III Fórum Nacional BrCidades acontece de 10 a 19 de setembro. Co

Com o objetivo de rediscutir a agenda urbana nacional frente aos desafios dados pela crise sanitária e urbana, agravada pelo abandono e descaso do governo federal, e participar da necessária construção social de um projeto para as cidades do Brasil, a rede BrCidades realiza, de 10 a 19 de setembro, o III Fórum Nacional BrCidades.

O encontro, virtual, reunirá integrantes dos Núcleos do BrCidades de 17 estados do país, representantes de movimentos por moradia, transporte, saneamento, estudiosos, acadêmicos e profissionais ligados aos temas, além de lideranças dos movimentos de igualdade de gênero, de igualdade racial, de jovens, entre outros, para pensar e propor caminhos para a construção de uma agenda urbana para cidades justas, democráticas e sustentáveis.

Acompanhe a programação em https://www.brcidades.org/iiiforumnacionalbrcidades

III FÓRUM NACIONAL BrCIDADES – “Construção social de um projeto para as cidades do Brasil”

Construído coletivamente a partir de atividades preparatórias realizadas pelos Núcleos BrCidades, assim como entidades e instituições parceiras, a programação do III Fórum Nacional inclui atividades abertas ao público, com mesas, oficinas e palestras, visando mobilizar grupos, organizações e forças sociais.

A primeira edição do Fórum Nacional BrCidades aconteceu em maio de 2018 e definiu as formas de organização local (Núcleos) e nacional da rede. O II Fórum Nacional BrCidades, realizado em 2019, em São Paulo, resultou na Agenda Urbana Nacional, construída coletivamente com a participação dos Núcleos de 17 estados, entidades parceiras, movimentos sociais, ONGs, Defensorias Públicas e integrantes do Ministério Público de vários Estados da Federação.

O III Fórum Nacional BrCidades tem o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

BrCIDADES

A diversidade da rede urbana brasileira, com mais de 85% da população morando nas cidades e grande parcela da força de trabalho vivendo em condições precárias, ambientes degradados, situações de risco, sem infraestrutura ou serviços urbanos, em moradias congestionadas e insalubres, tem exigido cuidados de forma a assegurar as particularidades das lutas locais/territoriais e identificar as questões comuns a todas as cidades do Brasil.

A conjuntura de crise nacional e internacional levou à discussão, durante encontro da Frente Brasil Popular em 2017, sobre a necessidade de um movimento para repensar o país e ao convite às Professoras Ermínia Maricato e Karina Leitão, da FAU USP, para tratar do tema da Agenda Urbana. Esse foi o primeiro passo para o surgimento da Rede BrCidades – Um Projeto para as Cidades do Brasil.

Em 2018 e 2019, o BrCidades realizou as duas primeiras edições do Fórum Nacional. Em 2020, junto aos Núcleos e aos parceiros, participou da criação das redes “Articulação por Direitos na Pandemia” e a “Campanha Despejo Zero”, além de contribuir na preparação de pautas urbanas de candidatos a vereadores e prefeitos.

Acolhido institucionalmente pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, atualmente o BrCidades conta com 17 Núcleos constituídos em cidades de diversos estados do Brasil, adesão de professores de 33 universidades, entidades profissionais (arquitetos, engenheiros, advogados, assistentes sociais, geógrafos) e movimentos sociais (MTST, UMM, MSTC, CMP).

Pelas ações desenvolvidas, o BrCidades recebeu o prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) em 2018, na categoria Urbanidades. A coordenadora nacional ganhou o Prêmio FPAA 2020 Medalha de Ouro.

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PROGRAMAÇÃO III FÓRUM NACIONAL BRCIDADES:

Mais informações em https://www.brcidades.org/iiiforumnacionalbrcidades

Dia 10 de setembro, sexta

18h – Mesa de abertura – “Como construir coletivamente uma agenda urbana para cidades justas, democráticas e sustentáveis?”

Com Douglas Belchior (Uneafro), Luana Alves (CAUS/Rede COPPA) e Ermínia Maricato (BrCidades).

Dia 11 de setembro, sábado

14h – Mesa – “Ação Política e Organização”

Com Jones Manoel, Angela Gordilho (UFBA), Talles Lopes (Mídia Ninja) e Américo Sampaio (Estratégia Brasil).

16h – Oficinas “Ação Política e Organização”

As oficinas acontecerão após o debate (como continuidade), abordando os eixos de debate do dia:

– Ação política, Organização e Mobilização

– Extensão e Assessoria Técnica Popular

– Comunicação, Produção e Socialização de Conteúdo

– Incidência em Políticas Públicas e Legislação

Dia 12 de setembro, domingo

9h – Planta Popular com ATHIS

Com Terezinha Gonzaga

Dia 13 de setembro, segunda

15h – Mesa de debate: “Pré Lançamento do Livro A CIDADE EM DISPUTA: Planos Diretores e participação no cenário da pandemia”

Com Pedro Rossi (USP), Thiago Trindade (UNB), Beatriz Fleury (UEM) e Carina Serra (USP)

16h – “Governança interfederativa e participação social na gestão metropolitana”

Com participação de integrantes do Núcleo BrCidades RMBS: Mônica Antonia Viana; José Marques Carriço; Lenimar Gonçalves Rios; Paula Ravanelli Louzada e Sânia Dias Baptista.

Dia 14 de setembro, terça

Cinema e luta popular: da resistência à ditadura ao direito à cidade na democracia

Projeção de dois filmes curtos seguido de debate

17h – Defensoria também é Athis

O Coordenador auxiliar da Comissão de Moradia do Condege irá conversar com defensores de São Paulo, Bahia e Santa Catarina sobre a atuação defensorial em ATHIS e como a função institucional da Defensoria se relaciona com ATHIS. Organizado pela Comissão de Moradia do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).

18h – Projeto de Lei da Produção Habitacional por Autogestão

Debate online, com transmissão ao vivo, e apresentação de Evaniza Rodrigues, da União dos Movimentos de Moradia de SP e União Nacional por Moradia Popular.

18h – Violações de direitos em tempos de pandemia

A pandemia da Covid-19 traz a necessidade de um amplo e profundo programa de reforma das nossas metrópoles, capaz de gerar um meio social urbano em condições de atender as necessidades da reprodução da vida.

18h – Mesa: revisão de planos diretores em tempos de pandemia

Desde fevereiro de 2020 a pandemia da COVID-19 vem se espalhando pelo Brasil, porém, somente a partir do mês de março medidas de isolamento social passaram a ser tomadas pelo Estado em diferentes instâncias governamentais, o que acarretou a paralisação de algumas atividades burocráticas dos órgãos públicos considerados não essenciais ao combate da pandemia. Organizado pelo núcleo BrCidades Natal.

18h30 – Mesa de debate: Gênero, raça e classe: manutenção e produção das desigualdades urbanas

O encontro vai debater o racismo, o machismo, a exclusão socioeconômica de grupos vulnerabilizados e seus atravessamentos como matriz de reprodução e legitimação das desigualdades; a herança escravocrata na produção das cidades: o acesso à terra e seu reflexo na segregação socioespacial; interseccionalidade como ferramenta emancipatória por uma agenda de justiça social

18h – 21h30 – Assentamentos Informais Sensíveis à Água e Mudanças Climáticas – BrCidades, Juventude Ondas, FNA e Universidades parceiras

Uma proposta do GT de Saúde, Saneamento e Democracia para debater a Assentamentos Informais Sensíveis à Água e Mudanças Climáticas.

Com Liza Maria Souza de Andrade (Periférico/ FAU/UnB/Núcleo DF BrCidades/ONDAS), Ricardo de Souza Moretti (LabJuta/UFABC/ONDAS), Anderson Kazuo Nakano (UNIFESP), Luis Madeira (Fiocruz/ Mata Atlântica. Mediador: Patryck Carvalho – FNA

Mesa 1 – Cidades Sensíveis à água, resiliência e assentamentos informais:

Alexandre da Silva Faustino (RMIT University – Austrália – Periférico/FAU/UnB/ONDAS), Erich Wolff (Monash Univesity – RISE/Austrália – Periférico/FAU/UnB) e Diogo Sakay (Periférico/FAU/UnB)

Mesa 2 – Informalidade, Tecnologia Social e Ecosaneamento:

Ellen Emerich Carulli (LabJuta/UFABC/ONDAS), Rayssa Saidel Cortez (LabJuta/UFABC/ONDAS) e Guilherme Nery Lacerda (Periférico/FAU/UnB)

20h – Lançamento do “GUIA DO PLANEJAMENTO DA CIDADE para todo mundo entender”

Dia 15 de setembro, quarta

Das 16 às 18h – O Direito à Cidade e a construção do Desenvolvimento Local: os Orçamentos Públicos e a participação popular à luz da nova Economia Política e do binômio Inclusão Social e Cidadania

A mesa discutirá o Direito à Cidade como ferramenta política para a construção do desenvolvimento local, mediado pela participação popular e pelo financiamento público. Também será falado sobre a dinamização da economia local por meio das ideias que compõem a economia solidária e a nova Economia Política.

