Clipping do dia

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

Lourdes Nassif [email protected]
Publicado em

As matérias para serem lidas e comentadas.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

10 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. A Odebrecht sempre teve lado. Por Roberto Moares

    Tijolaço

    A Odebrecht sempre teve lado. Por Roberto Moares

     

    Por · 15/04/2017

     

    odejanta

    Antes do artigo de Roberto Moares, a transcrição, literal, da coluna de Gisele Vitoria, na Istoé, em setembro de 2014. Véspera da eleição e Lava Jato já em pleno curso.

    Alckmin, Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves dividiram a mesa número 3, do anfitrião João Doria, com Jorge Gerdau, Marcelo Odebrecht, Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, e os empresários Pedro Passos, da Natura, e Rubens Ometto, da Cosan. Entre as outras 11 mesas que ocupavam o salão principal e a varanda, José Serra, que chegou por volta das 22p0, a primeira-dama Lu Alckmin e ACM Neto  jantaram com anfitriã Bia Doria. No Menu da Chef Morena Leite, couscous marroquino com brotos e legumes Confit na entrada e nhoque de abóbora com molho de salvia como prato principal foi apreciado por gente como Nizan Guanaes, Tutinha, o inventor do Pânico, e a estilista Martha Medeiros. O linguado em crosta de quinua recheado com pupunha e flan de banana da terra foi servido com vinhos franceses Sancerre Comte Lafond Blanc 2012 (Baron de Ladoucette & Comte Lafond, do vale do Loire) e Mercurey 2007 (Chanson Pêre & Fils, da Borgonha)

    Dito isso, ao artigo:

    A Odebrecht sempre teve lado

    Roberto Moraes, no Facebook

    Ao contrário do que se tenta empurrar como interpretação, a Odebrecht sempre teve lado
    O caso Odebrecht parece confuso. E é.

    Porém, observando mais atentamente se vê que é possível tirar algumas conclusões do caso Odebrecht, olhando o todo e não as partes.

    Mais uma vez : o todo e não as partes.
    Lendo, vendo e ouvindo as várias fontes – de todos os matizes e origens – se vê que todas as leituras fazem seus recortes. Escolhas e seleção das partes em que vão focar para construir suas interpretações.

    O fato do ministro Fachin ter liberado todo o conteúdo de todas as delações permite interpretações mais totalizantes que o vazamento seletivo das partes não permitia.

    Ao contrário do que alguns tentam mostrar a Odebrecht não é vítima deste processo.
    O poder econômico é parte deste processo ao comprar e dirigir o poder político, onde está o Estado que tenta controlar, mesmo sem a outorga popular do mandato.

    A busca direta do mandato pelo poder econômico contém riscos.

    Assim, é sempre mais fácil cooptar e controlar o poder político.

    Aí entra não apenas a ajuda para a eleição atual como a futura. Ou ainda, o pagamento das dívidas das eleições passadas.

    A compra indistinta com apoios, não significa que a companhia não tivesse suas preferências.
    Assim, com este esforço de leitura mais integral se vê de forma clara a compra e o controle do poder econômico sobre o político – que também não é vítima, mas agente do processo da “democracia capitalista” – é possível observar outros pontos que parecem essenciais para interpretar a fase mais próxima do momento atual, de 2014 até hoje.

    É fato que a Odebrecht foi instrumento fundamental para comprar apoios e eleger o pior Congresso da história deste país na eleições de 2014. Fez isto, ao se submeter, entre outras coisas ao Cunha e sua trupe do PMDB que hoje foi para o poder com o golpe.

    Daí, não é difícil depreender que a Odebrecht também tenha comprado o golpe.

    Diretamente, ou indiretamente, ao viabilizar a eleição destes congressistas que votaram o impeachment.

    Nesta linha, não se pode deixar de registrar que ao comprar o Pastor Everaldo para ajudar Aécio na reta final da eleição de 2014 – além de outros atos correlatos com a mesma intenção – a Odebrecht deixou evidente quem preferia no controle central do poder político no Brasil.
    Isto não quer dizer que a Odebrecht não conviveria com Dilma, ou com o PT. Como já vinha convivendo durante doze anos, ou três mandatos.

