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Estamos em tempos de hipérboles: depois que “Veja” declarou o “mensalão” como o maior escândalo da história, o escândalo da Petrobras deve ser declarado o maior do universo. Entretanto, para que a opinião pública não seja levada pela mistificação midiática, convém estabelecer uma distinção fundamental: enquanto o “mensalão” foi uma narrativa inventada no Judiciário para ter efeito político, o escândalo da Petrobras é uma devassa político-administrativa que tem uma considerável dimensão financeira, e imenso efeito moral.
Repassemos inicialmente a narrativa judicial do “mensalão”. Havia três núcleos – político, publicitário e financeiro – operando articuladamente para comprar votos de parlamentares em projetos de interesse do Governo. O dinheiro viria da Visanet, um fundo supostamente do Banco do Brasil para divulgar o cartão Visa, e de dois empréstimos ao PT do Banco Rural e do BMG, creio que de pouco mais de R$ 3 milhões, supostamente em troca de facilidades no Governo que seriam articuladas por José Dirceu. Marcos Valério era o operador.
Essa narrativa parece muito convincente, exceto por um detalhe: não existe nela nada de verdadeiro. Visanet não é do Banco do Brasil, e os R$ 74 milhões que teriam sido desviados dela para o esquema do “mensalão” na verdade tiveram destinação, comprovada em auditoria, para pagamento de publicidade. Os empréstimos dos bancos eram operações de financiamento ao PT legais. Portanto, não houve desvio de recursos públicos. Houve, sim, caixa dois privada. Mas caixa dois privada é irregularidade eleitoral à altura de qualquer tucano, não crime tipificado no Código Penal – algo que só agora a Presidenta Dilma está propondo.
A alegação de compra de votos de deputados do PT pela direção do PT beira o surrealismo. A relação que os procuradores do “mensalão” estabeleceram entre saques de parlamentares autorizados pelo tesoureiro do PT (isso seria o “mensalão”) e a votação de alguns projetos de interesse do Governo na Câmara é um construto absurdo a partir de uma correlação espúria. Não tendo havido corrupção ativa, também não pode ter havido corrupção passiva. Não tendo havido envolvimento de dinheiro público, não pode ter havido peculato. O “mensalão”, segundo a voz autorizada de Roberto Jefferson, não existiu. Eram saques isolados para pagar restos de despesas de campanha de alguns parlamentares do PT e aliados.
O cúmulo da degradação do processo judicial do “mensalão” foi a condenação de José Dirceu segundo um princípio jurídico truncado, “o domínio do fato”. Por esse princípio, o chefe é pessoalmente responsável pelo ato praticado pelo subordinado. Não sei qual a relação de hierarquia que havia entre o Chefe da Casa Civil e os supostos operadores partidários do “mensalão”. Mas ouvi uma das ministras do Supremo dizer: Não posso conceber que Dirceu não soubesse… Assim, condenou o réu na base do achismo. Entretanto, não basta ser chefe, conforme explicou o jurista alemão especialista no tema que esteve no Brasil durante o processo. É necessário ter prova da participação efetiva no crime, conforme esclareceu o colunista Jânio de Freitas. Aqui o STF se dispensou da tarefa de encontrar provas contra Dirceu. Condenou-o por achismo e por ser Chefe da Casa Civil, mesmo porque o tráfico de influência de que foi acusado não teve objeto.
Não vi uma rebelião da opinião pública brasileira em face desse estupro da Justiça. O próprio PT ficou intimidado e quieto. As consequências agora são evidentes no caso do escândalo da Petrobrás. Os donos das grandes empreiteiras estão sendo presos e serão processados. Se o que o Supremo fez com Dirceu é um precedente a ser seguido, todos serão condenados, mesmo que não tenham relação direta com os crimes praticados na sua empresa. No limite, ninguém com responsabilidade de chefia no Brasil escapará do risco de ser condenado por eventuais crimes, ou supostos crimes de seus subordinados. Esse é o principal legado do mensalão, uma jurisprudência de ditadura.
Quando falo sobre isso as pessoas se espantam. Primeiro, perguntam o que me leva a questionar uma decisão tão “transparente” do Supremo Tribunal, construída ao longo de quatro meses diante de câmaras de televisão e de toda a imprensa escrita do país? É justamente por isso, respondo. Se não houvesse televisão os rumos do processo seriam outros. Assistimos a um espetáculo de extrema vaidade, o procurador e os ministros travestidos de astros de televisão, falando não dos autos ou para os autos, mas para a plateia nacional. A maioria – a maioria que condenou – não quis perder a oportunidade de ser “duro” para com os grandes, ou seja, contra a “arrogante” cúpula do principal partido do Governo. A boca pequena dizia-se que Dirceu era arrogante. Acontece que arrogância não está capitulada no Código Penal.
