Aldo Fornazieri
Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.
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Clientelismo e corrupção do sistema político, por Aldo Fornazieri

 A discussão entre clientelismo e corrupção do sistema político não é nova. No início da era moderna, autores ingleses, de modo particular, promoveram um significativo debate sobre o assunto. O conde Shafstesbury (1621-1683) e Andrew Fletcher (1655-1716) se dedicaram de forma bastante intensa ao tema. Os dois eram seguidores de James Harrington (1611-1677), o principal responsável por introduzir a teoria republicana de Maquiavel na Inglaterra. Tanto para Maquiavel quanto para Harrington o principal problema das repúblicas era a corrupção. A forma de combater a corrupção era através da manutenção da virtù (virtude) e da liberdade que se articulava pela existência de um povo armado e pela posse de terra de forma a garantir a igualdade e a justiça, que deveriam se traduzir pelo equilíbrio do poder entre os dois grupos principais da sociedade – o povo e os ricos. A participação cívica do povo e o exercício das armas através das milícias condições da existência da virtù e da liberdade.

 Com a intensificação do comércio mercantil e com o advento do sistema financeiro as condições mudam e o parlamento passa a se tornar instituição e ator político fundamental no contexto de desdobramento da revolução inglesa. A preeminência do papel político do parlamento em detrimento da participação direta do povo no poder foi se afirmando com o tempo e teve seu coromento na Constituição norte-americana de 1786. Supôs-se que o representante, como voz do povo, estava mais apto a identificar o bem comum e de expressar a virtù do que o próprio povo. Mas Shafstesbury e Fletcher, entre outros, não concordarão com este modo de ver as coisas. Em seus escritos irão ocupar-se da relação corrupta entre Executivo e Legislativo. Já, naquele tempo, a corrupção se expressava na interferência do Executivo sobre o Legislativo e no favorecimento clientelístico.

 

Apesar de todos os debates na época e dos debates subseqüentes, de lá para cá, as coisas não mudaram muito. A questão não está posta simplesmente na influência do Executivo no Legislativo. A corrupção se define na dependência do parlamento ao Executivo. Tal dependência enraíza a falsificação da representação política, pois o representante perde a autonomia da representação para subordinar-se a um outro poder em troca do jogo clientelista e de favores que este lhes concede para obter a subordinação. A própria sobrevivência política e eleitoral do representante passa a depender do Executivo.

Em termos aristotélicos e na teoria republicana clássica não está corrompido aquele que exerce sua autonomia, sua liberdade. A função principal do parlamento e do parlamentar é a da representação do povo. Se o parlamento e o parlamentar estão submetidos a outra vontade (a do Executivo) e não aquela pela qual e para a qual foram eleitos, estão corrompidos por princípio. Para remediar essa situação de uma corrupção inerente à própria natureza do sistema político moderno alegou-se que o equilíbrio e a relação de contrapeso e controle entre os três poderes seriam remédios suficientes para conter tanto a ingerência, quanto à corrupção. Pode-se dizer que o modelo norte-americano, ao menos no forma presidencial de governo, foi o mais bem sucedido na estruturação do equilíbrio, contrapeso e controle. Isto tanto é verdade que, da constituição até hoje, na maior parte do tempo, os presidentes governaram com minorias parlamentares.

Mas não é esta a realidade que se vê em outros países com forma de governo presidencialista, particularmente no Brasil. A corrupção não se estrutura apenas através da concessão clientelista de cargos. O poder do dinheiro confere ao Executivo uma enorme capacidade de corrupção por meio de verbas, obras em currais eleitorais, financiamento de campanhas de parlamentares etc. O poder do dinheiro não confere capacidade de corrupção apenas ao Executivo, mas também a setores privados. O financiamento de campanhas e a pura e simples compra de parlamentares tem como contrapartida o tráfico de influência em favor de interesses particularistas e destinação de verbas orçamentárias. Há também o problema da autocorrupção dos Legislativos através de verbas indenizatórias e várias formas de auxilio imorais, quando não ilegais.

A corrupção parlamentar, que é generalizada no Brasil nos Legislativos municipais, estaduais e nacional – que se expressa na perda de autonomia do representante ante o Executivo e/ou financiadores de campanhas – provoca duas conseqüências graves: 1) perda de representatividade dos parlamentares, dos partidos e do próprio parlamento; 2) falsificação da representação, pois o representante deixa de representar os interesses da sociedade para atender os interesses dos Executivos e do capital. Para manter a aparência de fidelidade ao povo, o parlamentar desenvolve um discurso manipulador para justificar seus atos ou sua incapacidade de bem representá-lo.

