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Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN – Os procuradores da operação Zelotes Frederico Paiva e Hebert Mesquista entregaram à Justiça de Brasília uma denúncia contra o ex-presidente Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas por corrupção passiva e ativa. Segundo o Ministério Público Federal, os investigadores acreditam que Lula e Carvalho aceitaram a promessa de receber de montadoras um total de R$ 6 milhões a título de doações eleitorais, em troca da edição da Medida Provisória 471, de 2009. A nota do MPF não informa se os investigadores apontaram se, quando e como o PT teria, de fato, recebido os recursos.
Entre as provas usadas contra o ex-presidente estão emails recebidos por Gilberto Carvalho de representantes das empresas interessadas na MP. Para o MPF, isso prova que a medida foi negociada com o núcleo duro do governo. Além disso, há um registro comprovando que os interessados tiveram acesso ao texto final, com as alterações solicitadas, antes da publicação da MP.
Ainda segundo o informe do MPF, o ex-ministro Guido Mantega e outros investigados não foram citados na denúncia pois não há provas de que eles teriam participado do suposto esquema.
Se aceito, o processo será julgado pela 10ª Vara Federal. No mesmo local tramitam outras ações penais contra Lula, por tráfico de influência (Janus) e obstrução de Justiça (Lava Jato).
Leia, abaixo, a reportagem completa sobre a denúncia, que estáa em anexo abaixo.
Em mais uma ação penal proposta no âmbito da Operação Zelotes, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça sete pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva. De acordo com as investigações, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição (fase do Executivo) da Medida Provisória 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico. Entre os denunciados estão o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o então chefe de gabinete Gilberto Carvalho, além dos empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Grupo Caoa) e Paulo Ferraz Arantes (MMC – Mitsubishi).
Quatro dos denunciados já foram processados e condenados por atos praticados durante a tramitação da norma no Congresso Nacional. Na ação enviada à Justiça Federal na última sexta-feira (8), o MPF pediu que aos envolvidos paguem R$ 12 milhões a título de ressarcimento ao Erário e multa por danos morais coletivos.
Como prova da prática dos crimes, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita citam documentos segundo os quais a edição e a aprovação da MP envolveu a promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a agentes políticos. Metade do valor acertado foi repassado pela montadora MMC à empresa M&M, que atuou em parceria com outros dois intermediários do esquema: o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos. De propriedade Mauro Marcondes – que também integra a lista de denunciados – a empresa M&M foi o canal utilizado para viabilizar o recebimento e a distribuição da propina. Além de garantir a edição e aprovação da MP no Congresso, os recursos também foram usados para comprar o cancelamento de um débito de R$ 265 milhões que era objeto de um recurso no Carf. Este fato, no entanto, é objeto de outra ação penal em tramitação na 10ª vara da Justiça Federal em Brasília.
Em relação à corrupção praticada no momento de elaboração da medida provisória, os investigadores explicam que do total recebido pela M&M, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho. Afirmam também o destino do dinheiro seria o custeio de campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda à qual os dois agentes públicos eram filiados.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, pontua em um dos trechos da denúncia, em referência ao fato de José Ricardo ter recebido cópia da redação final da MP, antes mesmo de a norma ser numerada e publicada.
Início do crime – De acordo com o MPF, a investida do grupo criminoso junto ao governo começou em junho de 2009 quando José Ricardo Silva recebeu do diretor jurídico da M&M duas cartas endereçadas ao então presidente da República com os pedidos de alteração legislativa. Os documentos foram elaborados pelo diretor jurídico da M&M, Ricardo Rett e chegaram a sugerir que a mudança legislativa fosse efetivada por meio de medida provisória, o que acabou ocorrendo. Entre as provas mencionadas pelo MPF estão manuscritos, e-mails e até atas de reuniões apreendidas com os envolvidos. Para o MPF, as expressões “kit de material enviado a Gilberto Carvalho e “café Gilberto Carvalho” que constam de documentos apreendidos evidenciam a relação do grupo criminoso com os agentes públicos.