    Não é por outro motivo a indignação do velho Odebrecht contra a mídia comercial, que não só sabia de tudo isto, como sempre jogou do mesmo lado do grupo empresarial na disputa pelo controle do poder político no Brasil.

    Evidente que esta narrativa não interessa a setores que escolhem outras partes para construir suas interpretações.

    Toda interpretação fará escolhas de partes para interpretar o todo.

    Porém, algumas serão sempre mais críveis e sustentadas nos fatos que outras.

    A Odebrecht, a despeito dos apoios à diversas forças do jogo político, sempre teve lado.
    É inocência ou má fé interpretar o contrário.

    http://www.tijolaco.com.br/blog/odebrecht-sempre-teve-lado-por-roberto-moares/

    Responder

  2. Devagar: Odebrecht está longe de ser a “dona da verdade”. Ela é

    Tijolaço

    Devagar: Odebrecht está longe de ser a “dona da verdade”. Ela é criminosa

     

    Por · 15/04/2017

     

    odesanta

    Há três dias estamos às voltas com as delações da Odebrecht, que embora envolvam praticamente todo o meio político, todos sabem que visam, essencialmente, atingir aquele que tem a chance real de vencer as eleições de 2018.

    O que observo, porém, diz respeito a todos: é preciso provas e provas, até agora, não apareceram, exceto em raríssimos casos.

    Provas materiais – contas ou formas de pagamento – ou mesmo circunstanciais: “foi aqui, com o fulano, sicrano e beltrano, no dia tal, no lugar tal”.

    Não é crível que centenas de milhões ou mais, até, deu R$ 3 bilhões possam ter sido pagos na base da “mochilinha”.

    Todas as declarações da Odebrecht, por seus donos e executivos, precisam de provas, porque são testemunhos – parece que se esqueceram disso – de dirigentes uma empresa que corrompeu meio mundo não por ser “boazinha” com os políticos, mas para obter vantagens.

    Ainda mais porque seus dirigentes foram, evidentemente, levados a delatar num negócio que rendeu, no atacado, acordos com a empresa e, no varejo, gordas indenizações para os executivos e ex-executivos da empresa.

    E que envolviam a promessa de Marcelo Odebrecht, filho do dono da empresa, mofar  eternamente na cadeia.

    A imprensa se porta como se as delações sejam a verdade. Podem ser em muitas coisas,, mas podem não ser em algumas que geram repercussão. Mas também vão deixando claro quem era o candidato que a empresa desejava ver no Palácio do Planalto, e não era Dilma Rousseff.

    A seguir , publico ótima reflexão sobre isso do professor Roberto Moares.

    Há fatos concretos alegados pelos delatores. Mas é preciso que estes sejam provados.

    Não apenas em relação a Lula, mas a todos.

    A Justiça, num estado democrático, precisa de provas para punir.

    A mídia, no estado em que estamos, as dispensa.

    Como aos promotores da República de Curitiba, bastam-lhe as convicções.

    http://www.tijolaco.com.br/blog/devagar-odebrecht-esta-longe-de-ser-santinha-da-verdade/

    Responder

  3. Marcelo Odebrecht avisou Temer que Graça apurava propinas do PMD

    Brasil 247

    Marcelo Odebrecht avisou Temer que Graça apurava propinas do PMDB

     

    Além de ter presidido, segundo dois delatores da Odebrecht, uma reunião em que se definiu uma propina de US$ 40 milhões – equivalente a R$ 126 milhões – para o PMDB, Michel Temer foi alvo de uma nova revelação constrangedora; segundo o lobista da empreiteira em Brasília, Claudio Melo Filho, o próprio Marcelo Odebrecht o pediu que alertasse Temer que Graça Foster, a presidente da Petrobras indicada por Dilma Rousseff para estancar a roubalheira na estatal, investigava as propinas pagas ao PMDB; “Temer não esboçou nenhuma intranquilidade, agradeceu, e pediu que eu agradecesse a Marcelo, que ele ia verificar as razões”, disse Melo Filho; Graças Foster fez mais: em 2012, ela cortou em 43% o contrato da propina; foi neste momento que Temer e o PMDB, com apoio da Odebrecht, passaram a conspirar pela derrubada de Dilma

