Fux muda distribuição de processos no STF

Resolução foi publicada pelo presidente do STF na noite desta quinta-feira, após sessão em plenário; decisão foi tomada após caso André do Rap

Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mudou a forma de distribuição de processo na Corte na noite desta quinta-feira, após o caso que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Segundo o jornal Correio Braziliense, a resolução estabeleceu que a distribuição de ações e recursos na Corte precisa seguir o princípio de prevenção nos casos vinculados. Desta maneira, os habeas corpus, por exemplo, vão para o mesmo magistrado, o relator. Segundo Fux, a mudança busca “o aprimoramento da segurança, da transparência e da aleatoriedade da distribuição dos processos”.

Fux ressaltou que “eventual dúvida, omissão ou divergência na distribuição de processos e a detecção de tentativa de burla à aleatoriedade do sistema serão comunicadas e resolvidas pelo Presidente da Corte, mediante decisão fundamentada”. Também ficou estabelecido que a definição de relatores de processos fora do horário de expediente deverá passar pela validação do Coordenador de Processamento Inicial, do Secretário Judiciário e da Presidência.

 

 

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4 comentários

  1. Até o Mundo Mineral sabia que Fux iria se tornar um ditador quando assumisse. Até se ventilou o boicote na aclamação (já que não é bem uma “eleição” segundo o critério do mais antigo que nunca foi Presidente da corte), mas como sempre no “com supremo com tudo” ficou só na falácia.

  2. Isso nunca foi justiça!
    Várias vezes o Marco Aurélio estava para livrar o LULA da prisão!
    Nada…
    Agora ele solta um bandidaço que já está foragido!
    Difícil acreditar que a justiça brasileira não esteja entre a pressão dos donos do golpe e a mercê de toda sorte de ameaças de bandidos!
    Quem não estiver na mão da globo, estará mão do PCC e milicianos.
    Estamos ferrados!

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