Além disso, os procuradores destacam uma mensagem em que Alexandre Paes dos Santos afirma que “colaboradores” de Mauro Marcondes teriam exigindo R$ 10 milhões e que o valor foi reduzido para R$ 6 milhões após “esforço de sensibilização de Mauro” Para o MPF, trata-se do ex-presidente Lula e de Gilberto Carvalho. A mensagem endereçada aos responsáveis pela empresa SGR Assessoria, de propriedade de José Ricardo, foi elaborada após a empresa Caoa ter desistido de pagar a sua parte no combinado. A negociação inicial previa o pagamento de R$ 33 milhões. No entanto, recebeu só a metade, o que teria dificultado o pagamento das propinas. Também constam da ação, referências a manuscritos e a registros feitos por José Ricardo da Silva e João Batista Gruginski que, na avaliação do MPF, confirmam a cooptação dos agentes públicos com o objetivo de garantir a edição da medida provisória.
Tramitação atípica – Na ação penal a ser analisada pela 10ª Vara, os procuradores enfatizam que documentos e depoimentos que integram o inquérito policial mostram que a MP teve um andamento atípico, passando por três pastas em um único dia: 19 de novembro, três dias, após a data indicada para o “café com Gilberto Carvalho” e quatro antes da publicação da norma no Diário Oficial. Ouvido na Polícia Federal sobre como se deu o processo de elaboração da norma, o ministro interino de Ciência, Tecnologia e Inovação Luiz Antônio Rodrigues Elias “confirmou que a MP foi discutida em âmbito do Ministério da Fazenda e Presidência da República, vindo ao MCT somente para ser referendada”.
Essa atipicidade foi, inclusive, objeto de questionamento do então subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil. Em mensagem eletrônica enviada à então ministra Dilma Rousseff, ele afirma que era impossível exercer a função do setor, diante da postura do Ministério da Fazenda de despachar, diretamente com o presidente da República e enviar para publicação atos normativos como decretos e medidas provisórias. “Nossa análise se resume a aspectos formais e superficiais da matéria”, afirmou Luiz Alberto dos Santos. Para o Ministério Público, não há dúvidas de que Lula e Gilberto Carvalho praticaram crime de corrupção passiva ao aceitar a proposta apresentada por Mauro Marcondes, em nome da organização criminosa.
Na chamada cota – documento que acompanha a ação penal – o MPF explica que, por falta de provas de que participaram das negociações e dos atos ilegais, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e Cristina Mautoni, sócia da M&M e mulher de Mauro Marcondes não foram denunciados. O entendimento aplicado é semelhante ao que foi aplicado nos casos que envolveram Erenice Guerra, Miguel Jorge, Dyogo Oliveira e Nelson Machado que foram investigados em relação à possível participação nas negociações feitas com o propósito de manipular julgamento de recurso apresentado pela empresa MMC junto ao Carf.
Veja a lista de denunciados e respectivos crimes
1- José Ricardo da Silva – corrupção ativa
2- Alexandre Paes dos Santos – corrupção ativa
3- Paulo Arantes Ferraz – corrupção ativa
4- Mauro Marcondes Machado – corrupção ativa
5- Carlos Alberto de Oliveira Andrade – corrupção ativa
6 – Gilberto Carvalho – corrupção passiva
7- Luiz Inácio Lula da Silva – corrupção passiva
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Uma denuncia contra o Lula
Uma denuncia contra o Lula por dia faz o justiaça brsileira masis doentia.
Ontem eu ia escrever sobre isso. Eu sabia, como os leitores de blog, que o mpf não dormiria de ontem pra hoje porque teriam que usar control c e o control v para montarem mais uma barbaridade contra o Lula. Óbvio, a água chegou no pescoço e o jano(jo) foi fragrado nequele muquifo tomando uma gelada e dialogando condialmente com o advogado da jbs. Qual a saída? denuncia contra o Lula. O lula é sempre a salvação dessa galera dos infernos. O moro, aquele babaca, está muito enganado. É só completar o serviço sujo contra o Lula e vai ser execrado sumariamente pelos mesmos que hoje o adoram. é só esperar pra ver.
Eu não tenho provas mas tenho frases!!!!!
A desfaçatez e o cinismo destas acusações já esta ultrapassando todos os limites, enquanto milhoes passeiam em malas dirigidas diretamente a políticos, ou dormem em apartamentos secretos. Aqui o que se vê é que um ministro de estado recebeu empresários. E que empresários fizeram uma pressão para uma da medida. Depois o que se tem é que como dizem os acusadores isto é propina que PROVAVELMENTE foi paga e PROVAVELMENTE para o partido dos trabalhadores.
E assim anda a nossa justiça: desconstruindo para usar uma linguagem moderna
Enquanto isso…
Protegem os seus! Que máfia!!!
[video:https://youtu.be/83-StQPV2ig%5D
Boechat
O boechat todo indignado.