    15 de Abril de 2017 às 15:05 //

    247 – Dois delatores da Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo, já confirmaram ao Ministério Público que Michel Temer presidiu uma reunião, em seu próprio escritório político, ainda em 2010, antes mesmo da primeira posse de Dilma Rousseff, em que se acertou uma propina para o PMDB de US$ 40 milhões – equivalente a R$ 126 milhões –  e correspondente a 5% de um contrato da Petrobras na área internacional.

    Segundo Márcio Faria, foi um pagamento totalmente indevido, uma vez que correspondia ao percentual de um contrato – ou seja, propina, pura e simplesmente (leia mais aqui).

    Agora, uma reportagem de Lígia Guimarães, no Valor, traz dados ainda mais constrangedores. Segundo o lobista da Odebrecht em Brasília, Claudio Melo Filho, Graça Foster, que foi indicada por Dilma Rousseff para presidir a Petrobras com a missão de estancar a roubalheira na Petrobras, questionou diretamente Marcelo Odebrecht sobre quem, no PMDB, estava recebendo propinas neste contrato da área internacional.

    Preocupado, Marcelo Odebrecht pediu a Claudio Melo Filho que Temer fosse avisado de que Graça Foster pretendia estancar a roubalheira. De fato, em 2012, Graça não apenas reduziu em 43% o contrato da propina como também demitiu Jorge Zelada, o diretor da área internacional indicado pelo PMDB, que hoje está preso em Curitiba, assim como o lobista João Augusto Henriques, também preso, e que participou da reunião da propina no escritório político de Temer.

    Ou seja: enquanto Dilma e Graça Foster agiam contra a corrupção na Petrobras, Temer e Marcelo Odebrecht começavam a conspirar contra as duas.

    Abaixo, a reportagem do Valor Econômico:

    Quando Michel Temer ainda era vice-presidente, recebeu um recado do empresário Marcelo Odebrecht, alertando-o que a então presidente da Petrobras, Graça Foster, o havia questionado sobre quais políticos do PMDB haviam recebido dinheiro da construtora.

    “Marcelo me pediu que transmitisse de alguma maneira ao então vice-presidente Michel Temer que ele tinha tido um encontro com Graça Foster e, por sua vez, tinha perguntado a ele quais pessoas do PMDB que ele, Marcelo, tinha ajudado pela Odebrecht”, afirmou Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, em depoimento à Procuradoria Geral da República, no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato. Melo Filho diz que obedeceu a ordem do empresário entrando em contato com Moreira Franco, que à época comandava a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

    Tempos depois, recebeu telefonema de Moreira Franco pedindo reunião pessoalmente com Melo Filho, da qual também participaria o então vice-presidente.

    “Tempos depois, o sr. Wellington Moreira Franco me ligou, perguntou se eu poderia ir ao encontro dele e do vice-presidente Temer. Na reunião, ele disse: Cláudio, eu já transmiti a mensagem, mas você poderia por favor repetir?”, diz Melo Filho, que novamente repassou o alerta de Marcelo. “Temer não esboçou nenhuma intranquilidade, agradeceu, e pediu que eu agradecesse a Marcelo, que ele ia verificar as razões”.

    (Ligia Guimarães | Valor)

    http://www.brasil247.com/pt/247/poder/290519/Marcelo-Odebrecht-avisou-Temer-que-Gra%C3%A7a-apurava-propinas-do-PMDB.htm

    Responder

  4. Auler mostra como a Globo age para atacar Dilma: “não é erro, é

    Brasil 247

    Auler mostra como a Globo age para atacar Dilma: “não é erro, é má fé“

     

