MPL critica proposta de Renan Calheiros sobre ‘passe livre estudantil’

Jornal GGN – O Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo publicou nota por meio de sua página oficial no Facebook, na qual critica a recente proposta de “passe livre estudantil” feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para o movimento, que deu início às manifestações na maior cidade do país após o aumento da tarifa de ônibus e metrô de R$ 3 para R$ 3,20, a proposta do senador é “oportunista”. O Senado chegou a aprovar, no último dia 27 de junho, pedido de urgência para a tramitação da matéria, que institui passe livre para estudantes em todo o país.

Pela matéria, o “Passe Livre Estudantil” seria bancado com os royalties da exploração do petróleo, com parcela vinda, também, da União. A proposta mudaria o que já foi aprovado recentemente na Câmara sobre a distribuição dos royalties, sendo os recursos destinados para áreas da Educação (75%) e da Saúde (25%). Renan não soube informar quanto a União teria de desembolsar para garantir a gratuidade das passagens para os estudantes de todo o país. O Palácio do Planalto, contudo, já está fazendo um levantamento dos gastos.

Para o MPL, a iniciativa é “oportunista”, mas “não causa surpresa”. “Nos momentos de revolta, há sempre aqueles que querem aparecer como salvadores. Viram que a maioria dos envolvidos nos protestos eram jovens, e decidiram propor a gratuidade para estudantes na tentativa de acalmar os ânimos”, diz trecho da nota do movimento publicada às 10h34 desta sexta-feira (5). Confira, abaixo, a íntegra da nota do MPL:

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A farsa do “passe livre” estudantil

Não nos causa surpresa o oportunismo do presidente do Senado, Renan Calheiros, que na última semana apresentou um projeto de “passe livre” para estudantes. Nos momentos de revolta, há sempre aqueles que querem aparecer como salvadores. Viram que a maioria dos envolvidos nos protestos eram jovens, e decidiram propor a gratuidade para estudantes na tentativa de acalmar os ânimos.

O Movimento Passe Livre (MPL) defende que o transporte deve ser um direito de toda população. Somente com a Tarifa Zero é possível garantir o direito à cidade. Nas revoltas do último mês, milhares de pessoas nas ruas deixaram claro que, para o povo, todo aumento na tarifa é injusto. A própria tarifa é uma injustiça! Em várias cidades do país hoje, as manifestações não exigem mais a simples redução da passagem, e sim o fim da cobrança de tarifa.

A decisão sobre as tarifas dos transportes coletivos são responsabilidade do Poder Municipal, mas o Poder Federal pode criar condições para a mudança na política de transporte. Por isso defendemos a aprovação da PEC 90/11 que incluirá o transporte como um direito social na Constituição. Se o transporte passa a ser um direito, ele não pode ser garantido a apenas um setor da sociedade, mas para todas as pessoas.

Esse projeto de “passe livre” estudantil não considera transporte como um direito social. O projeto prevê que seja retirada verba da educação para custear o benefício! Seu financiamento não vai afetar os lucros obtidos pelos empresários do transporte, e também não virá de um imposto sobre grandes fortunas ou de uma reforma tributária progressiva; mas do dinheiro que deveria ir para outro direito social.

A luta por transporte público não é uma luta só de estudantes. Nela estão também moradores das periferias, trabalhadoras, movimentos de saúde, sem-teto, entidades sindicais, motoristas e cobradores. Que bom que os políticos querem dar um benefício pelo menos para os estudantes, mas nossa luta é por muito mais. Os gritos pelo direito de circular livremente pela cidade estão cada vez mais altos. Se não nos calaram com bombas e balas de borracha, não será um benefício parcial que nos calará!

Estamos e estaremos na luta por uma vida sem catracas.
Pela aprovação da PEC 90! Passe livre para todos!
Movimento Passe Livre – SP
05/07/2013

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