Impeachment de Witzel sai no Diário Oficial. Saiba os próximos

Jornal GGN – A autorização para abertura do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) foi divulgada no Diário Oficial na manhã desta segunda (15).

Agora, os 26 partidos que elegeram deputados no Rio terão 48 horas para indicar os representantes da comissão especial que vai analisar o pedido de afastamento.

Depois disso, a comissão terá mais 48 horas para se reunir e apontar o relator e o presidente.

O governador terá 10 sessões para se defender. Após a apresentação final da defesa, a comissão terá 5 sessões para emitir parecer sobre a admissibilidade do processo. Se a defesa se omitir, o prazo para o parecer será de 10 sessões.

O parecer será lido no plenário e incluído para votação na ordem do dia. O relator então será ouvido pelo plenário. Encerrada a discussão (que pode durar mais de um dia), abre-se a votação nominal.

Basta maioria absoluta, 36 votos de 70 votos, para Witzel ser afastado do cargo. O Tribunal de Justiça formará um tribunal misto para decidir o futuro do governador.

O PEDIDO DE IMPEACHMENT

Witzel é acusado de crime de responsabilidade ao faltar com probidade administrativa durante a pandemia de coronavírus.

O governador é investigado no Superior Tribunal de Justiça por supostamente ter beneficiado empresas ligadas a Mario Peixoto na construção de hospitais de campanha.

Peixoto é um empresário do ramo de saúde que desde os governos Cabral e Pezão acumula problemas com a Justiça. Os escândalos em dizem respeito a superfaturamento de obras e fraude em contratações.

Suas empresas, sobretudo a Unir, estavam proibidas de operar junto ao governo do Rio, mas Witzel suspendeu o embargo pessoalmente quando foi eleito. Desde a campanha de 2018, Peixoto é visto como influente sobre Witzel.

Por 69 votos a 1, os deputados decidiram acolher na semana passada o pedido de impeachment apresentado por parlamentares do PSDB.

Além do caso Peixoto, o processo questionará a compra de respiradores supostamente superfaturados e a rejeição das contas de 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado.