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sexta, 10 de maio de 2024
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Impeachment – julgamento jurídico ou político?
Num evento recente nos EUA com a participação do Ciro Gomes e dois consultores brasileiros, entrou em debate o impeachment da Presidente Dilma. Nessa discussão, um dos consultores concordou com Ciro que havia controvérsias sobre o cometimento ou não do crime de responsabilidade, porém, alegou que isso era irrelevante, uma vez que se tratava de um julgamento político e não jurídico.
A partir do argumento desse consultor (representativo do senso comum da maioria dos defensores da queda da presidente eleita) pode se deduzir duas coisas:
a) há dois tipos de julgamento, um político e outro jurídico;
b) o impeachment se enquadra no primeiro caso.
Vamos por parte. Partindo do pressuposto de que está correta a tese de haver dois tipos de julgamento, qual seria a diferença entre eles?
Segundo o consultor e cia. (sic) um julgamento jurídico seria um ato neutro, imparcial. Em suma, técnico. Enquanto um julgamento político seria uma ação de livre arbítrio. Isto é, um ato de livre expressão da vontade do julgador.
Para deixar mais claro. Num processo político, bastaria o julgador querer condenar ou absolver e pronto. O que valeria, nesses casos, seria tão somente a vontade de quem julga. Por outro lado, num processo jurídico seria necessário seguir certas regras. Não basta querer condenar ou absolver, é preciso, por exemplo, haver uma lei anterior definidora do crime, um fato tipificado, provas e contra provas, o contraditório, etc, etc. Nesse último caso, o julgador não seria livre para arbitrar segundo sua vontade, pois estaria preso a certo regramento.
Esses argumentos suscitaram algumas dúvidas.
Um julgamento de cassação de mandato de deputado, por exemplo, é jurídico ou político? Nesse caso, basta a maioria dos deputados querer cassar um colega para que isso se efetive? É assim que funciona um julgamento político no Congresso? São simples atos de vontade dos deputados? Será que um deputado cassado, sem que haja um fato determinado que caracterize quebra de decoro, não pode apelar ao STF e ter, imediatamente, seu mandato de volta?
Por outro lado, num tribunal do júri, as decisões são jurídicas ou políticas? Caso os jurados (assim como os políticos) fossem escolhidos pela sociedade para participarem desse tribunal ele deixaria de ser jurídico? Além disso, nesses tribunais as falas das partes – defesa e acusação – são marcadas por discursos jurídicos ou políticos? Há nesses julgamentos liberdade de fala para sensibilizar a livre expressão da vontade dos julgadores, ou os discursos se restringem a argumentos lógicos e fáticos? E se o resultado emanado de um tribunal do júri é uma decisão eminentemente técnica, porque não fazer um programa de computador, onde se alimentariam os dados a serem julgados e o programa daria o veredito – técnico, neutro, imparcial?
Diante desses questionamentos vem a pergunta. Será que o pressuposto primeiro supracitado está correto – há dois tipos de julgamento?
Acredita-se que sim. Pois, de um lado, por exemplo, há uma eleição – um julgamento feito pelo povo para escolher seus representantes. E, de outro, um tribunal do júri – o julgamento de uma pessoa acusada de um crime. São processos de características distintas, certo?
Ok; mas qual é a diferença entre eles?
Será que a diferença é a livre formação da consciência do julgador (seja ele o povo em geral, uma parte representativa dele ou um juiz de direito)?
Ou será que a diferença é a “coisa” que está sendo julgada – no último caso, um ato pretérito e, no primeiro, o porvir?
O que o senso comum não percebe, ou não quer perceber, é que a diferença entre os dois tipos de julgamentos não está, essencialmente, na forma de julgar. Ou seja, não há diferença entre os julgamentos no que diz respeito a “construção da livre da consciência do julgador”, pois, independentemente de quem julga (juízes, políticos, ou o povo) e onde se julga (Fórum, Congresso, cabine de votação), todos os árbitros se valem da livre construção de suas consciências1.
Por outro lado (e aí está o cerne da confusão que deliberada ou inconscientemente se faz), pelo fato dos dois julgamentos produzirem consequências distintas para o paciente, exigem-se procedimentos diversos na forma de julgar. O que não distingue a essência da decisão – uma (deliber)ação humana.
Em outras palavras, quando se avalia um ato pretérito, devido a possibilidade de haver, em caso de culpa, uma consequência objetiva para o paciente, isto é, a aplicação de uma pena, preza-se pela cautela. Ou seja, um rigoroso regramento do processo decisório. E daí a exigência de uma técnica (a ciência jurídica ou o Direito) para sua execução. Por outro lado, quando o veredito versa sobre uma expectativa futura, sem que o resultado desse julgamento tenha implicações penais para o paciente, esse processo pode ser feito de maneira mais livre, sem a necessidade de um rígido regramento.
Entretanto, o pensamento vulgar fantasia a realidade para adaptá-la ao seu capricho, não percebendo a incoerência de misturar aparência (local – fórum, congresso, cabine de votação –, e árbitro – juiz, parlamentar, cidadão leigo) com essência (coisa julgada – atos passados ou expectativas futuras2). Com isso, de forma apressada e voluntariosa se ignora que o Júri pode ser feito em qualquer local e que o árbitro não é o juiz de direito, mas o povo, indiretamente representado.
Assim, desprezando essas características do Júri (por exemplo), passa-se a acreditar que, pelo fato do processo de impeachment se dar no Congresso e o árbitro ser um deputado (político!), a vontade dele impera para julgar retroativamente e punir, se assim desejar. Ora, na modernidade, a vontade humana não impera para julgar regressiva e punitivamente.
O que a sociedade moderna criou, apesar da incompreensão de alguns, foi algo chamado de ciência jurídica, ou simplesmente, Direito. E isso quer dizer que não se pode mais, desregradamente, julgar (com implicações penais) o ato pretérito de um sujeito. Nesses casos, o Direito impera sobre a vontade humana. Pelo menos, nas sociedades modernas, aliás, uma conquista civilizatória que os brasileiros parecem querer abrir mão.
Mas o e impeachment, afinal, é um julgamento político ou jurídico?
Agora está fácil de responder, pois, com base nos argumentos expostos, basta distinguir o objeto em julgamento. Ou seja, se o que está em avaliação é um ato pretérito (o “crime de responsabilidade”) ou uma expectativa futura (um novo governo)?
A resposta parece fácil, por isso, vamos complicá-la um pouco mais, para não deixar dúvidas.
Quando o parlamento, num regime parlamentarista, se reúne para dar um veredito sobre o voto de confiança no primeiro ministro, o que está em julgamento – um ato cometido no passado ou a continuidade ou não do governo?
Também ficou fácil de responder. Pois, nesse caso está se julgando o futuro do governo. E mesmo que se alegue que esse veredito depende da avaliação de atos passados, isso não muda o objeto central do julgamento. Afinal, também o povo, quando vai eleger seu representante, pondera sobre seu passado. Mas, não é isso (o passado) que está efetivamente sendo julgado. Nos dois casos, julga-se o “futuro”.
Concluindo, segundo a Constituição brasileira, o Impeachment é um processo que trata do cometimento ou não de um “crime de responsabilidade” (um ato pretérito) do Presidente da República. Logo, é um julgamento jurídico com todas as normas e princípios que a prática do Direito exige.
O impeachment seria um processo político se a Constituição tivesse definido que o Congresso Nacional poderia se reunir a qualquer momento para julgar a continuidade (futura) do mandato presidencial outorgado pelo povo. Aí sim (tirando o ridículo da proposta num regime presidencialista), seria um julgamento político, isto é, um simples ato deliberativo dos congressistas. Lembrando que, no parlamentarismo, o povo não elege diretamente o primeiro ministro, por isso, seu mandato (futuro) pode ser interrompido pelo parlamento sem o aval popular. Nesse caso, trata-se de duas eleições indiretas. Simples assim.
Para não esquecer jamais. Quando se avalia um ato pretérito com consequências punitivas, independentemente do espaço e de quem está julgando, trata-se um tribunal jurídico que deve respeitar as regra e princípios do Direito. Quando se julga o porvir, sem consequências punitivas à priori, tem-se um “tribunal” político, com ampla liberdade no processo decisório.