    Adrián Escandar

    Jornalista critica estratégia das Organizações Globo para prejudicar a presidente deposta pelo golpe; na chamada de capa deste sábado, o jornal O Globo afirma que Dilma Rousseff sabia de pagamento de propinas na Petrobras; “Na verdade, a história é outra, mas isso não importa quando os canais da Globo querem torcer fatos. A própria reportagem na página interna do jornal é mais fiel aos fatos do que a chamada da primeira página e a manchete da página 6. Dilma não sabia, como quer passar o jornal aos leitores. Ela soube, assim como Graça Foster, mas bem depois”, escreve Marcelo Auler em seu blog, destacando que o Jornal Nacional também havia feito o mesmo, distorcendo as declarações de Marcelo Odebrecht

    15 de Abril de 2017 às 14:34 //

     

     

    Por Marcelo Auler, em seu Blog – Errar é humano. Persistir no erro, má fé ou burrice. E as Organizações Globo persistem no erro, não por acaso, mas propositalmente. Não é burrice. É má fé, manipulação, desvio de conduta. Querem vender algo que não existe. Matéria de O Globo, com chamada de primeira página na edição deste sábado (15/04):

    “Marcelo Odebrecht, dono da empresa, disse que contou à então presidente Dilma que pagara propina a PMDB e PT por contrato na Petrobras. Dilma sempre negou que soubesse. Ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht afirmou, em delação premiada, que avisou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster sobre pagamentos de propina a políticos do PT e do PMDB por contratos firmados com a empresa“.

    O Tijolaço, de Fernando Brito, bem como no Brasil 247, Mário Marona, jornalista que já trabalhou na Globo, já denunciaram a manipulação desta informação. Retiro do blog de Brito:

    “Eu pedi para o Cláudio Mello (executivo de Relações Institucionais da Odebrecht e promotor do jantar com Michel no Jaburu), que tinha relação com os caciques do PMDB, para avisar lá, faça chegar no ouvido de Temer que ela (Dilma Rousseff) está desconfiada de que algumas pessoas do PMDB – inclusive ela pode estar desconfiada dele – de que recebeu valores. Eu falei: Cláudio, eu não sei quem foi, agora faça chegar nos ouvidos dele só para ele ficar avisado” (…) Esta é a declaração – literal – de Marcelo Odebrecht sobre uma complicada história de propinas pagas ao PMDB (Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, os achacadores) num contrato da Odebrecht com a Petrobras, vinculado à Diretoria Internacional da empresa.

    Na verdade, a história é outra, mas isso não importa quando os canais da Globo querem torcer fatos. A própria reportagem na página interna do jornal é mais fiel aos fatos do que a chamada da primeira página e a manchete da página 6. Dilma não sabia, como quer passar o jornal aos leitores. Ela soube, assim como Graça Foster, mas bem depois. Ao saberem, tomaram as devidas providencias. Investigaram. Rebaixaram o preço do contrato. Encaminharam tudo ao Ministério Público. E se este não fez nada, não cabe as duas responderem pela prevaricação.

    O curioso é que desde quarta-feira, dia 12/04, as rede sociais mostram os fatos como eles aconteceram. Acho que Mário Marona foi o primeiro a detonar tal manipulação, mas Fernando Brito o fez no mesmo dia, como demonstra as fotos das postagens ao lado.

    Ou seja, primeiro a GloboNews noticiou de forma errada. Houve o alerta de que estavam manipulando a informação. Mas, neste sábado, o jornal O Globo volta ao assunto manipulando manchete e chamada de primeira página.

    A reportagem, como está no pé dela, foi feita com base no noticiário do Jornal Nacional, da TV Globo. O que significa que a falsa notícia foi novamente noticiada pela emissora de TV. Não se pode mais dizer que é erro. É má fé. Manipulação. Mentira.

    Por mais que a grande imprensa queira envolver Dilma Rousseff nos chamados “mal feitos” está difícil. Não por outro motivo, em sua página no Facebook, Sérgio Maia Dias faz uma listagens dos motivos que acabaram gerando o impeachment dela. Nada relacionado às tão propaladas pedaladas. Veja na ilustração abaixo o texto “Onde nasce e mora o ódio”.