Mais uma decepção na terra dos traíras.
convulsão
Isso não vai acabar bem. Esse povo que ganha acima do teto agora também quer aparecer na globo e na veja. Uma hora o povo sem emprego cansa. Quem vai segurar o estouro da boiada? Hoje como não existe ninguém que derrote o Lula no voto, uma renca de bundas sujas se candidata a ser carcerário do Lula. Não aprenderam que quanto mais se bate mais o Lula cresce. Depois de amanhã o preposto da CIA vai tentar a sorte. Quem vai garanti-lo? Seria a 4ª frota?
Só fumaça fedorenta dos puns da gangue lavajateira
É vergonhosa a atuação dos lavajateiros do MPF; isso está simbolizado naquela foto em que o chefe maior desse puteiro (ou alguém aqui ainda considera o MP uma instituição republicana digna de algum respeito?) se encontra com advogado PierPaolo Bottini, da JBS.
Outro símbolo dessa casa de tolerância é a leniência com que o especulador que adquiriu apartamentos do MCMV, mercador de palestras para setores que apoiaram e atuaram na trama golpista, (como consultorias financeiras) é tratadopelos pares.
Marcelo Miller atuou nos dois lados do balcão, estipulando os termos do acordo de delação da JBS, depois advogando para a empresa.
Esses lavajateiros do núcleo brasiliense deixaram de investigar sonegadores bilionários (Itaú, Bradesco, Santander, Gerdau, Globo, etc.) e transformaram a Zelotes – cujo propósito era investigar os grandes sonegadores – num instrumento de perseguição ao Ex-Presidente Lula e a ex-ministros de Estado que serviram ao governo dele e ao da Presidenta Dilma. As ações que agora querem criminalizar foram uma iniciativa do Congresso Nacional, de prorrogar benefícios fiscais concedidos no governo FHC a empresas que instatlaram fábricas em estados do Nordeste. Parlamentares de direita (PFL/DEM, PMDB e PSDB) votaram a favor de tal MP.
Em suma: essa ORCRIM lavajateira está desesperada e procura inviabilizar o Ex-Presidente Lula para a disputa presidencial. Como não encontra qualquer prova de ato ilícito cometido por ele, fazem essa perseguição sem fim contra o Ex-Presidente Operário.
só mais uns 20 anos dessa conversa
e eu acredito que lula seja o único político corrupto nessa nação!
A Banca, a geopolítica; Tucanalhas, a máfia; Os marinho,
a famiglia + as ratazanas do congresso e os Intocáveis Togados da casa-grande.
Quarta-feira pode ser o dia D do golpe, o lance derradeiro, está tudo armado para que seja.
Veremos.
ps: Qual será a denúncia de amanhã, a véspera?
passivos e ativos
Na suruba geral uns são passivos e os outros são ativos.
Os ativos estão liberados, todos.
Os passivos estão ferrados, não todos, somente os P (pês)!
O vídeo em que o deputado
O vídeo em que o deputado federal Paulo Pimenta desmascara a farsa que foi esse processo desde o início…….
tijolada
http://www.tijolaco.com.br/blog/lula-denuncia-manipulacao-na-zelotes-delegado-assume-parcialidade-veja/
Credibilidade
De tanto acusarem Lula sem provas, circunstância repetida em todas as denúncias até agora formuladas, os procuradores (desocupados?) que se dedicam a, indiscutivelmente, perseguir o ex-presidente já jogaram por terra a credibilidade do MPF. Lamentavelmente, existem juizes que também não têm dado importância à credibilidade da Justiça, ao permitirem a campanha difamatoria, acolhendo as denúncias vazias ou – pior- até mesmo delas participando.
Só Rindo! A Coisa Definitivamente Jamais Foi Séria
Depois da piada da indiciação pela Zelotes, como bem descobriu o blogueiro Esmael de Curitiba, a Lula só resta uma saída:
Filiar-se ao PSDB.
Pode ser que a CAOA tenha
Pode ser que a CAOA tenha oferecido suborno pela Medida Provisória. Mas até que alguém mostre que Lula a assinou em função dessa promessa, a proposta do Ministério Público não se sustenta, mesmo alegando prazo ou trâmite atípico. O ideal seria que a procuradoria mostrasse movimentação financeira nas contas do ex-presidente, contas essas que, a propósito, vem sendo vasculhadas profunda e amplamente já faz tempo.