Portanto, senhor consultor, o impeachment, segundo a Constituição brasileira, não é um processo político. Os congressistas não podem deliberar livremente sobre o destino do Presidente eleito pelo povo. Fazer isso é romper com o Estado Democrático de Direito. Ou, simplesmente, um Golpe.
1 Um pressuposto kantiano de fundamento aristotélico-tomista.
2 Por exemplo, o julgamento pelo Senado do indicado pelo Presidente da República para a direção do BC ou para compor o STF é um julgamento político – está se dando um veredito sobre uma expectativa futura – se aquela pessoa vai corresponder às exigências do cargo. Nesse caso, o parlamentar não necessita seguir regras (além de sua livre consciência) para deliberar, basta querer aprovar ou reprovar o indicado.
Se
não houver comprovação de “crime” e o julgamento for “apenas” político, não deverá a Presidenta Dilma receber nenhuma outra sanção, “além” do afastamento do cargo, por não ter aceito “negociar” com parlamentare$.
Bethânia e Chico Buarque falam de João Cabral
https://www.youtube.com/watch?v=FpGqaBk7nlQ
romério
porque os turcos lutaram
porque os turcos lutaram contra o golpe
http://www.revistaforum.com.br/2016/07/18/87192/
Prá quando Dilma voltar
Prá quando Dilma voltar II/V
Uma biblioteca concreta em cada canto do país, quase de graça.
Por Edivaldo Dias de Oliveira
E se fosse possível a cada pessoa dirigir-se a um determinado local pertinho da sua casa para retirar um livro impresso solicitado pela internet, seja de algum equipamento que já possua ou mesmo no local onde depois este livro vai chegar.
Creio que se juntarmos a TI – Tecnologia da Informação com a logística atingiremos o objetivo proposto, que é espalhar milhares de bibliotecas por todos os cantos do país onde a população poderá retirar um livro e levar para sua casa, devolvendo depois no mesmo local de retirada. Este objetivo poderá ser atingido num tempo recorde e a custo zero para o poder público, creio.
Onde estão as bibliotecas? Nas casas Bahia, Magazine Luiza, Ponto Frio, nas Agencias dos Correios, nas agencias bancárias, sindicatos, escolas púbicas e privadas e onde mais empresas se cadastrarem para tomar parte no processo.
Ainda não entendeu nada? Então vamos para a logística. Imagine um imenso galpão estrategicamente localizado do ponto de vista logístico, que permita a seu operador – pensei nos Correios, por que será? – efetuar o envio com rapidez para todos os cantos do país, caixotes contendo livros pedidos pela população. A pessoa não receberá seu livro em casa, mas em um dos locais listados acima, depois que ela fornecer o CEP residencial, do trabalho ou escola. Então um programa lhe indica o CEP mais próximo onde ela poderá retirar o livro solicitado.
O programa também pode lhe indicar em que condições estão cada caixote de livros, se ela é a primeira solicitante, se está aguardando só mais um livro para fechar e partir e se tem algum caixote não tão próximo dela mas que já está de saída com o seu pedido.
Fechado o pedido a pessoa fica sabendo de pronto quando estará na loja e também será comunicada por e-mail quando o livro de fato tiver chegado, bem como orientação sobre o prazo de devolução, como em qualquer biblioteca.
De parte das empresas participantes, basta treinar um ou dois funcionários com princípios básicos de biblioteca, para receber, distribuir e depois checar e acondicionar os livros para devolução a Biblioteca Central. Qual grande empresa não gostaria de ligar seu nome a um projeto dessa envergadura, de levar cultura, conhecimento e saberes diversos aos povos dos quatro cantos do país?
Agora vamos ligar as duas pontas, a logística e a TI e então é só multiplicar o número de estabelecimentos das grandes organizações envolvidas para que apareça, como num passe de mágica, uma quantidade de bibliotecas jamais vista em um tempo inimaginável.
Não é de hoje que ando pelas ruas e onde muitos vêem eletrodomésticos e eletrônicos, sanduíches, dinheiro em máquinas, eu vejo livros sendo entregues a população.
Basta desenvolver um programa, fazer o cadastramento, via internet, na Biblioteca Nacional, encontrar um local para montar a nossa Alexandria, que deve ser próximo do Aeroporto de Guarulhos – Só é preciso um ponto de expedição e quem trabalha e conhece esse setor sabe que não há no país nenhum estado mais adequado para este tipo de operação que São Paulo – E pronto, está montada a maior rede de distribuição de livros que já se viu, e isso pode ser repetido em qualquer país do mundo.