    Na própria matéria publicada em O Globo há o desmentido da chamada de primeira página e da manchete da página. Eis o que diz a jornalista:

    “Marcelo Odebrecht, dono da empresa, disse que contou a então presidente Dilma que pagara propina a PMDB e PT por contrato na 

    Petrobras. Dilma sempre negou que soubesse. Ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht afirmou, em delação premiada, que avisou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-presidente da Petrobras Graça Foster sobre pagamentos de propina a políticos do PT e do PMDB por contratos firmados com a empresa“.

    Como se vê, o delator levou a questão à presidente Dilma e à presidente da Petrobras. Dilma e Graça só ocuparam estes cargos em 2012, após a eleição da primeira para a presidência da República e a indicação da segunda para a presidência da estatal. Mas, os fatos narrados por Marcelo Odrebrecht, como ele descreveu na delação, ocorreram em 2010. Foi verba para o PMDB na eleição municipal. Dois anos antes. Em negociação com os então deputados Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB. Temer, inclusive, já admitiu o encontro. Só não admite a negociação. Odebrecht continua na sua delação, conforme descreve a matéria de O Globo:

    “Segundo Marcelo Odebrecht, a ex-presidente da Petrobras determinou uma investigação interna sobre o contrato, já que havia desconfiança do PT sobre o pagamento de propina para o PMDB. Após a sindicância, o valor do contrato foi reduzido em 43%. As informações apuradas foram enviadas ao Ministério Público, o que contrariou o empresário”.

    Na delação, não foi perguntado, nem explicado, o que contrariou o empresário. O fato de o contrato ter sido reduzido em 43%, o que significa que a propina acabou sendo percentualmente bem maior do que o combinado, ou se o fato de Graça ter comunicado ao Ministério Público. Também não há esclarecimento de qual ministério público – provavelmente o federal – nem, tampouco, que providências foram tomadas à época – 2012. Mas, a matéria continua mostrando o desentendimento de Odebrecht com Graça:

    O executivo disse ainda que recebeu uma ligação de Graça Foster, que o questionou sobre o pagamento ao PMDB. Ele teria procurado Márcio Faria, que garantiu que o PT também havia recebido um repasse, também fruto do desvio no contrato. Com a resposta, Marcelo se reuniu com Graça em um hotel em São Paulo:

    — Não vou mentir para você. O PT sabia. O Márcio (Faria) me disse que o (João) Vaccari (então tesoureiro do partido) sabia e também recebeu uma parte — teria dito o empresário à ex-presidente da Petrobras durante a reunião.

    O empreiteiro disse aos procuradores que sua relação com Graça Foster piorou depois da reunião, incluindo uma troca de e-mails com acusações, que o próprio Marcelo teria enviado a Dilma Rousseff. Na tentativa de mediar o conflito, a ex-presidente teria recebido Marcelo no Palácio do Planalto. Segundo o delator, no encontro, Dilma manifestou preocupação que seu vice, Michel Temer, estivesse envolvido com a propina:

    — Ela queria saber se Michel estava envolvido — afirmou o delator.”

    Fica claro que Graça e Dilma só souberam dois anos depois da negociação com Temer e Eduardo Alves. Após o dinheiro ter sido pago. E que no PT, quem tinha conhecimento era Vacari Neto, o tesoureiro. O que não significa que ele tenha relatado a outros, menos ainda à Dilma e a Graça. Tanto que ambas se mostraram surpresas e apuraram a história.

    Mais ainda, Odebrecht deixa claro que antes de Graça, o então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, já vinha rejeitando os pedidos da diretoria internacional da empresa, comandada pelo PMDB e que ele, mesmo a contragosto, aceitou o contrato mas abriu a comissão de apuração, aquela que provocou a redução dos valores.

    O que não resta esclarecido é o que o Ministério Público fez com a informação. Valeria um esclarecimento público. (abaixo o trecho da delação que Marcelo Odebrecht informa que fez chegar a Temer a informação de que Dilma estava desconfiada, e a parte em que Edson Lobão confessa que recebeu bronca da presidente).

    http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/290515/Auler-mostra-como-a-Globo-age-para-atacar-Dilma-%E2%80%9Cn%C3%A3o-%C3%A9-erro-%C3%A9-m%C3%A1-f%C3%A9%E2%80%9C.htm

    Responder

  5. Juízes viajam do Brasil para o mundo

    Também, o Brasil tá tão calminho, não é? 