Organizado pelo núcleo Rio Grande do Norte BrCidades.

18h – A importância dos Movimentos Populares Urbanos no cenário de resistência

Plenária pelo zoom com coordenação dos movimentos, convidados e experiências locais. Entre os presentes, coordenadores e responsáveis da CONAM, CMP, MLB, MNLM, MTD e UNMP.

19h30 – Mesa de debates: Cidade, raça, gênero e classe

Durante o encontro, vamos debater interconexões entre o Estatuto da Cidade, Estatuto da Igualdade Racial e grupos étnicos-raciais

À noite

UOH! É Urgente um Orçamento para Habitação

Seminário / Roda de conversa (Curitiba)

Dia 16 de setembro, quinta

17h – Mesa de debate – Campanha Despejo Zero – pela vida no campo e na cidade

18h – Cidades sem fome, solidárias e agroecológicas: um caminho emergencial necessário para revisão dos planos diretores

Proposta do GT de Soberania Alimentar do BrCidades para um caminho emergencial necessário para revisão dos planos diretores. Com Rafael Reis; Marcelo Mazeta (Coordenador SAN/Araraquara; Liza Andrade (BrCidades/UnB).

Horário à confirmar – PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – VITÓRIA/ES

18h – Desastre ambiental urbano

O caso da Braskem, maior petroquímica das Américas, controlada pelo grupo baiano Odebrecht (agora “Novonor”), ilustra como as mineradoras conseguem instalar um governo paralelo nos locais em que atuam e fechar acordos extremamente favoráveis mesmo quando são responsáveis por um desastre de grandes proporções. Este é considerado “o maior desastre em área urbana em andamento” no mundo hoje. As casas passaram a apresentar rachaduras e afundamentos, com a fundação comprometida. Os bairros se tornaram bairros fantasmas e o cenário é de guerra.

19h – O nó da terra em Goiás

Representantes da Campanha Despejo Zero, movimentos sociais e entidades envolvidas na luta pela terra e resistência falarão sobre as boiadas urbanísticas no estado de Goiás.

Dia 17 de setembro, sexta

Horário a confirmar – Reconquistar o futuro: universidades populares e transformadoras

A mesa reunirá a FENEA, FENED, juventudes de movimento de moradia, para construir, no interior da rede do BrCidades, um projeto interinstitucional de pesquisa e extensão, com objetivo de divulgar e capilarizar a agenda nacional.

14h

A ideologia do Plano Diretor (homenagem a Flávio Villaça)

Atividade nacional nos moldes das “dobradinhas” já programadas para os sábados, com mesa seguida de gt interno. Das 14h às 16h, mesa expositiva reunindo diversos coletivos que têm medido forças contra o capital imobiliário e lutado pela participação popular nos processos de feição/revisão de plano diretor de várias cidades (por exemplo Recife de luta, Salve natal, Salve goiânia, Frente São Paulo pela vida, Núcleo DF, Fórum PDJP, etc). Com um discurso de abertura em homenagem a Flávio Villaça, trazendo a memória de seu legado sobre a questão do plano diretor enquanto ideologia, seus dilemas e ilusões.

18h – O Direito à Cidade como Direito Humano no contexto da Pandemia

Reunião virtual conduzida pela CONAM, com seus diretores e convidados relacionados ao tema, aberto para quem tiver interesse em interagir e mesmo relatar experiências.

Horário a confirmar – Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos: ações da Campanha Despejo Zero na Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte

A Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, iniciativa do IBDU, nessa atividade articula a Campanha Despejo Zero, buscando dar visibilidade aos casos de violação do direito à moradia durante a Pandemia (COVID 19) e às estratégias de resistência a essas violações nos estados da Bahia, Ceará Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Dia 18 de setembro, sábado

14h – Mesa “As Escalas e os Sujeitos da Ação nos Territórios”

Coordenação -Taina de Paula

Com:

Escala Nacional – Dep. Paulo Teixeira (PT)

Escala Metropolitana – Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL)

Pequenas e Médias Cidades – Marcia Lucena (PSB/PB) e Claudio Di Mauro PDT

Bairros, Comunidades, Vilas e Favelas – Erika Hilton (PSOL/SP)

16h – Oficinas “As Escalas e os Sujeitos da Ação nos Territórios”

As oficinas acontecerão após o debate (como continuidade), abordando os eixos de debate do dia: Escala Nacional, Escala Metropolitana, Pequenas e Médias Cidades e Bairros, Comunidades, Vilas e Favelas