Tinha me esquecido do acervo. Uma semana de doações de livros entregues em todos os pontos mencionados e bem divulgada deve servir como um bom pontapé inicial.
Mas…O livro impresso não é um objeto em extinção, com data de validade, aliás com validade vencida, em função do surgimento do e-book? Olha, não é que dizem os grandes especialistas do setor; Não são poucos os que não abrem mão de folhear, de passar o dedo pelas páginas de um livro. Eu por exemplo, tenho um e-book, que nunca folheei, minha filha mais velha é quem o usa, pois a mais nova, como eu, prefere o velho e bom impresso. De qualquer maneira essa minha proposta deve dar um novo e grande impulso ao produto, Afinal de contas ler é…é…Ah, sei lá…
Próximo artigo desta série: Insegurança Pública como política de Estado. Uma piração?
A incrível semelhança entre a língua inglesa e a portuguesa.
appalled = pálido
amount = um monte
almost = almoço
awkward = acordar
bananeira = banana tree
bear = berro
beer = beber
better- barato
bunny = bonita
boy = boi
blind = blindado
bottle = botar
breathe = barrunfa
bag = pegue
book = boca
bullying = bulir
bored = embora
business = buzina
bitter = pior
booster – bosta
bark = barco
burrows = buracos
break = brincar
case = casa
can´t = quente
come here = comer
cheering = chorando
care = cara
child = chiado
does = dá
dare = duro
deep = de pé
distraught = distraído
dismay = desmaio
enjoy = enjoe
egg = pegue
enjoyable = enjoado
enhance = ganhar
eye = ai
fail = feio
fore = fora
food = fuder
foaming = fome
free = frio
fog = fogo ,foge
fuck = faca
feather= fedor
for out = fora
foil = folha
gag = gargalhar
girls = galinha
garner = colher ?
got it = careta
gushed = gosta
great = gritar
ground = grudado
halts = alto
horse – roça
heart = arder
hard = árduo
honey = ranho
harbour = arvore
have = haver
height/all toes = alto
handed = rendido
heading = indo
jealous = gelo
kill = caiu
kiss – quis
knockout = no queixo
ladder = ladeira
lame = lama
love = lavar
lofty = elevado
lifted = levado
leash = lixo
mexer = mix
murder = merda
match = medir
meek = amigo
mat = mato
milk = muleque
no way = não vai
neither = nada
owl = olho
out = até
oxcart = carroça
ogle = olhar
oh,shit = oxente
paid off = peido
pool = pulo
pick = pega
pillow = pêlo
poison = poção
pretty = preto
poor shit = pixote
paddle = pedala
patted = batido
quench = quente
respite = respiro
rigged = arranjado
room = arrumar
rope = roupa
row = rua
rather = prefeRIDO
schedules = escalar/escada
sand = sandália
still = estou
struggle = estrago
stretch = trecho
sail = saiu
sick = seco
sky = cai
stand = estando
setting = acertando
steady = estável
spill = espalhar
sail = céu
sailed = saudade
struggle = estrangular
spare = espera
sure = jurar
shoot = chute
smart = esperto
swoon = sono
sorry = sorria
summon = chamar
shut down = fechado
soot= solto
shreds = tirado/tiras
sugar = cigarro
show = achou
shower = chove
tart = torto
tall = tão
tap = tapar
through = entregar
teach = diz
teacher = dizer
towel = toalha
tissue = tecido
tired = tirado
trouble = trabalho
to swerve = desviar
umbrella = sombra
up = a pé
veered = virar
vent = vento
waves = aves
wild = vida
window = vendo
were = era
wrestle = arrastar
went = iam, verbo ir
why = uai
weather = vida
wrought = rogado
worms = vermes
weird = verde
wander = andar
wade = vadiar
way = vai
young = -inho
Ontem foi notícia corrente
Ontem foi notícia corrente que numa esquina da Ataulfo de Paiva, a avenida principal do Leblon, esquina com outra, apareceu uma valise de viagem no meio da calçada. Quem primeiro viu o objeto foi o porteiro de um prédio, que logo ligou pra polícia. Demorou muito para se conhecer o conteúdo. São roupas usadas.