 Há remédios para essa situação de corrupção que parece ser inerente ao sistema? Se, aparentemente, não existem remédios cabais, ao menos remédios parciais parecem existir. O primeiro deles consistiria numa reforma administrativa que reduzisse drasticamente o número de cargos comissionados e de livre provimento dos Executivos. Com isto, a troca clientelística seria bastante desinflada. Nas empresas estatais os cargos de direção deveriam ser definidos a partir de funcionários dessas mesmas empresas. No âmbito das campanhas eleitorais o poder corruptor dos Executivos e do capital privado poderia ser reduzido com o financiamento público.

Aldo Fornazieri – Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política.

Aldo Fornazieri

Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.

8 Comentários

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  1. Existe golpe mais brilhante do que o autor fala?

    “A preeminência do papel político do parlamento em detrimento da participação direta do povo no poder foi se afirmando com o tempo e teve seu coromento na Constituição norte-americana de 1786.”

  2. Uma crítica ou um acrescimo

    Diz o texto: “A corrupção se define na dependência do parlamento ao Executivo. “

    A dependência não é exatamente do parlamento ao executivo, ou do executivo ao parlamento.

    A dependencia é do capital, e está expresso no caixa dois que obrigatoriamente é fruto de corrupção. Executivo e legislativo dependem da vultuosa verba irrigada por empresas.

    E aí sim, como afirma o autor: “enraíza a falsificação da representação política”

    A representação política seria através dos parlamentares eleitos e sobretudo, ou mais ainda, do executivo eleito com sua plataforma e promessas, quase sempre não cumpridas por imposição dos “colaboradores” de campanha.

  3. A ilusão do professor, autor do texto

    “Há remédios para essa situação de corrupção que parece ser inerente ao sistema? Se, aparentemente, não existem remédios cabais, ao menos remédios parciais parecem existir. O primeiro deles consistiria numa reforma administrativa que reduzisse drasticamente o número de cargos comissionados e de livre provimento dos Executivos.

    Governos de várias matizes, inclusive os que divulgam “governo de gestão”, que “enxugam a máquina” são mais corruptos.

    Não adianta esta falsa noção acadêmica que pretende encontrar soluções de dentro para fora.

    A solução em democracia está com o povo. Se ele elege governos que não cumprem o prometido, se trocam de governo e continuam engados.

    Não há outra solução que não seja

    o povo nas ruas.

    1. Povo nas ruas sim: porem com objetivos claros e factiveis

      Caro Assis Ribeiro,

      Para a administração publica, cargo comissionado só tem uma vantagem: o servidor que o ocupa procura mostra empenho na execução de suas tarefas.

      Problemas:

      1 -O servidor privilegia os interesses de quem o indicou em detrimento do interesse público. Isso é escancarar as portas para a corrupção e a distribuição clientelista de serviços públicos.

      2 -A cada mudança de governo os servidores são, geralmente, substituídos e assim todos os programas que estavam desenvolvendo são abandonados. Dessa forma o serviço público nunca evolui, a cada governo as instituições são desmontadas e os novos administradores tem que partir do zero.

      3-Esses cargos são utilizados para todo tipo de clientelismo: apoio parlamentar; eleitoral;  jurídico … compra-se qualquer coisa com um cargo, até alugados eles são para reforçar a receita dos que nomeiam. Isso não é muito diferente do mensalão.

      Povo nas ruas sim: porem com objetivos claros e factíveis

      Minha Bandeira: “FIM PARA OS CARGOS COMISSIONADOS”

       

  4.  
         O formato

     

         O formato clientelista  está enraizado no sistema politico Brasileiro.O pais precisa desfazer-se deste nó, criado ao longo de décadas e que não permite o pleno desenvolvimento da nação.

     

        “A corrupção se define na dependência do parlamento ao Executivo. Tal dependência enraíza a falsificação da representação política, pois o representante perde a autonomia da representação para subordinar-se a um outro poder em troca do jogo clientelista e de favores que este lhes concede para obter a subordinação. A própria sobrevivência política e eleitoral do representante passa a depender do Executivo.”

  5. Por outro lado

    Por outro lado op executivo também é eleito para o povo para dirigir os destinos da nação. O legislativo se dobrando ao executivo estará cumprindo a vontade da maioria. Não vejo nisto nenhum tipo de corrupção. Mesmo, com a maioria do legislativo fazendo o jogo do governo, haverá a oposição para criticar. Talvez o mandato dos legisladores também não devessem passar dos 8 anos? 

  6. 1º passo: apreender o que é e o que não é a democracia

     

    Luis Nassif,

    As palavras também são corrompidas. Aldo Fornazieri corrompeu o sentido das palavras representação, prática legislativa e corrupção.

    Atualmente no Brasil é grande o número de pessoas que contestam que pessoas que aceitaram vantagem indevida na condição de detentores de cargo público ou de postulantes a cargos públicos fossem acusados como réu da corrupção passiva na Ação Penal 470 pelo STF e pelo STF condenados. Pelo que se depreende da leitura do texto de Aldo Formazieri, esta dificuldade não faz sentido, pois, na realidade brasileira, toda a representação parlamentar é corrupta.

    E fez a argumentação dele utilizando de pensadores do século XVII e XVIII. Entre eles há até conde.

    O texto de Aldo Formazieri fez-me lembrar a canção de Geraldo Vandré: “nos quarteis lhes ensinam antigas lições de morrer pela pátria e viver sem razão”. Não me consta que Aldo Fornazieri seja professor nos nossos quarteis, mas ele se apresenta como cientista político e professor da escola de sociologia e política. O que se pode inferir desta qualificação dele e do texto dele é que nas nossas academias se ensinam antigas lições.

    Há um repto que eu faço a mais de um quarto de século: alguém pode mencionar um país democrático no mundo em que a prática democrática no parlamento não seja fisiológica, clientelista, ou seja, lá o nome que se queira dar ao processo de acordos, barganhas e conchavos para que os interesses conflitantes possam se compor? E que esta prática fisiológica ou clientelista só é democrática se feita dentro da lei e, portanto, se se fala em corrupção não se fala da prática fisiológica ou clientelista inerente e essencial à atividade parlamentar em uma democracia representativa?

    Penso que aqui vale à pena fazer menção a três posts. O primeiro post intitula-se “O futuro do PSDB na era pós-Serra” de segunda-feira, 20/08/2012 às 08:00, trazendo a Coluna Econômica de Luis Nassif daquela data. Chamo atenção do post “O futuro do PSDB na era pós-Serra”, em razão da discussão que eu tive com um comentarista chamado Danilinho, a partir do comentário dele de domingo, 19/08/2012 às 14:36. Na atual configuração de primeiro os comentários mais recentes a discussão que eu tive com Danilinho se encontra na página 4 do post “O futuro do PSDB na era pós-Serra”, podendo ser visto no seguinte endereço:

    https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-futuro-do-psdb-na-era-pos-serra?page=3

    Vale à pena ver a discussão que travamos lá, e em especial ler com a máxima atenção o texto “O Federalista nº 10” de James Madison que me fora indicado por Danilinho.

    O segundo post é mais antigo e intitula-se “FHC combate o fisiologismo que praticou” de quarta-feira, 16/11/2011 às 09:59, em que Luis Nassif trata o fisiologismo como uma praga, o que muito provavelmente significa que ele considera o fisiologismo um crime e depois ele diz, ainda que com outras palavras, que o fisiologismo é essencial para a governabilidade. Como eu imagino que Luis Nassif não compactua com um governo que pratica crime para governar eu imagino que para ele o fisiologismo não é crime, mas apenas uma prática ruim. Dai se tira outra conclusão. Luis Nassif idealiza a democracia, pois não há democracia que funcione sem o fisiologismo. Luis Nassif quer uma democracia ética. A ética tomada no sentido de renúncia ao interesse que representa só pode imperar se o bem comum fosse conhecido em cada tentativa de se compor interesses conflitantes. Quando o bem comum é conhecido, as pessoas abrem mão do interesse que representam. Só que na realidade não há como conhecer previamente o bem comum. E ao fim, o bem comum é suposto como sendo atendido pelo resultado da composição de interesses conflitantes. O modelo de democracia de Luis Nassif é uma idealização que não ocorre na prática.

    O endereço do post “FHC combate o fisiologismo que praticou” é:

    https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/fhc-combate-o-fisiologismo-que-praticou

    E o terceiro post é mais recente. Trata-se do post “Como superar o Centrão herdado da Constituinte?” de domingo, 09/03/2014 às 12:08, e montado a partir de comentário de Diogo Costa. O endereço do post “Como superar o Centrão herdado da Constituinte?” é:

    https://jornalggn.com.br/noticia/como-superar-o-centrao-herdado-da-constituinte

    Chamo atenção para este post porque além de outros comentários interessantes e eu ter buscado fazer comentários com a maior quantidade possível de indicações de posts onde se discute a democracia, em meu entendimento há tanto no texto de Diogo Costa como de outros comentaristas, uma questão atual e importante que é o entendimento do sistema democrático tal qual ele ocorre na realidade. Todos idealizam a democracia e como ela não ocorre tal qual eles a idealizam, a democracia estaria errada. Em meu entendimento o erro está na idealização da democracia. Então compreendendo que a democracia não pode ser idealizada é possível não ter expectativas em relação à democracia maiores do que à democracia possa oferecer.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 10/03/2014

  7. Totalitarian Collectivism

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    The State Department’s New World Order

     

     

    Totalitarian Collectivism

     

     

    “I have here in my hand a list of two hundred and five people that were known to the Secretary of State as being members of the Communist Party and who nevertheless are still working and shaping the policy of the State Department.” – Joseph R. McCarthy

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    The State Department’s New World Order Agenda 

     

    Flag waving Americans want to believe that their government is on the right side of history. Especially in the realm of foreign policy, the myth that the United States saved the world from despotic tyrants, popularly reflected in the victor’s account of post World War II, is the accepted viewpoint. Hidden from public education is that theNew World Order was the actual winner. The specific inception of the globalist forces that originated the sub rosa directions behind formable institutions and governments dates well back over centuries. However, the modern technocratic era allows for the dramatic acceleration of a one-world system imposition, which was never possible in previous times.

    Loyal citizens of the old republic want to trust that the State Department, commissioned to serve as the guardian and protector of the country, is conducting foreign policy in the best interests of the nation. There is a reason why the Secretary of State is third in line to succeed the President. That purpose, intended to defend diplomatically and promote the public safety and benefit, has served a very different master for a very long time.

    Senator Arthur H. Vandenberg’s notorious adage, “politics stops at the water’s edge”, by no means ever really practiced by the political class a true national defense of the country because it was never the primary goal of the establishment.

    The international corporate conglomerate of economic dominance sets the agenda for the imperium empire that deploys the worldwide military hegemony, which feeds upon endless manufactured conflicts and false flag operations. The State Department is the keeper of the keys that formulate policies, which serves only the globalist patrons that control the puppets who make up the federal bureaucracies.

    The successors of the sinister cabal that planned World War I and II and created Hitler, Stalin and Mao Zedong are the same prodigy that dictates the constant regional conflicts, which engulfs the United States into destructive involvements that bleed unnecessary blood and squander national treasure.

    It is this New World Order that is in charge. State Department lackeys; duped into thinking they serve the cause of freedom, implement tactics and objectives that cause profound hatred towards America by much of the world. Those who know the real score and direct the actual formulation of policy, seek to join the ranks of world dominators, who have no allegiance to country, principles or moral values.

    Examine the pattern of State Department betrayal. What a great result from the liberation of Iraq to rid all those weapons of mass destruction. Expanding the opium trade in Afghanistan surely deserves praise. Then there is the killing Gaddafi that resulted in that Benghazi success. Next was the Egyptian coup d’état ofMubarak and the subsequent removal of the democratically elected Muslim Brotherhood government. Finally, leading up to the current campaign against Syria, that is proving more difficult than usual, demonstrates that keeping the orthodox mission in the protection ofIsrael does not always go smoothly.

    Yes, that New World Order playbook needs to produce a continuous crop of villains. How else can a permanent and undeviating condition of controlled chaos exist? Managing fashioned circumstances for the benefit of the crown elites is the prescribed procedure of the State Department.

    Enter the bona fide “Big Dog”, Vladimir Putin Nemesis of the New World Order. Establishment reports by the Zionist owned mass media is a massive cover-up. The State Department conceived operation to expand the NWO and engulfing Ukraine into the European Union sphere of control goes unreported. The enforcement military machine of the New World Order is NATO. This pathetic attempt to reconstitute the cold war to save a dying economic banksters system is just the latest political propaganda to deceive the public.