    Dias Toffoli em Harvard:

    O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de uma série de eventos sobre mediação e solução de conflitos promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA). A convite da instituição, o ministro esteve nesta segunda e terça-feira (10 e 11) em debates com alguns dos maiores especialistas da área naquele país, acompanhou apresentações e proferiu uma palestra relatando o panorama brasileiro sobre o tema.

    Leia mais, no link

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=340630

    Presidenta do STF Ministra Cármen Lúcia nos Estados Unidos:

    Em agenda oficial em Washington (EUA), nesta terça-feira (11) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou a Suprema Corte dos Estados Unidos, onde foi recebida por Sonia Sotomayor (foto), uma das três mulheres que integram aquele tribunal, composto por nove juízes. Em seguida, Cármen Lúcia participou de reunião na Biblioteca do Congresso e de uma sessão de perguntas e respostas sobre direito internacional. No local, ela autografou livros de sua autoria que fazem parte do acervo da instituição.

    Leia mais, no link

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=340614

    Gilmar Mendes e Toffoli em Lisboa:

    Na próxima 3ª feira, dia 18,  quatro citados na lista do Ministro Edson Fachin se encontrarão com os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli no Seminário Luso–Brasileiro de Direito, em Lisboa.

    Três dos investigados terão seus casos analisados pela 2ª Turma da Suprema Corte, que julga os processos da Lava Jato: o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    O evento é promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Gilmar é sócio e fundador, e a Universidade de Direito de Lisboa.  O outro citado que participará do evento é Fernando Henrique Cardoso. Por não ter direito a foro privilegiado, a petição contra o ex-presidente foi enviada para a Justiça Federal de São Paulo.

    Além dos políticos, funcionários públicos participarão do evento com as despesas pagas pelo governo.

    Fonte: Poder 360

    http://amazonas.bncamazonia.com.br/poder/citados-na-lista-de-fachin-encontrarao-gilmar-mendes-em-evento-na-europa/

    Ah, e mudando de assunto, você sabe quanto é o custo estimado do feriado da Páscoa do judiciário brasileiro? 

    No link a seguir, dizem que

    http://amazonas.bncamazonia.com.br/poder/folga-de-pascoa-do-judiciario-custa-r-617-milhoes/

    O feriado da Páscoa é prolongado em dois dias para o Judiciário brasileiro. Ao contrário do que acontece com a maioria da população a folga dessa esfera do Poder começou na quarta-feira (12). O custo dos dias não trabalhados não é barato: R$ 617 milhões.

    A informação está no site da Associação Contas Abertas. O orçamento total previsto para o Judiciário em 2017 soma R$ 44 bilhões, isto é, R$ 123,3 milhões por dia.

    Leia mais, no link

    Responder

  6. Negado trâmite a HC de casal. Abortos ilegais

    Quarta-feira, 12 de abril de 2017

    Negado trâmite a HC de casal acusado de participar de quadrilha de abortos ilegais

     

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142011, impetrado em favor de Marcelo Eduardo Medeiros e Mônica Gomes Teixeira. O casal é acusado de integrar quadrilha que realizava abortos ilegais. Ambos teriam ainda envolvimento no desaparecimento de uma jovem que procurou a clínica para a realização de um aborto. De acordo com os autos, Marcelo seria o proprietário da casa localizada no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, alugada pela quadrilha. A esposa, conforme a acusação, atuava como recepcionista da clínica clandestina.

    A prisão preventiva do casal e de outros integrantes do grupo foi decretada em setembro de 2014. Posteriormente, foram pronunciados pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa, aborto qualificado e ocultação de cadáver, oportunidade em que foram mantidas as prisões cautelares.

    A defesa impetrou habeas corpus contra a decisão de pronúncia do Juízo da 4ª Vara Criminal e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido. Contra essa decisão, a defesa interpôs recurso ordinário em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou provimento ao apelo dos acusados.

