Déficit na reciclagem faz País perder R$ 8 bi/ano

O potencial econômico de todo o resíduo reciclável que é encaminhado para aterros e lixões nas cidades brasileiras é estimado em R$ 8 bilhões anuais. O resultado é fruto de avaliação feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a pedido da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientais Urbanos, do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA).

Segundo o MMA, os serviços de coleta seletiva atendem 14% da população brasileira, sendo que apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos são destinados à reciclagem. O IPEA avalia que as atividades de recuperação movimentam atualmente entre R$ 1,4 bilhão e R$ 3,3 bilhões todos os anos.

A pesquisa deverá subsidiar a elaboração da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau), com destaque ao papel das cooperativas de catadores na gestão de recicláveis por todo País.

O IPEA avalia que os municípios possuem papel fundamental na resolução de problemas ligados à gestão de resíduos, mas o desenvolvimento de programas dessa atividade, com inclusão social, só será possível com o envolvimento direto do governo federal.

Os pressupostos mais importantes levantados para o Psau são:
– O pagamento deve se dirigir a cooperativas de catadores, e não a catadores individualmente;
– O pagamento deve ter a contrapartida do serviço ambiental prestado;
– Os mecanismos devem premiar a eficiência na prestação do serviço ambiental.

Segundo o IPEA, existe uma grande heterogeneidade entre as cooperativas de catadores em relação a produtividades física (os valores variam entre 606 quilos/catador até 1.608 quilos/catador por mês), em relação aos preços das sucatas vendidas e também da receita mensal obtida por catador – a receita para um quilo de ferro, por exemplo, pode variar entre R$ 0,07 e R$ 0,93.

Por conta dessas assimetrias, o Instituto concluiu que as cooperativas aptas a receber o Psau devem ser classificadas em grupos, conforme o grau de produtividade de cada uma. Isso porque, o pagamento igualitário para todas não traria a eficiência desejada, tanto para a economia quanto para o meio ambiente.

A proposta também prevê uma política de preços mínimos para materiais recicláveis. “Essas intervenções podem objetivar tanto corrigir uma depressão nos preços em tempos de crise, quanto incentivar o recolhimento de materiais recicláveis de alto potencial poluidor que apresentem baixos valores médios de mercado, mesmo em condições normais”, argumenta o IPEA.

O terceiro instrumento apresentado, é a criação de um fundo cooperativo. O mecanismo deverá ser usado para melhorar a operacionalização desses grupos, seja para programas de capacitação, compra de máquinas e equipamentos ou até para ajudá-los a aumentar o crédito junto às instituições bancárias. A ideia, é que o percentual da participação das cooperativas seja proporcional a produtividade de cada uma delas.

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