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Jornal GGN – Sergio Moro vai receber R$ 750 mil para produzir pareceres jurídicos em defesa do bilionário israelense Beny Steinmetz, em um litígio internacional contra a gigante brasileira Vale.
A briga entre a Vale e a BSGR, empresa de Beny, é antiga. Remonta a 2010, quando ambas firmaram uma sociedade visando a exploração de minério de ferro na região de Simandou, sudeste da Guiné.
A Vale embarcou na joint venture com a BSGR buscando penetração na África. A parceria começou a desabar quando, em 2014, um novo governo na Guiné passou a acusar o antecessor de ter recebido propina da BSGR pela autorização de exploração.
A Vale alegou que fora enganada pela empresa parceira e abriu uma disputa judicial em Londres, onde obteve, em 2019, uma vitória: sentença a favor de uma indenização de 2 bilhões de dólares.
Beny agora tenta reverter essa decisão e, para isso, contratou no Brasil o escritório Warde Advogados Associados e requisitou os serviços de Moro.
ESPIONAGEM
Em maio de 2020, Beny explicou ao jornal Financial Times parte de sua nova estratégia contra a Vale. Ele disse ter evidências de que a Vale entrou no negócio na Guiné ciente dos rumores de pagamento de propina ao ex-presidente, logo, não poderia se dizer ludibriada pela BSGR.
O cliente de Moro até contratou a empresa de espionagem israelense Black Cube para coordenar uma “operação secreta que teve como alvo ex-executivos da Vale”.
Nos autos de uma ação que tramita em Nova York, Beny sustenta, a partir da espionagem, que “José Carlos Martins, ex-chefe do negócio de ferro da Vale”, avisou ao conselho da empresa brasileira sobre suas suspeitas de que havia “algo errado” com o negócio da Simandou. “No entanto”, diz o Financial Times, “eles decidiram ir em frente porque Simandou era a ‘única porta aberta na África’ para manter a participação da Vale no mercado.”
Segundo as transcrições do agente secreto, Martins teria dito a superiores que apoiava o negócio, mas “de nariz fechado porque estou sentindo algo errado”, embora não possuísse provas do pagamento de propina.
INVESTIGAÇÃO NA SUÍÇA
O escândalo do suborno desencadeou uma ação criminal na Suíça contra Beny e dois sócios, e uma investigação em Nova York por possíveis violações à lei anticorrupção dos Estados Unidos, a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act).
Beny chegou a ser preso em Israel em 2016 e novamente em 2017 por causa da investigação na Suíça. A promotoria de Genebra alegou que ele fabricou “contratos falsos e faturas falsas para se esconder dos bancos e das autoridades” e que a BSGR financiou “o pagamento de subornos”. Ele nega irregularidades.
O The FPCA Blog registrou o anúncio da acusação formal de Beny pela Promotoria em Genebra em agosto de 2019. Oficialmente, a acusação é pelos crimes de “suborno e falsificação estrangeira”.
Beny disse ao Financial Times em abril passado que não há justa causa para uma ação criminal na Suíça porque ele fez um acordo com o governo da Guiné, que retirou as acusações em troca da devolução dos direitos de exploração em Simandou. Após isso é que a Vale buscou reparação na Justiça, já que acabou prejudicada pelo fim da exploração.
Segundo as investigações suíças, Beny e sócios prometeram e pagaram propina por meio da esposa do ex-presidente da Guiné, Lansana Conte, na ordem de 10 bilhões de dólares, sendo que uma parte fora transferida a partir de Genebra, quando Beny morava lá.
A Vale nega ter participado do suposto esquema de corrupção de Beny.
INVESTIGAÇÃO DOS EUA
Ainda segundo o The FCPA Blog, os Estados Unidos abriram uma investigação em tribunal federal de Nova York para apurar possíveis violações à Lei de Práticas Corruptas no Exterior (que, em inglês, leva a sigla FCPA).
Um cidadão francês (Frederic Cilins) que trabalhou para a BSGR já foi condenado a dois anos de prisão por ter obstruído a investigação americana envolvendo Simandou. Frederic Cilins, que admitiu a culpa no tribunal ainda em 2014, foi gravado em reuniões concordando em subornar Mamadie Toure, a ex-esposa do ex-presidente Conte.
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Quem dá parecer juridico, por obvio tem notorio saber juridico
O Juiz-ladrão não.
Parecer em portugues, pois o juiz-ladrão não domina o ingles
Sigam o dinheiro. É claro que isso é lavagem
Nassif: não vejo nada de estranho nessa do TogaSuja trabalhar para qualquer escroto do mercado. Dizem isso ele vinha fazendo desde o BANESTADO. E não pense que será com teses jurídicas que ganhará. Conhece o submundo do Judiciário, desde o Çupremu. Sabe a quem e a quantos procurar. Dizem, sabe até a tabela de preço. A Vale vai ser condenada (já esta, é o comentário dos bastidores) e ele abocanhará, além dos 7,5milhões de honorários (os 750mil foi “entrada”) mais os 20% de sucumbência (para cada instância, a cada recurso; e vai aos chamados “Superiores”). Estão previstos mínimo 10 Agravos de Instrumento mais 3 Embargos de Declaração, uma apelação, 2 Mandados de Segurança, 3 HC, 1 REsp e outro RE (com os respectivos subrecursos). Deve passar de 30milhões prôs cofres do famigerado Divogadis-Juiz. Bem menos que o abocanhado no caso do SapoBarbudo. Mas, serve, dá prô gasto…
Vai terceirizar é óbvio!
“Nosso” futuro candidato à Presidência. Tamos bem na foto