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Jornal GGN – O setor público consolidado encerrou o ano de 2019 com um déficit de R$ 61,9 bilhões, o equivalente a 0,85% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados divulgados pelo Banco Central. Em 2018, o déficit foi de R$ 108,3 bilhões, ou 1,57% do PIB.
Ao longo do ano, o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) chegou a R$ 88,9 bilhões (1,22% do PIB), o que significou redução em relação ao resultado primário deficitário do ano anterior, R$116,2 bilhões (1,69% do PIB).
Ainda em relação aos resultados anuais de 2019, os governos regionais obtiveram superávit primário de R$ 15,2 bilhões (0,21% do PIB) e as empresas estatais foram superavitárias em R$ 11,8 bilhões (0,16% do PIB).
Na análise mensal, o setor público consolidado encerrou o mês de dezembro com um déficit primário de R$ 13,5 bilhões. No Governo Central e nos governos regionais houve déficits, na ordem, de R$ 16,1 bilhões e de R$7,1 bilhões, e nas empresas estatais, superávit de R$ 9,7 bilhões.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$38,4 bilhões em dezembro. No ano, o déficit nominal alcançou R$ 429,2 bilhões (5,91% do PIB), reduzindo-se 1,16 ponto percentual do PIB em relação ao déficit registrado em 2018.
A dívida líquida do setor público (DLSP) atingiu R$ 4,041 trilhões, alta de 0,9 ponto do PIB em relação ao mês anterior, influenciada pela valorização cambial de 4,6% no mês (impacto de 0,7 ponto do PIB).
No ano, o índice aumentou 2 pontos percentuais na relação DLSP/PIB, decorrente, em especial, da incorporação de juros nominais (aumento de 5,1 pontos), do déficit primário (aumento de 0,9 ponto), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,5 ponto), do efeito da desvalorização cambial acumulada de 4% (redução de 0,7 ponto) e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 2,7 ponto).
Já a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – alcançou R$ 5,500 trilhões em dezembro, ou 75,8% do PIB, queda de 1,9 ponto do PIB no mês, influenciada pelo resgate líquido de dívida (redução de 1,7 ponto).
No ano, a relação DBGG/PIB caiu 0,8 ponto, decorrente dos resgates líquidos de dívida (redução de 2,7 pontos) e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 3,9 pontos), parcialmente compensados pela incorporação de juros nominais (aumento de 5,6 pontos) e pelo efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,2 ponto percentual).
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E olha que conseguiram um extra de 250 bilhões no Congresso, venderam e concederam ativos públicos e “contingecionaram” bilhões em saúde, educação e outras áreas sociais estratégicas.
Quando os estoques e reservas criadas suadamente em décadas acabar em poucos anos aí o “bicho vai pegar”.
Mas eles já estarão longe…
Esse encordoamento de números não diz nada novo. Isso a gente busca nas mesmas fontes. O que seria importante indicar é como o resultado primário se formou. Quanto desse resultado se deu por conta de receitas não correntes, como privatizações, antecipações de recebimentos, vendas de reservas e outros. E, quanto das despesas foram para restos a pagar empurradas para o exercício seguinte.
Somente assim conseguiremos conhecer como se deu a gestão financeira. A leitura do orçamento da público não é fácil, as rubricas são dificeis para os leigos e como é regime de caixa não registra efeitos patrimoniais.