A nota da CNBB sobre conflito indígena no sul da Bahia

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Enviado por Almeida

 Notícias » Notas do Cimi  CNBB: Nota sobre conflito no sul da Bahia

Fonte da notícia: CNBB Regional Nordeste 3

  “O Senhor de todos não recuará diante de ninguém
nem se deixará impressionar pela grandeza,
porque o pequeno e o grande foi ele que os fez,
e a sua providência é a mesma para com todos …”
(Sabedoria 6,7)

Nós, Bispos católicos do Regional Nordeste 3 da CNBB – Sergipe e Bahia -, reunidos em assembleia com agentes de pastoral e forças vivas do nosso Regional, manifestamos nossa grande preocupação pelo conflito que está ocorrendo no sul da Bahia e se agravou nesses últimos dois meses. É alarmante a violência em Buerarema, São José da Vitória, Una e Ilhéus, o que fez ser deslocada a Força Nacional para esta região. Constatamos que:

a) O Estado brasileiro não vem cumprindo a Constituição Federal, que determina que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir de 1988. Ao não cumprir suas atribuições legais, o Estado brasileiro vem contribuindo para o agravamento das tensões na região, devendo ser responsabilizado pelas violações aos direitos humanos em curso.


b) O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá, no sul da Bahia (Olivença), teve início em 2004; em abril de 2009 a FUNAI aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a Terra Indígena em porções que se localizam nesses municípios (DOU – 20/04/2009).

c) O relatório circunstanciado foi encaminhado ao Ministério da Justiça para o ato seguinte do procedimento, mas até hoje, ultrapassado longamente o prazo de 30 dias, determinado pelo decreto 1775/96, aguarda-se a posição do Ministro da Justiça para expedição da portaria declaratória.

A omissão do Governo brasileiro é a causa do enorme prejuízo da população atingida, tanto os pequenos produtores rurais como os índios Tupinambás.

É urgente a pacificação no sul da Bahia garantindo os direitos dos indígenas e dos pequenos produtores. Isso só acontecerá quando o Governo cumprir com seus deveres constitucionais.

Apelamos para a sensibilidade do Ministério da Justiça a fim de que reverta esse quadro dramático e tome as providências devidas para a regularização das terras no sul da Bahia, com a urgência que o caso requer.

Pedimos a Deus para que prevaleça o diálogo entre as partes em busca de uma solução pacífica do conflito.

Salvador, 14 de novembro de 2013

CNBB Nordeste 3 – Bahia e Sergipe

Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu – presidente

Dom José Geraldo da Cruz – vice-presidente

Dom Gregório paixão – secretário

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

6 Comentários

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  1. Uma flecha certeira e bastante envenenada:

    “A omissão do Governo brasileiro é a causa do enorme prejuízo da população atingida, tanto os pequenos produtores rurais como os índios Tupinambás”, diz a CNBB na nota.

     

    O governo vem demonstrando opção preferencial pelo latifúndio, os ruralistas são a nova paixão do PT, assim como são xodós dos seus aliados conhecidos por comunistas transgênicos, aqueles que sofreram profundas alterações de cromo$$omo$, para operarem politicamente em prol do latifúndio e do imperialismo das multinacionais do agronegócio.

     

    1. O que quer dizer com isto?

      Que os índios estão numa boa? Que eles estão reclamando de barriga cheia? Vá dizer isto para eles.

       

      Os missionários do Cimi, que acompanham de perto a situação dos índios, narram o que veem, em seu Documento Final da XX Assembleia Geral do Cimi; na narrativa, o governo sai muito mal na foto, é acusado até de dar sequência a projetos da ditadura militar. Alguns trechos do seu conteúdo:

       

      “… denunciamos os ataques e investidas contra os direitos à terra, o esbulho de territórios, a invasão, a violência, o racismo e a morte. Denunciamos e acusamos o governo federal de ser parte integrante desta ampla ofensiva anti-indígena, alimentando com bilhões de reais o setor que melhor expressa a sanha colonizadora e opressora no campo brasileiro: o latifúndio desdobrado na rede do agronegócio e na bancada ruralista encastelada no Congresso Nacional. Há séculos a perspectiva latifundiária tem sido o ‘chicote’ que mantém a escravidão, grilagem de terras, assassinatos encomendados, promove a devastação de recursos naturais e a concentração fundiária.

