do final do mandato. O presidente do STF, por outro lado, tudo faz para evitar um embate frontal com o Executivo.

Ao que parece, Dias Toffoli tem consciência de que comanda um poder constitucionalmente forte que se caracteriza pela fragilidade política. Esse fato é reconhecido até mesmo pelo website do STF http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verConteudo.php?sigla=portalStfSobreCorte_pt_br&idConteudo=196222&modo=cms.

A História do Brasil demonstra que a força do judiciário somente consegue se expressar quando o país está vivendo um período de normalidade política. Nos períodos de instabilidade o Tribunal é quase sempre se encolhe diante do Executivo. Floriano Peixoto ameaçou prender ministros do STF. Getúlio Vargas nomeava os presidentes da Corte. A ditadura militar afastou alguns ministros daquele Tribunal.

O golpe de 2016 (com o Supremo com tudo, como disse o senador Romero Jucá) abalou o equilíbrio político instável que existia no Brasil. Para complicar a situação, a Lava Jato e o usurpador Michel Temer desmantelaram nossa economia e resultaram numa espiral crescente de desemprego, desespero e desesperança que levou Jair Bolsonaro ao poder.

A agenda neoliberal, autoritária e fundamentalista do presidente está sendo bloqueada no Congresso e no STF. Em razão disso, Bolsonaro pode ficar tentado a apelar para a violência. De fato, ao que tudo indica, ele parece inclinado a aprofundar o conflito para impor uma solução político-miliciana-militar. A resistência nesse caso teria que ser inevitavelmente violenta, o que mergulharia o país numa instabilidade ainda maior em detrimento do poder judiciário.

“De 1837 a 1849 percorre a política brasileira a mais caracterizada trajetória reacionária de sua história. O período anterior fora de hesitações, de reagrupamento de forças dispersas pela abertura do novo ciclo histórico que assinala a abdicação do primeiro imperador: a consolidação definitiva da independência nacional. Depois dito, parece que a reação toma consciência de seu papel e, abandonando as hesitações do passado, entra definitivamente no rumo natural de sua evolução.”
(Evolução Política do Brasil, Caio Prado Júnior, editora brasiliense, São Paulo, 1979, p. 77)

Um novo ciclo histórico parece ter se iniciado com o golpe de estado que derrubou Dilma Rousseff. Mas desta vez o objetivo da elite é garantir a dependência e não a independência do país. Desde a posse do usurpador Michel Temer o Brasil está perdendo cada vez mais sua autonomia política/econômica em face do mercado financeiro internacional.

De fato, a recolonização do Brasil https://jornalggn.com.br/crise/a-marcha-da-recolonizacao-do-brasil/ foi intensificada por Jair Bolsonaro. Além de transformar o Brasil num apêndice diplomático e militar dos EUA, o candidato a ditador assinou um Acordo com a União Europeia que, segundo os economistas, será muito prejudicial à indústria brasileira. A reação política ao neoliberalismo entreguista e recessivo de Brasília tem se expressado como um fenômeno regional. Os governadores do norte e do nordeste estão unidos http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/gestao/e-historico-dizem-governadores-sobre-criacao-de-consorcio-nordeste-em-sao-luis e aprofundam a crise ao exigir a cabeça de Sérgio Moro.

A situação do Ministro da Justiça é precária e delicada. Em algumas oportunidades Bolsonaro dá a entender que deseja se livrar dele. Em outras, o presidente sugere que pretende mantê-lo a qualquer custo. O ultimado dado pelos governadores do nordeste pode transformar Sérgio Moro numa espécie de símbolo. Em razão disso, o presidente pode mantê-lo apenas e tão somente para mostrar quem é que manda em Brasília. Entretanto, devemos admitir a hipótese de os adversários do bolsonarismo desejam justamente isso. Afinal, é evidente que o The Intercept continuará sangrando Sérgio Moro e quem o acolher.

O movimento de rua em favor de Bolsonaro e/ou Moro está perdendo força. As pesquisas revelam um declínio consistente no apoio ao presidente e às suas propostas políticas. O povo brasileiro não aceita nem o neoliberalismo, nem o entreguismo, nem o autoritarismo. Qualquer solução violenta engendrará um ciclo crescente de violência.

Quando eu era adolescente nos anos 1980 muitos diziam que o Brasil era um barril de pólvora prestes a explodir. O país fez o povo brasileiro sofrer muito, mas não explodiu. Entretanto, isso não significa que a explosão não possa ser comandada pelo ex-terrorista de direita que assaltou a presidência durante um vácuo político que foi criado pela sagrada família judiciário-jornalístico-militar-americana.

Sob o comando de Lula nosso país cresceu economicamente e ocupou espaços diplomáticos até então inexistentes. À prisão do ex-presidente petista seguiu-se uma destruição vergonhosa de tudo ele havia conquistado em termos diplomáticos. Ao novo ciclo político de dependência se seguirá outro de defesa intransigente da independência do Brasil e da sua autonomia econômica desenvolvimentista?

Fábio de Oliveira Ribeiro

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