Os conselhos de regulação

Por Paulo Fernandes

Sim, posso citar ao menos um país desenvolvido: Espanha.

O país conta com conselhos que “regulam a atividade audiovisual” tanto no âmbito privado como no âmbito público.

Cada comunidade autônoma espanhola tem o seu. O da Catalunha, por exemplo, é esse:

http://es.wikipedia.org/wiki/Consejo_del_Audiovisual_de_Catalu%C3%B1a

O Conselho Audiovisual da Catalunha tem como principios “a defesa da liberdade de expressão e de informação, do pluralismo, da neutralidade e da honestidade informativas, assim como da livre concorrência no setor”.

Não conheço a realidade de outros países europeus, mas imagino que podem ter seus próprios conselhos. 

Nassif, me enganei em um ponto. São algumas das comunidades autônomas espanholas que já têm conselho audiovisual, não “cada uma delas”.

Conheço um dos membros do CAC (Conselho Audiovisual da Catalunha), foi meu professor em um curso de mestrado em Barcelona. E cheguei a ler em um jornal daqui da Espanha, em um artigo sobre o CAC, uma referência à tentativa brasileira de implantar algo parecido.

É interessante o final do artigo da wikipedia sobre o CAC em que se diz que “os conselhos audiovisuais estão em quase todos os países da Europa”. Não sei se essa informação é correta, só conheço o caso da Catalunha. Mas seria legal um levantamento sobre isso.

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