De qualquer maneira, penso que tem que haver mais investigação sobre o caso. Talvez através do porteiro, que possa fazer um retrato falado desse homem.
Pode tudo não passar de uma brincadeira de mal gosto, esta se somando a outras, mas mesmo assim, quem tiver tentando brincar com coisa tão séria pode ser chamado a se explicar.
Tudo isso é muito negativo para o Brasil, se não nos víamos ameaçados de nada. Agora, com as proximidades dos jogos, o próprio governo se expõe com uma série de ações que diz tá procedendo, como se o EI se deixasse intimidar pela INELIGÊNCIA brasileira. A imprensa cuida do assunto da forma mais irresponsável, como se antecipasse uma tragédia.
Globo
A Globo e o Criança Esperança
Desde 1986, a Globo faz arrecadação para o Criança Esperança. Para isso faz apelo através dos principais artistas globais durante cerca de duas semanas e realiza um show com suas principais estrelas, ao vivo, nesse período.
Diferente da maioria das doações para entidades filantrópicas, no Criança Esperança, o doador não pode abater no Imposto de Renda. Como a Globo age como se estivesse acima da lei, ela não esclarece por que o doador não pode abater no IR, como as demais doações. A Globo diz na chamada para as doações: “Você não pode abater o valor doado no Imposto de Renda.” Só falta a Globo dizer: “Seu trouxa, você não pode abater no seu porque eu vou abater no meu.
A versão mais factual que rola nas redes sociais é que, ao final das arrecadações, a Globo apresenta um recibo da UNICEF com os valores arrecadados à Receita Federal e abate, no próprio imposto de renda, como se a doação tivesse sido feita pela emissora.
Por que outro motivo a Globo impediria o doador de abater o valor no Imposto de Renda? Quer que o doador pague mais Imposto de Renda para ajudar ao governo?
A Globo não quer pagar Imposto de Renda e não paga! A grande mídia esconde, mas é sabido que não pagou IR na transmissão da Copa do Mundo de 2002 e que está envolvida no escândalo de lavagem de dinheiro, Swssleakes e Panamá Papers, para burlar a Receita Federal. Fica claro para a sociedade que a Globo não quer pagar o Imposto de Renda e por isso sonega, e sonegação é crime!
Quanto às entidades que a Globo financia com o Criança Esperança, essas merecem todo nosso respeito, e devem continuar a receber doações. Que tal você pegar o nome dessas entidades e doar diretamente a elas?
Aliás, quando você sonega imposto, você esta prejudicando a rede social de assistência pública, como hospitais, creches, escolas públicas, segurança e iluminação pública. E a Globo ainda critica esses serviços, de forma impiedosa, fazendo alusão de que os recursos são desviados pela corrupção. É claro que esses serviços precisam melhorar, mas para isso precisam de aporte financeiro! E o corrupto é tão safado quando o sonegador! Prisão para os dois!
Para as crianças terem esperança é preciso principalmente acabar com a sonegação!
Tecle copie e cole e você estará construindo uma creche ou escola!
Tecle delete e você estará protegendo uma escória!
Rio de Janeiro, 19 de julho de 2016
Autor: Emanuel Cancella, – OAB/RJ 75 300
OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
Rede Sociais
Juiz não é deus – Se houve desrespeito a lei, que se puna o WhatsApp, e não os usuários
É absurda a decisão dessa juíza do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa, da 2ª comarca Criminal de Duque de Caxias que manda suspender o Watsap em todo o Brasil, o que envolve mais de cem milhões de brasileiros. Isso se assemelha ‘a pau mandado’.
Querem saber até aonde vai a tolerância dos brasileiros a esse tipo de arbitrariedade.
Se a juíza quer punir, que puna a Watzap, não, ela prefere punir os usuários.
O interesse público não pode ser preterido pelo individual ou de uma minoria. Não é a primeira vez que um juiz toma essa decisão atabalhoada.
Creio que as pessoas prejudicadas em suas agendas profissionais, deveriam cobrar o prejuízo a juíza.
Todos os usuários deveriam também se reportar a essa juíza para cobrar satisfação. Seja de corpo presente ou através de mensagens.
Vários projetos estão no Congresso Nacional para de forma absurda e anti democrática limitar o uso das redes sociais como Faccebook, watsap, etc.
Se a juíza defende a limitação desses meios de comunicação que se candidate ao parlamento e vá defender que seu ponto de vista se transforme em lei no Congresso nacional.
A sociedade está cansada de se submeter a “autoridade” que acha que é deus e outras que tem certeza!
Rio de Janeiro, 19 de julho de 2016
Autor: Emanuel Cancella, – OAB/RJ 75 300 e João Gilberto Martins, Diretor do Sindipetro-RJ
OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.
FAZER O BEM, FAZ BEM!
Adolescente luta para achar doador de medula compatível, em Goiânia
Ela foi diagnosticada com mielodisplasia, doença que afeta células do sangue.
‘Estou dependendo de vocês para ter minha saúde’, disse ela em um vídeo.
Do G1 GO
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A adolescente Ana Cristina Mendonça, de 12 anos, luta há mais de 10 anos contra uma doença no sangue e precisa de um doador de medula óssea compatível, em Goiânia. A paciente foi diagnosticada com mielodisplasia e está internada no Hospital Araújo Jorge. Ela depende de transfusões de sangue para sobreviver, no entanto, para se curar ela precisa fazer o transplante.
Ana foi diagnosticada no primeiro ano de vida com a doença, que provoca a produção anormal de células sanguíneas e pode evoluir para leucemia. Até os 11 anos ela conseguia viver uma vida ativa, brincando, cantando e andando de skate, por tomar medicamentos. Em 2015, a doença evoluiu e foram detectadas novas disfunções nas células e ela já não produzia mais defesas do corpo.
saiba maisFamília luta para achar doador de medula para menina com leucemiaMenina que luta contra leucemia consegue 20 possíveis doadoresMenino de 4 anos grava vídeo para ajudar bombeira com leucemia; veja
Ela passou por quimioterapia e acabou pegando uma pneumonia. Há 10 dias a adolescente chegou a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Araújo Jorge, mas já voltou para o quarto. Em um vídeo gravado pela família e divulgado na internet, Ana pede ajuda para se curar. “Estou dependendo de vocês para ter minha saúde de volta. Conto com todos. Um beijo”, diz.
A mãe da adolescente, Cristiane Karla Mendonça Cunha, pede para que mais pessoas façam o cadastro como doadores de medula óssea. “Ela precisa de um transplante urgente. É isso que a gente está pedindo para as pessoas. É muito simples fazer esse cadastro nacional. É só procurar o Hemocentro”, disse.
Chorando, a mãe diz que, apesar dos problemas enfrentados pela filha, não perde a esperança de ver Ana recuperada. “Não é fácil, mas com Deus a gente ganha força todos os dias, com as orações dos amigos, com a sociedade, que aumenta o número de doadores, então a gente espera [que o transplante seja feito] o mais rápido possível”, completou.
Ana Cristina busca por doadores de medula óssea compatíveis (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Como assim, escola sem ideologia? por Marcelo Rubens Paiva
Marcelo Rubens Paiva
Como assim, escola sem ideologia?
18 Julho 2016 | 12p1
Como assim, escola sem ideologia?
A escola sem um professor de história de esquerda é como uma escola sem pátio, sem recreio, sem livros, sem lanchonete, sem ideias. É como um professor de educação física sem uma quadra de esportes, ou uma quadra sem redes, ou crianças sem bola.
O professor de história tem que ser de esquerda. E barbudo. Tem que contestar os regimes, o sistema, sugerir o novo, o diferente. Tem que expor injustiças sociais, procurar a indignação dos seus alunos, extrair a bondade humana, o altruísmo.
Como abordar o absolutismo, a escravidão, o colonialismo, a Revolução Industrial, os levantes operários do começo do século passado, Hitler e Mussolini, as Grandes Guerras, a Guerra Fria, o liberalismo econômico, sem a leitura da luta de classes, uma visão da esquerda?
A minha do colegial era a Zilda, inesquecível, que dava textos de Max Webber, do mundo segmentado do trabalho. Ela era sarcástica com a disparidade econômica e a concentração de renda do Brasil. Das quais nossas famílias, da elite paulistana, eram produtoras.
