Mineração em Barcarena: moradores do bairro Dom Manoel têm alto nível de chumbo no sangue, por Cícero Pedrosa Neto

Em artigo científico, pesquisadores do Instituto Evandro Chagas, no Pará, atestaram que exposição ao elemento químico pode ser resultado da queima de combustíveis fósseis nas indústrias

Lucivaldo e Rackel Baía dizem que a mãe, dona Raimunda, ficou doente por causa da poluição das mineradoras (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

do Amazônia Real

Mineração em Barcarena: moradores do bairro Dom Manoel têm alto nível de chumbo no sangue

por Cícero Pedrosa Neto

Barcarena (PA) – O bairro Dom Manoel está localizado às margens da rodovia estadual PA 483, uma das vias que liga a capital Belém ao município de Barcarena, nordeste do Pará. Uma pequena placa suspensa em uma parada de ônibus assinala a entrada do “bairro fantasma”. No lugar não tem moradores. As casas começaram a ser desmontadas no ano de 2012, dando lugar a pilhas de tijolos que, com o tempo, foram levados para outros lugares ou furtados. Muitos desses vestígios e escombros permanecem como testemunhas da história de abandono do local, como se as 147 famílias que viviam ali tivessem saído às pressas.

E elas realmente saíram. O estudo socioeconômico produzido naquele ano, pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea), confirmou que as famílias deixaram o bairro Dom Manoel por conta da acentuada poluição das indústrias mineradoras que armazenam diferentes produtos danosos à saúde. Dentre eles estão: combustíveis fósseis, como o coque de petróleo (conhecido como petcoke) e o carvão mineral; manganês, bauxita e caulim. O estudo não apontou o elemento químico e sua consequência à saúde humana da população que vivia no entorno do Parque Industrial de Barcarena.

Ex-moradora do bairro Dom Manoel, Maria das Graças dos Anjos, de 48 anos, disse à agência Amazônia Real que, antes de deixar sua casa, pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão do Ministério da Saúde, coletaram amostras de seu sangue e retiraram fios do seu cabelo para exames. Ela disse que nunca soube o resultado desses exames.

Dona Maria, que morou por mais de 30 anos no bairro Dom Manoel, relatou os problemas de saúde que sofre por causa da poluição ambiental: “Comecei a sentir dor no estômago, coceira na garganta e na pele. Esse problema na minha pele dura até hoje, não sei se ainda fico boa disso. A gente está doente e sem saber do que”.

Sua filha, Valdenice dos Anjos, disse que denunciou, à época, às autoridades, a contaminação da população pela poluição das mineradoras. “Denunciamos na Secretaria de Meio Ambiente do Estado e do Município, e também no Ministério Público. Ninguém viu ou ninguém quis ver nossa situação”, diz ela, que é neta de Manoel Brandão, o fundador da comunidade “Cabeceira do Curuperé”. Foi essa comunidade que, com a criação do parque industrial, passou a se chamar Dom Manoel, em homenagem ao seu avô.

Níveis de chumbo

Adevaldo Brandão, Valdenice, Lúcio Negrão, e Maria das Graças dos Anjos mostram o local onde foi a residência da família no Dom Manoel (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)Em 22 de agosto deste ano, o Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgou o estudo “Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia” (publicado em inglês “Human Blood Lead Levels and the First Evidence of Environmental Exposure to Industrial Pollutants in the Amazon”), que trouxe uma luz à desinformação sobre a poluição ambiental em Barcarena.

A pesquisa consistiu na coleta e análise de amostras de sangue dos moradores dos bairros Dom Manoel – localizado entre 20 e 200 metros do Parque Industrial de Barcarena – e Laranjal, distante dali entre 3 e 5 quilômetros. Essas comunidades foram escolhidas por estarem próximas de possíveis focos de contaminação por efluentes industriais descartados, sobretudo pelas indústrias de beneficiamento mineral localizadas a montante, comprometendo os cursos d’água, o solo e o ar dessa região no nordeste do Pará.

A pesquisa revelou que no bairro Dom Manoel a população está ambientalmente exposta a chumbo (Pb), independente de gênero, tempo de residência e outros dados epidemiológicos.

