Fux muda distribuição de processos no STF

Resolução foi publicada pelo presidente do STF na noite desta quinta-feira, após sessão em plenário; decisão foi tomada após caso André do Rap

Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mudou a forma de distribuição de processo na Corte na noite desta quinta-feira, após o caso que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Segundo o jornal Correio Braziliense, a resolução estabeleceu que a distribuição de ações e recursos na Corte precisa seguir o princípio de prevenção nos casos vinculados. Desta maneira, os habeas corpus, por exemplo, vão para o mesmo magistrado, o relator. Segundo Fux, a mudança busca “o aprimoramento da segurança, da transparência e da aleatoriedade da distribuição dos processos”.

Fux ressaltou que “eventual dúvida, omissão ou divergência na distribuição de processos e a detecção de tentativa de burla à aleatoriedade do sistema serão comunicadas e resolvidas pelo Presidente da Corte, mediante decisão fundamentada”. Também ficou estabelecido que a definição de relatores de processos fora do horário de expediente deverá passar pela validação do Coordenador de Processamento Inicial, do Secretário Judiciário e da Presidência.

 

 

Leia Também
Ao final do julgamento, Marco Aurélio e Fux batem boca
STF forma maioria por prisão de André do Rap e abafa polêmica de Fux

4 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Marcos Guimaraes

- 2020-10-16 21:05:04

Isso nunca foi justiça! Várias vezes o Marco Aurélio estava para livrar o LULA da prisão! Nada... Agora ele solta um bandidaço que já está foragido! Difícil acreditar que a justiça brasileira não esteja entre a pressão dos donos do golpe e a mercê de toda sorte de ameaças de bandidos! Quem não estiver na mão da globo, estará mão do PCC e milicianos. Estamos ferrados!

Bruno Cabral

- 2020-10-16 21:01:26

Até o Mundo Mineral sabia que Fux iria se tornar um ditador quando assumisse. Até se ventilou o boicote na aclamação (já que não é bem uma "eleição" segundo o critério do mais antigo que nunca foi Presidente da corte), mas como sempre no "com supremo com tudo" ficou só na falácia.

Paulo Dantas

- 2020-10-16 20:36:13

Abrir uma licitação para comprar uma bola de bingo. rand();

Li de Brusque

- 2020-10-16 20:24:40

Melhor que isso só a aposentadoria do Marco Aurélio.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador