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Por Luís Sérgio
Do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal
O risco do jornalista da esquina
Qui, 22 de Julho de 2010 17:56
Nesta quinta-feira (22/7), o jornalista da Folha de São Paulo, Clóvis Rossi, publicou um artigo intitulado “O risco do fiscal da esquina” em que conclui de maneira equivocada que “funcionários do Estado sentem-se à vontade para agir sordidamente”. A afirmação do colunista se refere à suposta quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
O colunista vai além e afirma sentir “incômodo pela constatação de que qualquer um pode acessar dados sigilosos sob a guarda do Estado”. Em outro trecho, Clóvis Rossi chega ao absurdo de sugerir que o acesso a dados sigilosos por parte da RFB (Receita Federal do Brasil) deveria ser feito mediante autorização judicial. A justificativa seria evitar que se abra uma “autoestrada imensa para todo tipo de criminalidade, eleitoral ou de qualquer outra natureza”.
AscAs conclusões do colunista, além de incorretas, são irresponsáveis, demonstrando seu total desconhecimento sobre as atividades de fiscalização.
Imagine se, para realizar o trabalho de fiscalização de contribuintes que estão em malha fiscal, por exemplo, a Receita Federal tivesse que obter um mandado judicial para cada declaração retida em malha. E, se para cruzar os dados que constassem nestas declarações de rendimentos com o objetivo de constatar a veracidade das informações, fossem necessárias outras tantas autorizações judiciais. Apenas esse simplório exemplo já demonstra o absurdo da afirmação do jornalista. O texto do colunista é uma defesa do engessamento da ação do Estado ante a necessidade de combater a sonegação fiscal. Em que país do mundo se adota tal procedimento proposto pelo jornalista?
O Sindifisco se abstém de utilizar mais argumentos para combater a sugestão do articulista, mas se sente no dever de alertar à população para atentar a tais propostas oportunistas, que defendem um Estado fraco, entregue e passivo, sem resposta para combater a sonegação, promover a justiça fiscal e defender a sociedade.
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