“No sangue, os níveis deste elemento foram detectados em valores até nove vezes maiores que os resultados encontrados na comunidade do Laranjal”, diz o IEC.

Bairro Dom Manoel abandonado por causa da poluição ambiental das mineradoras
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

A pesquisa apontou que no sangue dos moradores do bairro Dom Manoel há nível médio de chumbo de 281,6 microgramas por litro. Esse nível é 12 vezes mais alto do que na Grande São Paulo, uma das regiões mais industrializadas do Brasil, que apresenta 23,7 microgramas por litro de água.

Já os moradores do bairro Laranjal apresentaram um nível médio de chumbo no sangue de 32,8 microgramas por litro.

Conforme a pesquisa, “os níveis de chumbo em adultos do bairro Dom Manuel foram até cinco vezes maiores que os níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): 11,1% dos jovens, 26,3% dos adultos e 50% dos idosos tinham níveis de chumbo na faixa de 300 a 500 microgramas por litro, ou seja, cerca de três a cinco vezes o limite tolerável pela OMS, que é de 100 microgramas por litro em adultos”.

“Os níveis em crianças atingiram valores até oito vezes superiores aos recomendados pela OMS”, diz o estudo. “27,3% das crianças de zero a dez anos de idade apresentaram níveis de chumbo no sangue que variaram entre 300 e 400 microgramas por litro, o que representa cerca de 6 a 8 vezes mais do que o limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no organismo humano infantil, de 50 microgramas por litro”, complementa.

De acordo com a pesquisa do IEC, no bairro Dom Manoel foram coletadas 41 amostras de sangue dos moradoras, entre os anos de 2009 a 2013, período em que ocorreu, também, as análises dos materiais biológicos.

A pesquisa assinada pelos cientistas Thaís Karolina Lisboa de Queiroz, Karytta Sousa Naka, Lorena de Cássia dos Santos Mendes, Brenda Natasha Souza Costa, Iracina Maura de Jesus, Volney de Magalhães Câmara e Marcelo de Oliveira Lima, foi publicada na revista suíça International Journal of Environmental Research and Public Health (em português Revista Internacional de Pesquisa Ambiental e Saúde Pública).

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“Esta é a primeira evidência de exposição ambiental a poluentes industriais na Amazônia”, afirmam os pesquisadores.

Combustível fóssil

No estudo “Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia”, os pesquisadores Instituto Evandro Chagas (IEC) observaram que a queima de combustíveis fósseis pode ser uma das causas para a contaminação por chumbo no bairro Dom Manoel. Em Laranjal os níveis foram considerados seguros.

“O uso do carvão mineral, assim como do coque de petróleo (petcoke), também utilizados nas indústrias de Barcarena como alternativa energética, produzem uma quantidade significativa de materiais tóxicos, incluindo o chumbo”, diz a pesquisa.

Os profissionais destacaram no estudo que, mesmo tendo sido proibida a presença de chumbo em combustíveis desde a década de 1990 no Brasil, o carvão mineral continua sendo utilizados nas caldeiras das indústrias em Barcarena.

“Combustíveis fósseis, como carvão mineral, usado em caldeiras no processamento industrial de caulinita e bauxita, emitem poluentes atmosféricos e geram resíduos e efluentes industriais com altos níveis de chumbo”, destaca o estudo.

As formas de absorção do chumbo ocorrem por meio da contaminação pelo ar, pela poeira, pelos alimentos e pela água. É por esse motivo que os pesquisadores do IEC analisaram também os hábitos alimentares dos moradores dos bairros Dom Manoel e Laranjal.

Em nota enviada à Amazônia Real, o Instituto Evandro Chagas (IEC) informou que “os resultados do estudo ainda não consideram a análise de outros contaminantes”, e que os dados obtidos “não permitem identificar as rotas de exposição (água, ar ou alimentos), sendo necessários estudos mais aprofundados acerca da exposição ao chumbo”.