     

     

    The “so called” liberation thugs that engaged in street warfare are part of a western inspired scheme that used George Sorosoperative fronts as cover. When the US spent $5 billion to destabilize Ukraine, such illegal intervention undermines self-determination at its core. The correct conclusion to draw from such efforts follows:

    “The protests in the western Ukraine are organized by the CIA, the US State Department, and by Washington-and EU-financed Non-Governmental Organizations (NGOs) that work in conjunction with the CIA and State Department. The purpose of the protests is to overturn the decision by the independent government of Ukraine not to join the EU.”

    “Nuland “was expressing in shortened form the frustration with the inability of the EU to come up with any kind of sugar to make the medicine go down,” said Gati. “What she is saying is we’ve got a crisis here, we’ve got to move, we can’t go by EU business as usual.”

    The New World Order is build upon factions of elites that pivot around crux interests, while guiding their own governments into accepting the long-term outlook. One such foundational precept requires that the central banksters manage countries that are already in arrears in their debt payments. With the selection ofArseniy Yatseniuk, the central banker politico as PM for the post-coup Ukraine, the real purpose behind the upheaval becomes clear.

     

    “Yats is also ready to impose IMF austerity on Ukraine, already one of the poorest nations in Europe. “Yatsenyuk is the kind of technocrat you want if you want austerity, with the veneer of professionalism,” Vladimir Signorelli, president of boutique investment research firm Bretton Woods Research LLC in New Jersey, told Forbes last month.

    “He’s the type of guy who can hobnob with the European elite. A Mario Monti type: unelected and willing to do the IMFs bidding.”  The announced EU $15B aid package to provide much needed cash to Ukraine accelerates the intrusion of NWO dominance into the heartland of the former Soviet empire. As the State Department Is Preparing Sanctions Against Russia, the NeoCons and International Libs in Congress eagerly want to ratchet up the appearance of a new cold war to divert away from domestic woes and a collapsing war on the terror hoax.

    Yet the internal motivations out of the United States government carry little weight, when viewed within the context of the long-term master plans, for extending the current New World Order into a non-compete global dominion. Pushing Russia into the arms of an already hostile China certainly does not serve the security of America. However, that is exactly the probable outcome from getting involved, (like this designed covert regime change) in the internal affairs of Eastern Europe.

    Lest one forgets, that Communism was the invention of the international banksters, recognize that authoritarianism is the normal condition of human governments. The totalitarian collectivism that the phony western democracies practice produces corporate fascism. This is the preferred version of global rule that the New World Order seeks.

    Therefore, when the non-elected pawns of the transitional Ukrainian NWO protectorate states, Crimea ‘was, is and will be an integral part of Ukraine’, you get the Yats effect of a CNN reported illusion. For the reality, the RT coverage that Sevastopol and Crimean parliament vote to join Russia, referendum to be held, describes the actual circumstances.   

     

     

    The pathetic hypocrisy when Obama says Crimea referendum would ‘violate international law’, fails to account for the capricious attitude and deadly methods employed to oust the Viktor Yanukovych government. What legitimate international law standard did the snipers use to kill both police and protestors in Kiev?

    Playing king maker is a very dangerous game that the State Department undertakes at its own risk. Applying these same tactics, what will be the response when the liberation dissenters surround the capital and start a national demonstration to oust the DC criminal class from power? Surely, calling out the tanks to restore the homeland order will be the official response.

    With every assault orchestrated to establish a government regime change favorable to the New World Order, the prospects of meaningful resistance diminishes. When the State Department leads the parade to dump defiant state leaders, the actual legitimacy of our own government’s authority evaporates.

    Calling on the world community for moral permission to eliminate opposition states is like applying for a loan from the World Bank. Strings are attached that only benefit the shylock.

    One needs to distinguish the genuineness of Western Civilization from the immorality of US/EU/NATO interventionism. Permanent war is the lifeblood of the New World Order. The last thing this planet needs is a global empire, which removes any country that rejects and resists the NWO feudalist model. The essence of true liberty demands that ethnic populations organize around and among their own kind.

    SARTRE – March 10, 2014

    – See more at: http://www.batr.org/totalitariancollectivism/031014.html#sthash.htrtrFo9.dpuf

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