A outra razão pela qual me incomodei com esse processo é que pertenço a uma tradição de jornalistas que não se conforma com o massacre de seres humanos cuja inocência é negada por simples manipulação orquestrada da opinião pública com recurso a técnicas nazistas. Não estou sozinho. É dessa tradição jornalistas como Luís Nassif, Jânio de Freitas, Paulo Henrique Amorim, Raimundo Pereira, Maria Inês Nassif, entre outros. Nenhum de nós tem partido e nenhum de nós tem simpatia especial pelo PT. Mas nossa característica comum é não nos comportarmos como manada buscando, no limite do possível, algum grau de imparcialidade na notícia e na opinião.
Se o “mensalão” não existiu, o escândalo da Petrobras é um excesso. Não é um crime qualquer. A Petrobras é um ícone da brasilidade. Nada se lhe compara nesse ponto. É parte de nosso orgulho nacional. Não só por ter-se tornado grande, a maior empresa da América Latina, uma das maiores do mundo, mas porque está na fronteira da tecnologia em pesquisa de petróleo em águas profundas, o que traça um vínculo entre o presente e o futuro da empresa nesse campo. O que aconteceu na Petrobrás é um crime de lesa-pátria. O que era um elemento central de nossa vaidade tornou-se fonte de nossa vergonha. Este, sim, é o maior escândalo de nossa história, não pelo dinheiro envolvido (estão refazendo as contas e já não se fala em bilhão, mas milhões) mas pelo efeito moral.
Entretanto, o tamanho incomparável desse escândalo não autorizaria promotores e policiais federais a usá-lo, em conluio com “Veja”, como instrumento político contra a Presidenta Dilma e o ex-Presidente Lula. Nesse aspecto, tivemos uma reprodução do “mensalão”. A mesma técnica nazista de distorcer fatos e repeti-los à saciedade até que a opinião pública, encharcada pela manipulação, deixa de pensar nos fatos em si e capitulem à versão. A Presidenta teve uma justa reação ao anunciar que processaria “Veja” pela capa sinistra às vésperas da eleição sustentando que ela e Lula sabiam dos crimes na Petrobras. A opinião pública brasileira espera que a Presidenta lave sua honra num processo exemplar. Se não cumprir o que prometeu ela estará coonestando a infâmia.
*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.
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Concordo com o autor J.
Concordo com o autor J. Carlos.
Insisto, Dilma necessita urgentemente – muito mais de que ministros da área econômica – um Ministro de Justiça forte, inteligente, atuante, vivaz, respeitado que dialogue diuturnamente com os outros poderes (Justiça e Legislativo). Como foi e está, não pode continuar.
??
Você deveria desenvolver mais este texto e dar-lhe outro nome, pois “Ensaio sobre a Cegueira”, já está sendo usado. Sugestão: Ensaio sobre Catarata. E o melhor trecho foi “massacre de seres humanos…”. Ah, e seria interessante, realmente, Dillma insistir no processo contra a Veja, tenho curiosidade para ver em que os advogados vão se apoiar e quais as contra-provas..
E porque o tal processo ficou só na ameaça?…Humm…
Aqui está o que aconteceu com
Aqui está o que aconteceu com “o tal processo”:
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI209951,71043-Dilma+entra+com+representacao+no+TSE+contra+revista+Veja
“Ministro Admar Gonzaga indeferiu liminarmente a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito.”
Ou será que tem outro(s) processo(s)?
Ah, sim. Também tem este:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=278287
Até onde eu sei, continua com o Ministro Zavascki.
Segundo a revista Época, o PT entrou com sete processos contra a Veja.
Portanto, não “ficou na ameaça”.
Alguns dos processos foram julgados (o direito de resposta no site na Veja foi concedido, a retirada de conteúdo do Facebook da Veja foi rejeitada), outros continuam na justiça.
A qual, como diz a sabedoria popular, tarda.
Não só contra a VEJA!
A Justiça é o caminho das disputas irreconviliáveis no Estado Democrático de Direito. O governo também precisa atuar de forma pragmática no Congresso, para recompor sua base política. Mas não pode esquecer de recompor sua base popular, reconquistando a Classe C, especialmente a do Centro-Sul do país. Recomendo os textos abaixo, que fazem uma reflexão sobre o assunto:
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR2.html#
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR.html
Nossa
Como é que um demente como esse se auto compara a Luis Nassif ou Jânio de Freitas ?
Ele e o PHA são é de uma leva de oportunistas chapa-branca acríticos e sobretudo, ignorantes. Que escrevem ( muito mal ) apenas para o deleite dos petistas religiosos. São o contraponto ao colunismo da Veja.
Imbecis de lá e imbecis de cá, cada qual oferecendo doses diárias de ração ao seu gado.
repetitas juvant
Sem meias palavras, te rotular como desinformado é um elogio à ignorância, portanto não se orgulhe por este tipo de tratamento. Má-fé tampouco te pertence, pois é das pessoas muito perversas, aquelas que podem, tem um plano e uma finalidade, as que têm o verdadeiro poder.
Para falar, escrever e divulgar bobagens os argumentos invocados devem ser apresentados como algo que na duvida possa despertar duvidas para o leitor, quase uma verdade a ser avaliada em seguida. Agora como troll de direita morta(n)dela, um goebbel caricato o efeito é: quais os idiotas que pagam este coiso?
para com essa lorota de empréstimo
todo mundo sabe que esses empréstimos são só fachada, assim com o empréstimo de collor no uruguai.
dinheiro do mensalão era grana do dantas, que ajudou a lubrificar o sistema, cumulando com a fusão broi que rendeu uns bilhões pro dantas.
me mostra as provas
Caro gremista. Tu só viu a rede globo e vomita bobagens. E avi tomar Belco
Hum…um bando de trolls desocupados bateu asas pro rumo de cá
Hum…um bando de trolls desocupados bateu asas pro rumo de cá para desqualificar o autor deste texto impecável, deve ter incomodado portanto os golpistas de plantão.
Do “mensalão” ao “petrolão” a mesma lógica: O golpe. Foi assim no desde o primeiro momento do do “mensalão” e será assim no “petrolão”. Quando será que esse pais vai ter um Judiciário que se digne de se intitular Justiça. Pois não é Justiça poupar tucanos, punir petistas a qualquer custo, com base por exemplo no domínio de fato(sem provas). Por isso não nutro qualquer ilusão de que será diferente no processo do “petrolão”. Da nossa parte, o que queremos é que, doa a quem doer, a punição se aplique a todo e qualquer um que tenha cometido crimes, pertença-se a partido A ou B e que este processo não seja usado para golpes contra a democracia. Infelizmente não é isso que vimos ultimamente, uma vez que na calada da noite PF, Judiciário(Juiz Sérgio Moro), MPF, mídia e PSDB tem usado este processo para derrubar uma presidente eleita pelo povo brasileiro. Diante de fatos concretos e com provas da prática de crimes, que os envolvidos sejam punidos, bom que se repita: Todos eles e não apenas os inimigos deste poderoso conluio midiático-penal. E que, antes de tudo, se respeite o regime democrático, pois é sabido que a elite tupiniquim rumina seus golpes por décadas, não tem pressa embora pense nisso durante as 24 horas do dia, foi assim que teve a capacidade de suspender um golpe contra Getúlio Vargas para tirá-la da cartola em 1964, contra governo de inspiração trabalhista é sempre a mesma ladainha golpista.
Continua
http://lexometro.blogspot.com.br/
Esclarecedor, abrangente,
Esclarecedor, abrangente, sereno, e muito bem escrito. Uma síntese reveladora e didática aos desinformados ( como eu!) dos acontecimentos mais falados, e portanto mais distorcidos, pela grande imprensa grande nacional. Obrigado.
perfeito o texto.
a
perfeito o texto.
a explicação do dito mentirão é um primor.
donde se conclui que a versão sobrepujou o fato.
e refluiu no ódio atual.
processo exemplar
Assis,
Você, como habitual, sempre incisivo e ponderado. Leio com interesse seus livros e artigos. Eles me ajudam a entender melhor a situação. Mas, o Brasil virou estrangeiro aos brasileiros. Parece que temos prazer de fazer de nossa terra algo como uma cloaca suja. É da natureza da nossa imprensa, com raríssimas exceções, ser contra a nacionalidade. Temos raiva do nosso povo. do pobre, do desdentado, do feio, de tudo aquilo que não é como sou. Como nossa escola já foi pro espaço há muitas décadas, deu nisso: BBB e helloween.
Vc. não acha que nosso país está muito triste, e o Rio, em particular, onde moro, um faroeste diário? Você acha que isso pode melhorar tendo a imprensa que temos? Você acha que isso pode ter melhores dias, já que a falta de conhecimento pela falta de boas escolas, levou o senso crítico comum, ao nível do taco?
Roquete Pinto, um dos grandes, dizia em 38 que eleições com 80% de analfabetos, é tudo menos algo democrático. Você acha que de lá pra cá mudou algo? Ou em tese, somos os mesmos, sempre querendo fazer óbvio o que é obscuro? Ou tentando obscurecer o que é óbvio?
Veja e pense
Faz muito sentido.
A máfia tucana e a mídia dominante tentaram de tudo para desvirtuar os fatos.
A verdade aparecerá.
Como????
Nem sei porque esses colunistas (comunistas) de esquerda – postam coisas aqui. Professores são todos petistas e ainda sonham com o comunismo. Me fale qual país se deu bem tendo esse modelo ???
Faça o favor Sr. José Carlos de Assis. Pare com isso. Fatos são fatos, verdades são verdades.
Tire as vendas dos seus olhos.
Quanta ingenuidade !!!!!
Quanta ingenuidade !!!!! mentiras , são mentiras que se tornam verdades. Basta querer. Nossa cabeça aceita tudo, desde que marteladas continuadamente. Vc acha que não houve METROLÃO ? Foi uma mentira do PT ? Pq sumiu do noticiário? aapesar de ter sido revelado por uma firma suiça. Vc não conhece a expressão “lavagem cerebral”, não? Pobre coitado !
Vc é pior que a Regina Duarte, pelo menos ela disse ter medo do comunismo, na 1a. campanha vencedora do PT e vc, após 4, vem com a mesma lenga lenga?
Orgulho da Petrobrás??
“A Petrobras é um ícone da brasilidade. Nada se lhe compara nesse ponto. É parte de nosso orgulho nacional.A Petrobras é um ícone da brasilidade. Nada se lhe compara nesse ponto. É parte de nosso orgulho nacional.”: bem, vou discordar….
Se o petróleo pertencesse ao POVO BRASILEIRO, e a Petrobrás agisse EM SEU FAVOR, até teria orgulho dela…
Temos, talvez, a gasolina mais cara do mundo; ou seja, o petróleo, que “é nosso”, produz derivados que nos achacam todo dia, com seus preços nas alturas?!?!?!?
A Petrobrás é a DONA do petróleo no Brasil, e só aproveita ao Governo, seus funcionários, políticos e acionistas…
Ao POVO BRASILEIRO, mesmo, em NADA aproveita!!
Tanto assim é que o próprio Governo controla o preço dos derivados visando controlar a inflação; ora, quem mais sofre com os preços altos dos derivados é O POVO BRASILEIRO, supostamente “dono do petróleo nacional”…
Sei, me engana que eu gosto…
Pergunte a qualquer brasileiro (fora Governo, funcionários da Petrobrás, etc) se ele está satisfeito com os preços cobrados pela Petrobrás; NINGUÉM está…
Mas, claro, é melhor ter Petrobrás do que PetrobraX….
“Tanto assim é que o próprio
“Tanto assim é que o próprio Governo controla o preço dos derivados visando controlar a inflação; ora, quem mais sofre com os preços altos dos derivados é O POVO BRASILEIRO, supostamente “dono do petróleo nacional”…”
Você consegue ver a incoerência em seu próprio parágrafo?
Você está satisfeito com o preço do gás encanado?
Você está satisfeito com o preço das ligações telefônicas?
Caro André .
Vc nem me pedu licença? Vc tirou a pergunta da minha boca. Eles nem pensam p/ escrever, não é? A gasolina mais cara “do mundo” segura a inflação….. só rindo kkkkkk
A ligação telefônica mais cara do mundo
” A ligação telefônica mais cara do mundo” Você está contente com isso? Será que isso também controla a inflação? Faz-me rir.
Quem fez a “ligação mais cara do mundo?
Foi a privataria de FHC e seus neoliberettes que querem voltar para fazer mais estragos.
E lucrarem com eles.
“Pergunte a qualquer
“Pergunte a qualquer brasileiro (fora Governo, funcionários da Petrobrás, etc) se ele está satisfeito com os preços cobrados pela Petrobrás; NINGUÉM está…”
Mas alguns estão insatisfeitos por que os acham baixos demais…
A hora e a vez da Veja
J. Carlos de Assis muito bom artigo. Mais claro que isso, so fazendo um mapa. Agora essa cegueira que alguns insistem em ver nos outros, não ha jeito. Pelo menos por enquanto.
Também espero que a presidente Dilma leve adiante esse processo. Estamos cansados de ver o PT recuar sempre e sempre face à imprensa. Chegou a hora e a vez de Augusto Matraga!
Processo exemplar, contra a
Processo exemplar, contra a mídia?
Acabou a eleição. Agora é “Dilminha paz e amor”.Logo, logo será convidada para entregar algum prêmio, de alguma coisa, da veja, da/do globo, da folha ou do estadão. E irá. Vai dizer que é pela “governabilidade”.