A nota do IEC alerta que os níveis elevados de chumbo, atestados pelas coletas, não significam o imediato adoecimento da população, sendo recomendado o acompanhamento da saúde dos indivíduos que foram ambientalmente expostos, caso permaneçam em contato com as fontes de exposição ao metal.

Mas o estudo sugere um acompanhamento dos moradores de Barcarena. “O IEC vem contribuindo com os órgãos de saúde e Ministério Público, no sentido de se delinear encaminhamentos que visem encontrar soluções para mitigar e/ou sanar o cenário observado até o momento”, diz a nota.

25 desastres em 17 anos

Mineradoras: vizinhança de Dom Manoel
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

O Pará é o segundo estado no ranking da exploração e refinamento de minérios no Brasil, perdendo para Minas Gerais. Em 2018, 88% das exportações estaduais vieram das indústrias de mineração e refinamento de minérios. Dados do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará apontam US$ 276 milhões são procedentes da extração e do refinamento de ouro, níquel, silício, caulim e bauxita, os dois últimos refinados em Barcarena.

As indústrias mineradoras se instalaram no Parque Industrial de Barcarena, desde a década de 1980. Entre 2001 e 2018, mais de 25 desastres ambientais ocorreram no município. Destes, pelo menos 21 podem ser atribuídos às indústrias de transformação mineral que atuam no município, que tem uma população estimada em 124.680 pessoas, segundo o IBGE.

No Inquérito Civil Público no 1.23.000.000661/2015-70, que obrigou judicialmente as indústrias a providenciar água potável à população contaminada de Barcarena, a Justiça Federal citou as indústrias Albras Alumínio Brasileiro S.A. e Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A. Ambas exploram bauxita, matéria-prima do alumínio, e são de propriedade do grupo norueguês Norsk Hydro.

Também foi citada a indústria francesa Imerys Rio Capim Caulim S.A., que possuiu duas minas em Ipixuna do Pará, também no nordeste paraense, de onde vem o minério bruto beneficiado em Barcarena. Além dessas, ainda são listadas na ação a multinacional norte-americana e produtora de coque de petróleo Oxbow Brasil Energia Indústria e Comércio Ltda. (antes chamada Tecop – Terminal de Combustíveis Sólidos da Paraíba Ltda), e a Mineração Buritirama S.A., que produz manganês, entre outras.

A mineradora Imerys é considerada uma recordista em desastres ambientais do Parque Industrial de Barcarena. A empresa possui no local dez barragens de rejeitos instaladas, conforme registros no Sistema Nacional de Informações Sobre Segurança de Barragens (SNISB), vinculado à Agência Nacional de Águas (ANA).

Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta com a Hydro Alunorte – a maior produtora de alumínio do mundo –, após o vazamento da bacia de resíduos sólidos DRS1. Conforme estudo do IEC, as amostras de águas das comunidades ribeirinhas de Barcarena tinham níveis de chumbo, sódio, nitrato e alumínio, estando este último 25% acima do permitido para a saúde humana.

Os danos à saúde humana

Casa abandonada por morador do bairro Dom Manoel: o vizinho era a mineradora Tecop ou Oxbow (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

O estudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) diz que os moradores do bairro Dom Manoel apresentaram níveis elevados de chumbo no sangue, independentemente da faixa etária e sexo, sendo que as altas concentrações foram observadas nos grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.

Crianças expostas ao chumbo em Barcarena podem sofrer “danos permanentes ao quociente de inteligência, deficiência cognitiva, irritabilidade e déficit de atenção, além de cólicas abdominais, neuropatia, encefalopatia, anemia, nefropatia e tonturas”, diz a pesquisa do IEC. Um dos motivos para a maior contaminação dessa faixa etária é que as crianças participam mais de atividades de recreação e lazer ao ar livre, estando mais expostas aos produtos tóxicos.

Nos adultos, a exposição ao chumbo – que depois de absorvido pode permanecer bioacumulado no organismo de dez a 30 anos – está relacionada com danos ao sistema nervoso, manifestando-se nas formas de “dores de cabeça, perda de memória, perda de concentração e atenção às tarefas cotidianas, alterações de humor, irritabilidade, depressão e insônia”, informam os autores da pesquisa do IEC.

