Escritório de direitos humanos da ONU investigará denúncias em Chile e Bolívia

O escritório das Nações Unidas disse ter recebido denúncias de violações das normas e regras internacionais relativas ao uso da força por parte das forças de segurança no Chile

Forças Especiais de Policiais vigiam protesto em Santiago, no Chile, em 19 de outubro de 2019. Foto: Wikimedia Commons/Jorge Morales Piderit (CC)

da Nações Unidas Brasil

Escritório de direitos humanos da ONU investigará denúncias em Chile e Bolívia

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) anunciou nesta sexta-feira (25) que realizará missões em Chile e Bolívia para analisar denúncias de violações nos recentes protestos ocorridos nos dois países.

“Acompanhamos de perto a crescente crise no Chile, incluindo denúncias de violações e abusos aos direitos humanos no contexto das recentes manifestações e da declaração de estado de emergência” no país, afirmou o ACNUDH em comunicado.

O escritório das Nações Unidas disse ter recebido denúncias de violações das normas e regras internacionais relativas ao uso da força por parte das forças de segurança no Chile. Também afirmou ter recebido denúncias de crimes cometidos por terceiros.

“Por isso, a alta-comissária (da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet) decidiu deslocar uma equipe de três oficiais de direitos humanos para o país de 28 de outubro a 22 de novembro com o objetivo de examinar as denúncias, reunir-se com diversos atores e coletar informação sobre as medidas adotadas pelo governo para fazer frente à situação. A equipe da missão estará baseada em Santiago, mas visitará cidades de todo o país.”

Segundo o ACNUDH, parlamentares chilenos manifestaram seu desejo de que o escritório de direitos humanos da ONU enviasse uma missão ao país, e o governo chileno também enviou um convite, que foi aceito.

Durante a visita, a equipe se reunirá com funcionários do governo, representantes da sociedade civil, eventuais vítimas de abusos, Instituição Nacional de Direitos Humanos e outros atores para receber informação em primeira mão sobre os acontecimentos.

“Em conjunto com nosso escritório regional para a América do Sul, a equipe também analisará as causas profundas dos protestos, incluindo temas relacionados à garantia dos direitos econômicos e sociais no Chile”, disse o comunicado.

Bolívia

O ACNUDH também manifestou preocupação com as denúncias de violência e uso excessivo da força na Bolívia após as eleições de domingo passado (20).

“A incerteza em torno dos resultados eleitorais desencadeou protestos em várias cidades de todo o país, o que resultou no confronto entre grupos opositores e entre manifestantes e forças de segurança.”

“Temos informação de que a polícia usou a força contra os manifestantes, incluindo bombas de gás lacrimogêneo, de uma maneira que poderia violar princípios básicos do uso da força”, afirmou o comunicado.

Segundo a Força Especial da Luta contra o Crime, ao menos 80 pessoas foram detidas e 19 policiais ficaram feridos durante os confrontos. Dados preliminares do Ministério do Interior boliviano indicam que ao menos oito civis ficaram feridos no contexto dos confrontos.

“Lembramos as autoridades de que o uso da força durante manifestações apenas deve ser aplicado em circunstâncias excepcionais, em conformidade com as normas e padrões internacionais aplicáveis, incluindo os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade. Todas as denúncias de condutas inadequadas por parte das forças de segurança ou atos de violência devem ser investigados de forma rápida, exaustiva, independente e imparcial.”

“Instamos os manifestantes a expressar suas demandas pacificamente, sem recorrer ou incitar a violência. Lembramos as autoridades de sua obrigação de respeitar os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, e de distinguir entre atores violentos e manifestantes pacíficos.”

O ACNUDH encerrou o comunicado fazendo um chamado a todos os atores, incluindo líderes políticos e seus seguidores, a agir com moderação a fim de reduzir as tensões e a “promover urgentemente um diálogo genuíno e significativo para abordar suas diferenças políticas”. “Caso contrário, existe um grave risco de que a situação possa sair do controle”, salientou.

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