Se bem que depois da condenação do Zé Dirceu, sem provas mas desde que a literatura permitisse, prova para que?
Torço – e faço o que posso – para que essa ditadura passe logo e que, dessa vez, seja desfeita definitivamente. A anterior durou, oficialmente, mais de 20 anos. Mas se tivesse sido mesmo revogada não estaríamos amargando esse sua nova edição.
***
Permitir… Rosa Weber – ou o juiz auxiliar que consta que foi Sérgio Moro – tinha que ter escolhido justo esse verbo? Não poderia ter dito “porque a literatura assim indica”? Ou até “porque a literatura assim obriga?”
“Permite” revela que a condenação era desejada, com provas ou sem, pelo julgador. Sei que há a intenção, na arrogância, de estabelecer poder, deixar claro quem é o fodão na história. Algo como “quero condenar e quero que você saiba que esse é meu desejo, desejo que realizarei com a permissão da literatura”…
“Permite”, é mole?
pode….
Agora sim. Descobriremos esta Politica das Campeãs Internacionais !! Exigiremos Delações Premiadas, Conduções Coercitivas, Prisões Preventicas e Ajuda Internacional para descobrir toda maracutaia de Ford, Fiat, GM, VW… pelo Mundo. Prenderemos Presidentes e Diretores destas Montadoras. Não adianta furgir para EUA. terão que vender patrimônio e Empresas para custear a devolução dos bnefícios dados pelo Governo Brasileiro. MP e Judiciário brasileiro não são brincadeira. Isenções Fiscais nababescas, dinheiro e facilidades dadas pelo governo brasileiro, rios de dinheiro subsidiado do BNDES, pelos últimos 70 anos? Isto não pode !! Quem vocês pensam que são? JBS?! Garanto que já estão providenciando a prisão do Presidente da GM na cela do Odebrecht !! Encontrarão uma gravaçãozinha !! O Poder Judiciário Brasileiro é rigoroso com todos !! Não viram o que fizeram Com CAF, Bombardier, SBM, Alstom, Siemens?! Se cuidem !!
Permissividade seletiva…
… quanto ao DEVER…
Depoimento de Lula
Nassif,
No ultimo depoimento do Pres Lula, 11/05/ 17, dois dias antes 09/05, um juiz da DF suspendeu as atividades do Instituto Lula. Agora dois dias antes do novo depoimento, a turma de BSB resolve fazer outra gracinha, acusando o presidente por algo que eles sabem ser uma mentira. Tudo para produzir manchetes e desiquilibrar o presidente,
eles jogam pesado, mas nao vencerão….
Chegará um momento que toda essa gente precisara ser enquadrada…
tem que ser muito leviano para receber esta denúncia…
porque se há crime, sua definição está na MP editada por FHC……………………………….
assim como só é crime se existir uma lei anterior que o defina
a não ser, é claro, que o MPF esteja ziguezagueando seus entendimentos para desviar de tucanos
Denúncia imprestável
Eu tenho formação jurídica e tive a paciência de ler esta “coisa” que os carinhas do MPF denominam como denúncia.
É simplesmente revoltante o que estes carinhas produziram. Primeiro pela sanha acusatória sem a mínima responsabilidade para com a reputação alheia. Segundo porque envergonham – ou deveriam envergonhar – uma instituição com as atribuições constitucionais que tem o MPF.
Mais triste ainda é saber que o judiciário pode receber esta porcaria e instalar uma ação judicial.
Vou preparar um texto detalhando este absurdo. Creiam, essa peça acusatória é uma aberração jurídica.
A peça acusatória é ridícula
A peça acusatória é ridícula mesmo, mas ela irá passar porque o seu judiciário está repleto de criminosos atuando como juízes e procuradores. Essa é uma briga que é impossível ganhar nos tribunais, vocês terão que partir para a luta armada se quiserem ter de volta uma democracia funcional com uma justiça de verdade.
E a MP foi aprovada pelo Legislativo por unanimidade
Se todas as mps aprovadas por governos forem entendida da forma que o MP as entendeu, não sobra mais ninguém. A final, a mp criminosa foi aprovada por unanimidade pelo legislativo. Durma-se com um barulho deste. É revoltante.
Eu avisei. Enquanto esses
Eu avisei. Enquanto esses procuradores não forem presos junto com os mandantes deles, eles irão continuar apresentando acusações sem provas ou fundamentos para fazer Lula passar o resto da vida tendo que provar que não é culpado, mesmo sendo acusações ridículas.