Outras pesquisas apontam que a contaminação por chumbo pode causar danos aos sistemas nervoso central e cardiovascular, aos rins e ao fígado.

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Em 2012, um relatório do Instituto Blacksmith, em parceria com as Organizações das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO/ONU), classificou o chumbo como um dos poluentes que mais matam no mundo, juntamente com o cádmio, o cromo, o mercúrio, entre outros, resultantes de processamentos industriais ligados à mineração.

“Minha mãe era saudável”

Rackel Baía cuida da mãe, dona Raimunda Baía
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Em Barcarena, a reportagem da agência Amazônia Real encontrou Raimunda Baía, de 71 anos, deitada em uma cama, por conta de um derrame cerebral que sofreu antes de deixar o bairro Dom Manoel, em 2014. Seu esposo, Ulisses Baía, 87 anos, disse que ela adoeceu devido à influência da poluição.

Ulisses recorda que na casa em que moravam tinha uma pequena roça que provia o sustento da família. “Aquilo ali era um paraíso, a gente tinha de tudo lá. Só de açaí a gente tinha 900 pés. Nossos filhos foram criados com o que a gente tirava da roça. Aí chegaram as indústrias e não prestou mais”, contou ele, sem conseguir disfarçar as lágrimas.

O casal é aposentado como trabalhador rural. Ao deixar o bairro Dom Manoel, a família foi viver em Vila do Conde, também em Barcarena.

No ano 2001, o casal Ulisses e Raimunda ficou famoso na localidade porque sua penúltima filha, Eunice Baía, protagonizou o filme “Tainá – uma aventura na Amazônia”, história da menina indígena defensora da floresta. Ela foi escolhida para viver a personagem, após enfrentar uma seleção com mais de 3.000 crianças de todo o país. As filmagens foram realizadas em Manaus, no Amazonas.

Atualmente é a filha caçula Rackel Baía, de 26 anos, que cuida dos pais. Ela diz que dona Raimunda ficou doente ainda no bairro Dom Manoel. “Primeiro ela teve uma demência, depois uma falta de ar e uma moleza que não tinha fim. Aí veio um derrame e ela ficou assim [acamada]”, contou à reportagem.

Rackel diz que sua mãe era saudável antes das mineradoras se instalarem no entorno do bairro Dom Manoel.

“Minha mãe era saudável e ficou doente por conta da poluição que chegou. Primeiro foi a Buritirama e depois a Tecop. Tinha dia que a gente acordava com o nariz todo preto daquele pó. A gente varria a casa e era aquele monte de poeira preta. Se estendesse uma roupa branca no varal, já era”, relembra Rackel.

Seu Ulisses Reis Baía, esposo de Raimunda Baía: família deixou o bairro Dom Manoel
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Assim como os outros moradores do bairro Dom Manoel, dona Raimunda Baía passou por exames com amostras de sangue e cabelo aplicados pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em 2012. Seus filhos Lucivaldo Baía e Rackel Baía disseram à Amazônia Real que até o momento não tiveram acesso aos resultados dos estudos do IEC.

indústria Tecop (atual Oxbow Brasil Energia) produz o coque de petróleo (ou petcoke), tendo sido inaugurada em 2012 na cidade de Barcarena. Um muro baixo separa o antigo depósito de combustível sólido da mineradora do bairro Dom Manoel. A Oxbow é uma multinacional norte-americana, que tem indústrias também em Cabedelo, na Paraíba.

Mineração Buritirama S.A. é uma das maiores produtoras de manganês do mundo, que na época estocava próximo ao bairro Dom Manoel o mineral destinado à exportação.

Os sem indenização

Maria das Graças dos Anjos, Adevaldo Brandão, Valdenice dos Anjos e Lúcio Negrão
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Após saber que o Instituto Evandro Chagas (IEC) publicou o artigo “Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia”, com os resultados das pesquisas da contaminação de chumbo em Barcarena, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Manoel, Lúcio Negrão, disse que solicitou os resultados dos exames ao IEC. Ele contou à reportagem que foi informado pelo instituto que os resultados serão entregues dentro de uma programação, que ainda não foi divulgada pelo órgão.

O presidente da associação disse que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2015, foi firmado entre MPPA (Ministério Público do Pará), o MPF (Ministério Público Federal), a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (Codec), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), para mediar o remanejamento e/ou indenização das famílias moradoras dos bairros Dom Manoel.

Lúcio Negrão disse que uma parte da população foi indenizada e outra segue aguardando o benefício. “Das pessoas que viviam no Dom Manoel, faltam ainda umas 20 receberem a indenização. Eu sou uma delas”.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Manoel é assistente social. Ele disse que a população decidiu se organizar enquanto associação, justamente por conta dos problemas ambientais e de saúde que começaram a enfrentar em Barcarena.

Negrão conta que muitas pessoas começaram a sair do bairro por conta própria, sem esperar a indenização que deveriam receber, devido a poluição das mineradoras.

O assistente social afirma ainda que, apesar de ser identificado como bairro, a origem de Dom Manuel é uma ocupação tradicional. “Nós não perdemos essa característica, tanto que em 2016, um Laudo Técnico [001/2016/SEAP], encomendado pelo MPF, reconheceu a comunidade Dom Manoel e outras que vivem próximas aos rios e igarapés Curuperé, Acuí, Arienga, Pramajó, Maricá e Dendê, como tradicionais”.

Negrão afirmou que, ao contrário do que se possa pensar – pelo modo como as famílias deixaram o lugar a partir de 2012 – “o bairro Dom Manoel não acabou.”

“Essa história só vai terminar quando todo mundo receber a sua parte por ter que abandonar suas casas, e quando as empresas indenizarem todo mundo que adoeceu por conta da poluição que foi para lá”, cobrou o líder comunitário.

O campo de futebol “Bosquinho do Fuscão” em Dom Manoel: resistência
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

A rua estreita que leva ao bairro dá conta do processo de achatamento que o espaço sofreu. O mato alto e os entulhos justificam o apelido de “bairro fantasma” que o lugar acabou ganhando, exceto pelo campo de futebol do “Bosquinho do Fuscão”, que resiste muito bem cuidado, e onde, nos fins de semana, acontecem campeonatos promovidos pelo seu Adevaldo, mais conhecido como Fuscão.

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Ele é filho de Manoel dos Anjos Brandão, fundador da comunidade Cabeceira do Curuperé, que depois virou o bairro Dom Manoel: “Antes o nome aqui era cabeceira e depois a gente colocou o nome em homenagem ao meu pai, que foi quem criou a nossa comunidade”.

Manoel Brandão repartiu a fração de terras que possuía com os filhos e doou alguns lotes para amigos e familiares, dando origem à comunidade e, portanto, ao uso coletivo da terra.

Adevaldo não consegue disfarçar a emoção ao falar da boa vontade do pai e da vida que tinham no bairro antes das chegadas das indústrias: “Quando eu olho hoje eu nem acredito que isso aqui está assim, destruído por causa dessa poluição. Eu não me conformo de ter perdido a paz que a gente tinha no Dom Manoel”.

O que dizem as mineradoras?

A agência Amazônia Real procurou as mineradoras citadas pelos moradores do bairro Dom Manoel, em Barcarena (PA) nesta reportagem, para que elas respondessem aos questionamentos dos comunitários, e também para que as empresas comentassem o resultado do artigo científico “Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia” dos pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC).

Em notas enviadas à reportagem, as mineradoras Albras e Alunorte não negaram que utilizam combustível fóssil como fonte de energia na produção de alumínio, mas destacaram que irão fazer mudanças na matriz energética.

A Alunorte disse que está trabalhando em um projeto para mudança de parte da matriz energética, visando o uso de gás natural nas suas operações. “A Alunorte possui tecnologias e realiza boas práticas preventivas no controle das emissões atmosféricas de suas operações. Nos calcinadores, são utilizados precipitadores eletrostáticos para o controle de material particulado e, nas caldeiras, são utilizados filtros de manga para o controle de material particulado, bem como dosadores de calcário para a neutralização de SO2”, disse a assessoria de imprensa.

