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2 comentários

  1. SETOR CULTUAL: R$ 3 bilhões
    para Estados e Municípios

    Foi sancionada nesta segunda-feira, 29 de junho, a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

    De acordo com informação da Agência CNM de Notícias, com a lei fica assegurado o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igualitária entre Estados e Municípios.

    Sendo assim, os 5.568 Municípios brasileiros receberão R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

    Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais,
    microempresas e pequenas empresas culturais,
    organizações culturais comunitárias,
    cooperativas e instituições culturais.
    Além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

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