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Jornal GGN – O final do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão do chefe do PCC, André do Rap, foi marcado por um bate-boca entre os dois ministros envolvidos na recente polêmica: Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. “Se arvorou o presidente em censor, em tutor, em curador de um par”, criticou Marco Aurélio ao novo presidente da Corte.
Na tarde desta quinta (15), a maioria dos ministros apoiaram o polêmico voto de Luiz Fux, presidente da Corte, que desautorizou a medida concedida pelo ministro Marco Aurélio de soltura de André do Rap, que foi condenado em segunda instância. Fux tomou a decisão como uma de suas primeiras medidas na Presidência da Corte.
A primeira ministra a garantir a maioria dos votos a favor da manutenção de prisão de André do Rap e, portanto, a favor da decisão de Fux, a ministra Cármen Lúcia introduziu em seu voto a crítica à forma como o ministro desautorizou a decisão tomada por seu colega.
“A grande questão é que entre os ministros do Supremo não há hierarquia, e foi a compreensão de que não dispunha dessa competência que me levou, quando do exercício da presidência, a entender pelo não cabimento da suspensão de liminar”, havia dito.
STF forma maioria por prisão de André do Rap e abafa polêmica de Fux
Na sequência, Ricardo Lewandowski também ressaltou que não se podia “admitir que, fazendo uso processualmente inadequado da suspensão de liminar, o presidente ou o vice do STF se transformem em órgãos revisores jurisdicionais proferidas por seus pares, convertendo-se em verdadeiros superministros.”
Ao tomar a palavra, já ao final da sessão, Marco Aurélio disse que, além de “censor”, Fux foi “autoritário” em sua medida. “[O presidente] não pode ser, em relação a seus iguais, um censor, levando ao descrédito o próprio Judiciário. O presidente é o primeiro entre os pares, mas é igual”, afirmou.
Fux defendeu-se, afirmando que “o caso era excepcional”. “Então, vossa excelência não nem razões nem para me categorizar como totalitário e nem para presumir que outros casos como esse ocorrerão”, rebateu.
“Eu apenas gostaria de indagar vossa excelência, que o plenário por sua maioria resolveu enfrentar o mérito. As leis processuais elas determinam que, vencido na preliminar, o integrante deverá se pronunciar”, continuou.
E Marco Aurélio retrucou: “Só falta essa, vossa excelência querer me ensinar como eu devo votar. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, acrescentando: “Só falta vossa excelência querer me peitar para eu modificar o meu voto.”
“A reforma não é ato do presidente, por maior que seja o viés totalitário”, concluiu o ministro.
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Repetindo: Um show de incompetências e bizarrices de todos os envolvidos, SEM NENHUMA NECESSIDADE!
A lei, que é boa (prender alguém por mais de 3 meses sem justificativa “é ilegal”), poderia ter sido RESPEITADA sem que se LIBERTASSE quem quer que seja, só com o uso de bom senso:
1) Marco Aurélio poderia ter cumprido a cristalina lei (…a prisão torna-se ILEGAL após 90 dias sem confirmação justificada) E simultaneamente mantido o facínora preso, se meramente pedisse, por ex. (como não é raro), uma manifestação do MP ou algo similar.
2) O placar de 9×1 pela corte é DUPLAMENTE ILEGAL (e portanto inacreditável!): a) Por “manter” (pffff) um prisão ILEGAL (inutilmente, pois o cara está foragido) e b) Por referendar uma ilegalidade autoritária do presidente da corte.
3) Mais uma vez: o papel de proteção da Lei poderia ter sido exercido por TODOS da corte, negando a dupla ilegalidade de Fux, MAS decretando de outra forma a prisão preventiva (de um foragido, vamos lembrar…) por, após obtido o HC, ter mentido e foragir-se. O resultado prático seria o MESMO! Mas a lei estaria respeitada e preservada pelos que tem o DEVER de fazê-lo (e não usá-la casuisticamente).
A lista dos fatos portanto, é grande:
4) Um ministro respeita a lei com preciosismo desnecessário, liberta um bandido relevante.
5) Policia, MP e juiz originante não cumprem seu papel legal de renovara a justificativa, origem de todo este esbandalho.
6) O presidente do STF comete uma ilegalidade autoritária e INÓCUA, criando um conflito desnecessários dentro da própria corte que tem o papel de coordenar.
7) A míRdia sai atirando pra todos os lados que lhe interessa, com foco em M.Aurélio, que é a penas uma parte de toda esta bagunça jaboticabeira.
8) Outros interessados escusos, ingênuos ou burros saem atacando a (razoável) lei que solta bandidos. Não, quem solta bandidos são PESSOAS!
9) Leis não podem ser casuísticas, seja pelo bandido do RAP ou pelo inocente da esquina. Nem podem trazer discussões de outras leis por oportunismo (ex.2a.instância).
10) O trabalho de pedir manifestação ao MP seria muito mais barato e simples do que todo este circo INÚTIL em termos práticos: a corte errou múltiplas vezes e
11) Os juízes incompetentes ou preguiçosos aproveitam para pedir o fim da lei, pois “dá trabalho”…Ora, qualquer celular tem agendas com alarmes e quetais para progtamar o que quer que seja. Quanto mais as dezenas de assessores que podem cuidar disso, propiciando que juízes que levam 3 anos para escrever sentenças incompletas e incompetentes para anular “honoris causas” possam gastar 3 minutos para rejustificar uma prisão preventiva.
12) Num país com centenas de milhares de presos sem condenação ou mesmo processo, discutir que a soltura “não pode ser automática” é chover no molhado, pois é lógico que alguém tem que acionar (ex. pedir um HC) e o bandido não sai sozinho, precisa de um alvará de soltura expedido por uma autoridade competente.
Enfim, é ou não é um FEBEAPÁ (®Stanislaw) que assola este país drogado?
Correções ao acima: “…lhe interessam” ; “…apenas” ; “…a corte errou múltiplas vezes sem necessidade e … sem mudar resultados em relação ao caso (inócua e inútil), mas auto-desmoralizando a corte e criando precedentes perigosos”.
Parece que o que está mesmo em jogo é a prisão com condenação em 2a instância. É tudo encenação , o objetivo é prender Lula definitivamente.
Na mosca, Eleny. O objetivo sempre é o Lula. E tem gente que pensa que a lava jato esta enfraquecida. Apesar de sabermos o alvo destas sacanagens, fico estarrecido porque o alvo, ou seja, o Lula não se pronuncia, deixando nós, os seus defensores, desiludidos por não ter uma ação mais firme do Lula. Pelo amor de Deus, vai fazer como a Dilma, esperar que um milagre aconteça e, de um minuto pro outro os calhordas do direito torto do brasil, se tornarem legalistas e parar com essa infâmia sem fim?
Ou no mínimo impedi-lo em 2022. Então, as mesmas falácias juridicas começam a ser empregadas.
Vamos pensar um pouco.
Membros do judiciário, executivo (vide grupo da economia) e legislativo e suas famílias continuam com as mesmas benesses, quiçá as tiveram aumentadas, e o mesmo é valido para militares e policias que ainda vem ocupando cargos mesmo sem mérito. Empresários e banqueiros jogaram seus lucros na estratosfera. Fazendeiros e grileiros fazem o que bem entendem nos biomas antes protegidos. Milicias agem livremente enquanto falsas igrejas e seus CEOs calhordas (pastores, apostolos, bispos e outras excrescências) recebem todo tipo de grana, inclusive dinheiro desviado de doações, entre estas algumas originalmente direcionadas para a saude comandada hoje por um almoxarife. Por fim, mas não menos importante, paises estrangeiros, capitaneados pelos eua, vem recebendo de mão beijada nossos ativos e riquezas naturais, ocupando territórios, seja para praticar extrativismo ou para pressionar ainda mais o povo e o governo de nações vizinhas, sem necessidade de contrapartida (ver balanço de exportação para os eua ou ocupacao da base de Alcântara ou a simulações tipo “recruta zero” de guerrinhas na Amazônia).
Neste cenário constatamos que só a populacao civil, principalmente as minorias deste segmento, são os únicos que perderam neste desgoverno. Desgoverno que vomita haver acabado com a corrupção mas instrumenta policias, inertiza órgãos ambientais e financeiros de controle (Ibama e Coaf), enquanto facilita remessa de grana para o exterior e tem lideres ou parças no congresso pegos com grana na cueca ou liderando redes de fakes para atiçar o ódio contra quem não se rende.
Então, ante tudo isso, sou obrigado a concordar com este comentário. Afinal, quem vai querer solto e elegivel alguem que poderia tornar as coisas mais justas?
Acertou Eleny,Lula virará o CASO EXCEPCIONAL DA VEZ(tipo não merece nada de lei,não é gente)me parece q Lula não tem alternativa e ir pra cima,ASSUMIR DE VEZ O SEU LUGAR NA HISTÓRIA REAL DO PAÍS,é incrível,quase todos do sistema querem apagar da história o q ele fez de bom no Brasil,inclusive muitos q se dizem de esquerda(querem aparecer e tomar o seu lugar)o pt e lula ainda são os alvos mesmo depois da PERSEGUIÇÃO COMPROVADA(enquanto Bolso segue destruindo e os outros quietinhos concordando,entendo eles,é medo da Ditadura 4.0,quem tem tem medo)nooossa o pt e lula nunca fizeram nada de bom e se fizeram,perderam de goleada para os erros,não é possível,são o capeta então !!
Obs:Só lembrando,as forças ocultas por trás disso td,são as mesmas q desde sempre FALSEIAM A HISTÓRIA DO PAÍS !!!!
Nassif: pena não pude assistir o barraco entre Cabelera e Mellinho316. Deve ter sido ontológico (no mais puro heideggeranismo). Roto brigando com rasgado. Dante reescreveria a descida aos infernos.
Enquanto isso, no QuartelAlvorada, o maior correcorre pra limpar a merda da cueca do senador MaqchoAlfa…
Engraçado que quando o desembargador Rogério Favreto, no plantão do Tribunal Regional Federal da (TRF4), determinou que Lula fosse libertado em até uma hora. A Policia Federal não cumpriu a ordem, e ficou por isto mesmo. Por que não fizeram isto agora, neste caso?
O mesmo princípio hipócrita da excepcionalidade adotado pelo TRF4 em relação à Lava Jato foi adotado agora pelo Fux Cabeleira (a lei não permite, mas excepcionalmente “pode”). Suprema hipocrisia.