A Albras afirmou que não possui caldeiras no seu processo industrial. “A empresa está acompanhando a mudança de parte da matriz energética da Alunorte para futuramente ter o mesmo benefício do uso de gás natural nas suas operações, sobretudo na etapa inicial do processo produtivo”, afirmou a assessoria da mineradora.

A indústria destacou que “faz o controle de emissões de suas fontes de energia e afirma que os seus índices estão abaixo dos limites estabelecidos por lei”, informou a assessoria.

Em nota enviada à reportagem, a francesa Imerys Rio Capim Caulim negou utilizar combustíveis de origem fóssil como matriz energética, afirmando ainda desconhecer qualquer problema relacionado à contaminação por chumbo nos bairros vizinhos às suas instalações, em Barcarena. “A Imerys não utiliza esse tipo de fonte de energia”, diz a mineradora, destacando: “Esses metais não são utilizados nas operações da Imerys”.

À reportagem, a assessoria de imprensa da Mineração Buritirama S.A. informou em nota o seguinte: “nós não temos e nunca tivemos operações de Mineração em Barcarena. Temos apenas atividades referentes a logística em Barcarena”.

Amazônia Real consultou a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) sobre a atividade da Buritirama S.A. Segundo o órgão, a Mineração Buritirama está instalada desde 16/02/2005 no KM 18 da PA 483, no perímetro urbano do bairro Dom Manuel. A indústria tem uma mina de manganês em Marabá, no sudeste do Pará.

Procurada por telefone e e-mail, a Oxbow Brasil Emergia (também conhecida como Tecop) não atendeu à reportagem.

O que diz o MPF?

Casas desmontadas ao longo da única via de acesso ao bairro Dom Manoel
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Amazônia Real perguntou ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará se o órgão irá abrir um procedimento para investigar a contaminação por chumbo da população do bairro Dom Manuel, em Barcarena. O MPF respondeu que já tem investigação aberta sobre o tema, e vai incluir esses dados da pesquisa do Instituto Evandro Chagas (IEC) na investigação do procedimento administrativo nº (1.23.000.000141/2019-91).

“O objetivo [do procedimento] é acompanhar as consequências da poluição nos territórios das comunidades tradicionais Acuí, Arienga, Bairro Industrial, Canaã, Curuperé, Dom Manoel, Ilha São João, Maricá e Pramajó, localizadas em Barcarena/PA, em razão da implantação do complexo do Distrito Industrial de Barcarena/PA)”, esclarece a nota da assessoria de imprensa do MPF.

Sobre o estudo “Níveis de Chumbo no Sangue Humano e a Primeira Evidência de Exposição Ambiental a Poluentes Industriais na Amazônia”, publicado em inglês na revista suíça International Journal of Environmental Research and Public Health, o MPF disse que está analisando os dados. “Estamos em contato com o Instituto Evandro Chagas para obter as informações em português, para que possam servir de prova em eventual processo judicial”.

Sobre o Inquérito Civil Público no 1.23.000.000661/2015-70, que em 2015 obrigou judicialmente as mineradoras a providenciar água potável para a população de Barcarena, primeiramente por meio da distribuição emergencial de água potável e, por fim, por meio da instalação de sistema de abastecimento permanente de água potável, o MPF disse que, durante a tramitação da ação a Justiça Federal, declinou o processo para a Justiça Estadual.

“O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região, em Brasília, contra essa decisão. O processo nº 1006728-45.2018.4.01.0000 aguarda decisão no tribunal. Na Justiça Estadual, o processo ganhou o número 0005489-66.2019.8.14.0008 e tramita na 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena. Também na Justiça Estadual o processo aguarda decisão”, segundo o que esclareceu o órgão.

Isso significa dizer que o bairro Dom Manoel não recebeu, até o momento, o sistema de abastecimento permanente de água potável das mineradoras, o que impede que os moradores retornem às suas casas, como desejam.

Entrada do Dom Manoel e o muro de uma mineradora
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

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