O acordo de reestruturação da ex-OGX

A Óleo e Gás Participações S.A, nova denominação social da petroleira OGX Petróleo e Gás Participações, de Eike Batista, celebrou acordo com os detentores dos bônus de cerca de US$ 3,8 bilhões de sua dívida. O objetivo do pacto é definir as bases para a reestruturação da companhia.

Em fato relevante divulgado na noite da terça-feira ao mercado, a empresa informou que, além de converterem toda a dívida em ações, esses credores vão fazer um aporte entre US$ 200 milhões a US$ 215 milhões na petroleira para manter a empresa com sede no Rio de Janeiro em operação.

Os detentores também concordaram, em princípio, em liberar o acionista controlador Eike de seu compromisso de colocar até US$ 1 bilhão em novos investimentos na empresa.

O empréstimo, conhecido como DIP, dívida extraconcursal, geralmente atribuída a empresas em reestruturação, será conversível em ações que representarão 65% do total das ações da companhia reestruturada.

O acordo prevê ainda a aprovação de um plano de recuperação judicial até 24 de janeiro. Com dívida total de R$ 11,2 bilhões, a petroleira do grupo EBX entrou com o pedido de recuperação judicial em 30 de outubro. Foi o maior default já ocorrido na América Latina e também o maior entre os mercados emergentes nos últimos 12 meses.

Os detentores não são obrigados a participar do empréstimo, mas quem o fizer vai para o topo da lista de credores a serem reembolsados se o plano de reestruturação for aceito. O acordo depende de financiamentos de curto prazo pela Óleo e Gás entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões, com vencimentos até 31 de janeiro de 2014.

Na semana passada, a OSX disse que a empresa esperava um acordo nos próximos dias para atrasar o pagamento de juros sobre os títulos vendidos para financiar a OSX-3, uma plataforma petroleira que começou a produzir petróleo e gás no campo de Tubarão Martelo, no Rio, no início de dezembro.

O campo Tubarão Martelo, da Óleo e Gás, é única fonte significativa de receita. O fracasso da Óleo e Gás em produzir tanto petróleo quanto o esperado em seu primeiro campo de petróleo no mar, Tubarão Azul, levou ao colapso do Grupo EBX. Isso minou sua capacidade de financiar outras empresas de seu grupo.

A OSX, também controlada por Eike Batista, pediu recuperação judicial em novembro, na sequência do pedido feito pela Óleo e Gás. / COM REUTERS