      Este governo paralisou a demarcação de terras no país em troca de negociatas pré-eleitorais e, com isso, desrespeita a Constituição Federal e acordos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A todo custo, rasga territórios com usinas hidrelétricas sem consultar as comunidades afetadas, deixa morrer centenas de indígenas por enfermidades de fácil tratamento, mesmo com milhões destinados à saúde destes povos. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) continua apostando na terceirização de serviços de saúde, modelo comprovado pelas comunidades como ineficiente e corruptível. Ao mesmo tempo,  amplia o aparelhamento político do sistema e responde às críticas com articulações que promovem a divisão do movimento indígena, especialmente no que se refere ao controle social.

      A Presidência da República, por sua vez, mantém órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU) a serviço de interesses anti-indígenas…

      Acusamos o Poder Legislativo, dominado pelos ruralistas, em insistir com propostas de emendas à Constituição e leis complementares, projetos de lei e pronunciamentos racistas nas tribunas da Câmara e do Senado numa cruzada anti-indígena pela desconstrução do direito originário à terra…

      As ações do Estado refletem a etnofagia estatal como lógica de integração da pluralidade numa única perspectiva, o caráter uninacional e monocultural do Estado-nação e a visão única do atual modelo desenvolvimentista que privilegia pequenos grupos em detrimento de outras perspectivas de vida plena. Nota-se o aprofundamento do pensamento racista ocidental, que não reconhece os povos originários e comunidades tradicionais como plenamente capazes de pensar e produzir conhecimento. Vivemos uma democracia colonialista e precisamos dar o giro descolonial. Nessa perspectiva, combatemos o projeto do atual governo que promove a reterritorialização do capital rumo, sobretudo, ao centro-oeste e norte do país, tal como previa o governo militar nos anos 1970″.

       

      Em resumo, o Cimi combate a política indigenista deste governo e seu projeto de reterritorialização do capital, de dar sequência ao projeto da ditadura; faz graves acusações políticas ao governo e a seus aliados no Congresso, A República dos Ruralistas.

       

       

       

       

       

  2. Ruralistas contra o PT

     

    Alessandro Meneghel – Assassino de Policial Federal

    Onyx Lorenzoni e Beto Richa estão bons de amigos. Declaram para os devidos fins que esse porco assassino que aparece matando um Policial Federal é um homem de bem.

    http://www.youtube.com/watch?v=-gL8OT1ILrs

    “por que é importante o combate à quadrilha do MST, por que é importante o combate à quadrilha que o lula comanda ? porque ela rouba sonhos”

    Onyx Lorenzoni – DEM

    [video:http://www.youtube.com/watch?v=-gL8OT1ILrs%5D

    1. PT apoiando ruralistas

      Lula quer um ruralista para vice do PT em SP

      Publicado em 07/10/2013

      http://www.pecuaria.com.br/info.php?ver=14971

      Precisa mostrar mais? Você vai desmentir que desde a Kátia Abreu, a maioria dos ruralistas compõem a base aliada do governo no Congresso?

      Já não basta o código florestal encaminhado, asquerosamente, no interesse do governo, por Aldo Rebelo, o líder “CUmunista” da bancada rural na câmara? Um “CUmunista” (comunista que saiu pelo cu, de merda mesmo) que se presta a defender descaradamente interesses do latifúndio e das corporações do imperialismo, dois inimigos viscerais dos comunistas. Leia o artigo publicado no Observatório da Imprensa, que desmascara Aldo Rebelo:

      Os comunistas transgênicos

      Por Dioclécio Luz em 26/10/2010 na edição 613

      http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/os_comunistas_transgenicos

       

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