    No STF, a defesa pediu o relaxamento da prisão dos acusados e o afastamento da imputação do crime de aborto qualificado, sob a alegação de inconstitucionalidade da incidência do tipo penal de aborto em casos de interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre. Apontou ainda excesso de prazo prisional.

    Relatora

    A relatora do caso, ministra Rosa Weber, declarou que, em relação a Mônica Teixeira, o pedido perdeu o objeto, uma vez que lhe foi concedida prisão domiciliar pelo Juízo de origem. A respeito de Marcelo, a relatora disse que a jurisprudência do STF estabelece que, com a superveniência da sentença de pronúncia, a alegação de excesso de prazo está superada. “De todo modo, a razoável duração do processo não pode ser considerada de maneira isolada e descontextualizada das peculiaridades do caso concreto, até porque a melhor compreensão do princípio constitucional aponta para processo sem dilações indevidas, em que a demora na tramitação do feito há de guardar proporcionalidade com a complexidade do delito nele veiculado e as diligências e os meios de prova indispensáveis a seu deslinde”, disse.

    Acerca da alegação de inconstitucionalidade da incidência do tipo penal do aborto no primeiro trimestre de gravidez, a ministra afirmou que diante da ausência de pronunciamento do STJ a esse respeito, é inviável ao STF a análise do tema, sob pena de indevida supressão de instância.

    SP/CR

     

    Processos relacionados
    HC 142011

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=340697

     

    Responder

  8. Até onde vai tua infinita hipocrisia, Fernando?

    Quem ad finem ses effrenata iactabit hypocrisis tua, Fernande? (frase de Cícero, atualizada)

     (Até onde vai tua infinita hipocrisia sem freios, Fernando?)

    O jantar para Alckmin e a força-tarefa de FHC para levantar Aécio

    Por Gisele Vitoria, na Istoé, em setembro de 2014.

     

    Era véspera da eleição e Lava Jato já em pleno curso, Gisele descreve a imagem abaixo.

    Alckmin, Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves dividiram a mesa número 3, do anfitrião João Doria, com Jorge Gerdau, Marcelo Odebrecht, Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, e os empresários Pedro Passos, da Natura, e Rubens Ometto, da Cosan. Entre as outras 11 mesas que ocupavam o salão principal e a varanda, José Serra, que chegou por volta das 22p0, a primeira-dama Lu Alckmin e ACM Neto jantaram com anfitriã Bia Doria. No Menu da Chef Morena Leite, couscous marroquino com brotos e legumes Confit na entrada e nhoque de abóbora com molho de salvia como prato principal foi apreciado por gente como Nizan Guanaes, Tutinha, o inventor do Pânico, e a estilista Martha Medeiros. O linguado em crosta de quinua recheado com pupunha e flan de banana da terra foi servido com vinhos franceses Sancerre Comte Lafond Blanc 2012 (Baron de Ladoucette & Comte Lafond, do vale do Loire) e Mercurey 2007 (Chanson Pêre & Fils, da Borgonha).

     

    FHC cita Catilinárias: “Até onde vai a infinita audácia?”

     

    O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se encarregou de levantar a plateia, que o aplaudiu de pé. FHC contou que chegar dos Estados Unidos onde foi receber mais um título doutor Honoris Causa, na Universidade de Chicago. “Cheguei a conclusão que quando querem que eu fale de graça me dão um título de doutor Honoris Causa. O grand-tucano emendou a volta da viagem contando de seu espanto ao tomar conhecimento do noticiário sobre os novos capítulos da Petrobrás. Lançou mão de seu latim para citar trecho das Catilinárias (série de discursos de Cícero, cônsul romano, declaradas contra Catilina em 63 a.C. ( Quo Usque tandem aburetere, Catilina, patientia nostra? Quem ad finem ses effrenata iactabit audacia?) “É todo Catilina: Até quando abusarás da nossa paciência? Até onde vai a sua infinita audácia?”, citou Fernando Henrique. “Estão arruinando moralmente o Brasil. Aécio, vamos lutar até o fim para que você ganhe essa eleição. Eleição se ganha no dia.”

     

    A matéria toda aqui

     

     

    Responder

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador