As semelhanças entre as fitas de Watergate e os áudios de Bolsonaro

O episódio guarda semelhança total com o caso atual, do governo Bolsonaro recusando-se a entregar áudios de reunião ocorrida no Planalto, e indicada pelo ex-Ministro Sérgio Moro como essencial para deslindar as intenções de Bolsonaro com a Polícia Federal.

Em 1974, um processo semelhante  ao do Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro, precipitou o impeachment mais ruidoso da história: o do presidente norte-americano Richard Nixon.

O episódio guarda semelhança total com o caso atual, do governo Bolsonaro recusando-se a entregar áudios de reunião ocorrida no Planalto, e indicada pelo ex-Ministro Sérgio Moro como essencial para deslindar as intenções de Bolsonaro com a Polícia Federal.

A AGU (Advocacia Geral da União) alegou que a reunião conteria material sensível ligado à segurança externa. No fundo, está insinuando que, nas mãos do decano da corte, Celso de Mello, o material poderia vazar. Já a Secretaria de Comunicação Social sustenta que os trechos foram apagados.

É mais fácil ambos os titulares irem presos – por desobedecer a uma ordem do Supremo – do que seu chefe. Vão recuar, é óbvio.

O procurador Vladimir Aras, pelo Twitter, montou um thread significativo sobre Wategate.

De Vladimir Aras, pelo Twitter

Em U.S. vs Nixon (1974), a Suprema Corte dos EUA decidiu um tema muito relevante para a “accountability” governamental e para a busca da verdade processual. Um júri de acusação declarou admissíveis acusações penais contra 7 assessores próximos de Richard Nixon no caso Watergate.

O promotor especial (“special prosecutor”) Leon Jaworski, nomeado pelo próprio governo Nixon, pediu à corte federal de Columbia uma ordem para que gravações de áudio de certos diálogos mantidos por Nixon no Salão Oval da Casa Branca lhe fossem entregues para uso no julgamento.

James St. Clair, advogado de Nixon, alegou que a ordem (subpoena) deveria ser revogada, devido a uma “imunidade governamental” (executive privilege) que permitiria ao presidente preservar a confidencialidade de comunicações do Poder Executivo, para proteger o interesse nacional.

Por unanimidade de 8 votos (o ministro William Rehnquist deu-se por suspeito), a Suprema Corte americana manteve a diligência investigativa e determinou que a Casa Branca deveria entregar as fitas à Promotoria do caso Watergate.

Segundo a SCOTUS, ninguém, nem mesmo o presidente dos EUA, está acima da lei; o presidente não pode valer-se do sigilo executivo como motivo para reter prova relevante para um processo penal (U.S. vs Nixon, 1974).

Sergio Moro é a pauta do novo projeto jornalístico do GGN.
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