A modernização do Estado no Estado Novo

A modernização do Estado brasileiro foi em grande parte lançada pelo Estado Novo. Não foi só o DASP em 1938 mas tambem iniciativas pioneiras como a Comissão do Plano Siderurgico Nacional em 1940, de onde saiu a criação da Companhia Siderurgica Nacional em 1941. Do Estado Novo sairam outras iniciativas como os planos de valorização da borracha, do cacau, do trigo e as iniciativas se conjugaram com a entrada do Brasila na Guerra, com uma estrutura de mobilização industrial sob o comando de João Alberto  Lins de Barros, o famoso ex-Interventor em Sao Paulo.

O DASP organizou os primeiros concursos publicos, no que muito gente à epoca não acreditava.

Até então as indicações para cargos publicos eram exclusivamente por apadrinhamento, não havia criterio técnico. A partir do DASP criou-se a cultura do mérito. Uma saudosa tia que nunca se casou, a Tia Alice, -se fez um dos primeiros concursos do DASP, as amigas caçoavam, diziam “”imagine se vão chamar os aprovados, isso é só para propaganda””. Pois não é que ela foi aprovada, chamada e empossada em poucos meses, sem qualquer apadrinhamento, lá fez  carreira. Isso tudo foi uma grande novidade na época, criou-se uma cultura modernizadora e meritocratica que já havia no Banco do Brasil, depois tornou-se a regra nas grandes instituições do Estado, chegando à diplomacia em 1946, com a criação do Instituto Rio Branco e dos concursos para entrada na carreira diplomatica, tudo por influencia do sistema DASP.

DeseDe se registrar que naquela época somente dois paises das Americas tinham escola e concurso para diplomatas, os EUA, com o Foreing Service Institute, de 1916 e o Brasil, com o Rio Branco, de 1946. Nos demais paises da America Latina os diplomatas eram indicados pelos politicos, geralmente dentro de suas familias.

O DASP estabeleceu o padrão não só para o funcionalismo de carreira da União mas tambem para os Estados, que passaram a seguir o sistema de concursos. Na esteira do DASP o empresariado privado criou o IDORT-Instituto de Organização Racional do Trabalho, tentando passar às empresas o metodo de meritocracia baseada em criterios cientificos. Até pouco antes, as firmas empregavam pela cara e relacionamento, os pais traziam os filhos e sobrinhos, esse era o sistema tradicional, meu bisavo trabalhou 63 anos no Matarazzo e lá colocou todos os seus seis filhos homens e depois muitos netos, inclusive meu pai. Com o sistema impessoal do DASP houve uma mudança no serviço publico em geral (menos nas prefeituras) e nas grandes empresas.

Lamente-se apenas que grande parte do modelo  DASP involuiu especialmente a partir de 1985,

Hoje existem quase 30 mil cargos de confiança no serviço publico federal  que não exigem concurso, uma aberração, regredimos muito no serviço publico, perdeu-se grande parte da cultura meritocratica do DASP.

Há um completo e proposital caos nas administrações publicos, médicos e engenheiros ganhando salarios miseraveis na ponta do atendimento real à população, enquanto copeiros, aspones e carregadores de pastas ganham dez vezes mais do que valem, um orgão paga 15 mil para o mesmo serviço que outro paga 2 mil, os legislativos em todo o Pais, especialmente nos Estados mais pobres com excesso de altos salarios, na Assembleia do Rio o ex-Presidente Sergio Cabral encontrou 327 servidores ganhando mais que o topo legal (26.600 por mês), inclusive o chefe da garagem, na Universidade Federal do Ceará 104 professores ganham o teto legal, ninguem entende porque, ganham mais que na USP e essas aberrações sugerem que o conceito DASP foi soterrado porque não interessa às oligarquias politicas que ossistema exista, como não interessava tambem nos tempos de Getulio mas o Ditador era tambem Estadista e derrubou tabus que impediam essa modernização. Infelizmente os vicios que justificaram a criação do DASP voltaram todos e bem piorados.

Luis Nassif

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