Em seguida veio o professor Beno (Benauro). Foi preso e torturado pelo DOI-Codi, na leva de repressão ao PCB de 1975, que matou Herzog e Manoel Fiel Filho. Benauro era do Partidão, como nosso professor Faro (José Salvador), também preso no colégio. Eu tinha 16 anos quando os vimos pelas janelas da escola, escoltados por agentes.
Outro professor, Luiz Roncari, de português, também fora preso. Não sei se era do PCB. Tinha um tique nos olhos. O chamávamos de Luiz Pisca-Pisca. Diziam que era sequela da tortura. Acho que era apenas um tique nervoso. Dava aulas sentado em cima da mesa. Um ato revolucionário.
Era muito bom ter professores ativistas e revolucionários me educando. Era libertador.
Não tem como fugir. O professor legal é o de esquerda, como o de biologia precisa ser divertido, darwinista e doidão, para manter sua turma ligada e ajudar a traçar um organograma genético da nossa família. A base do seu pensamento tem de ser a teoria da evolução. Ou vai dizer que Adão e Eva nos fizeram?
O de química precisa encontrar referências nos elementos que temos em casa, provar que nossa cozinha é a extensão do seu laboratório, sugerir fazer dos temperos, experiências.
O professor de física precisa explicar Newton e Einstein, o chuveiro elétrico e a teoria da relatividade e gravitacional, calcular nossas viagens de carro, trem e foguete, mostrar a insignificância humana diante do colossal universo, mostrar imagens do Hubble, buracos negros, supernovas, a relação energia e massa, o tempo curvo.
Nosso professor de física tem que ser fã de Jornadas nas Estrelas. Precisa indicar como autores obrigatório Arthur Clarke, Philip Dick, George Orwell. E dar os primeiros axiomas da mecânica quântica.
O professor de filosofia precisa ensinar Platão, Sócrates e Aristóteles, ao estilo socrático, caminhando até o pátio, instalando-se debaixo de uma árvore, sem deixar de passar pela poesia de Heráclito, a teoria de tudo de Parmênides, a dialética de Zenão. Pula para Hegel e Kant, atravessa o niilismo de Nietzsche e chega na vida sem sentido dos existencialistas. Deixa Marx e Engels para o professor de história barbudo, de sandália, desleixado e apaixonante.
O professor de português precisa ser um poeta delirante, louco, que declama em grego e latim, Rimbaud e Joyce, Shakespeare e Cummings, que procura transmitir a emoção das palavras, o jogo do inconsciente com a leitura, a busca pela razão de ser, os conflitos humanos, que fala de alegria e dor, de morte e prazer, de beleza e sombra, de invenção-fingimento.
O de geografia precisa falar de rios, penínsulas, lagos, mares, oceanos, polos, degelo, picos, trópicos, aquecimento, Equador, florestas, chuvas, tornados, furacões, terremotos, vulcões, ilhas, continentes, mas também de terras indígenas, garimpo ilegal, posseiros, imigração, geopolítica, fronteiras desenhadas pelos colonialistas, diferenças entre xiitas e sunitas, mostrar rotas de transação de mercadorias e comerciais, guerra pelo ouro, pelo diamante, pelo petróleo, seca, fome, campos férteis, Civilização.
A missão deles é criar reflexões, comparações, provar contradições. Provocar. Espalhar as cartas de diferentes naipes ideológicos. Buscar pontos de vista.
O paradoxo do movimento Escola sem Partido está na justificativa e seu programa: “Diante dessa realidade – conhecida por experiência direta de todos os que passaram pelo sistema de ensino nos últimos 20 ou 30 anos –, entendemos que é necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”
Mas como nasceriam as convicções dos pais que se criariam num mundo de escolas sem ideologia? E que doutrina defenderiam gerações futuras?
A escola não cria o filho, dá instrumentos. O papel dela é mostrar os pensamentos discordantes que existem entre nós. O argumento de escola sem ideologia é uma anomalia de Estado Nação.
Uma escola precisa acompanhar os avanços teóricos mundiais, o futuro, melhorar, o que deve ser reformulado. Um professor conservador proporia manter as coisas como estão. Não sairíamos nunca, então, das cavernas.