MPF volta a valorizar o sigilo na investigação sobre a CBF

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Ao GGN, a assessoria do MPF adiantou que ainda não foi protocolada denúncia à Justiça e defendeu a necessidade do sigilo

Jornal GGN – Depois de defender a plena divulgação dos inquéritos da Lava Jato, o Ministério Público Federal muda o estilo e ordena o pleno sigilo nas investigações sobre a CBF, mais especificamente sobre o envolvimento dos ex-presidentes da entidade, Ricardo Teixeira, e do Barcelona, Alexandre Rosell, além de outras três pessoas em esquema de corrupção. As investigações poderiam bater em grupos de mídia, que se tornaram os parceiros preferenciais do MPF em várias operações.

A informação do sigilo é do blog do Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo. Seria uma sequência ao indiciamento feito pela Polícia Federal, que encontrou crimes praticados pelo grupo. “O procedimento tramita com grau máximo de sigilo, quando nenhuma informação sobre o andamento está disponível nem mesmo os nomes das partes”, publicou o jornalista.

Em resposta ao GGN, a assessoria de imprensa do MPF/RJ informou que a justificativa para manter o sigilo é não atrapalhar as investigações, e que ainda não foi apresentada denúncia pelo procurador responsável, que está apurando os fatos, antes de decidir se vai ou não enviar denúncia à Justiça. Outro aspecto levantado pela assessoria é que se trata de uma cooperação internacional e que a própria Justiça americana teria solicitado o sigilo. 

“O tempo dos procuradores na investigação é diferente do tempo da imprensa. E nós estamos cooperando com a Justiça americana. (…) Se começa a abrir a investigação, é dar ouro para o [suposto] bandido. [Investigados] começam a camuflar, acabar com as provas, com os documentos…”, disse o assessor de imprensa.

Ainda em resposta, a assessoria informou que a CBF é uma empresa privada, não competindo ao MPF investigá-la, mas neste caso o suposto crime é de evasão de divisas, o que evoca a atuação do órgão. Por fim, explicou que se o procurador decidir apresentar denúncia, quem determina o sigilo da mesma e dos autos do processo é o juiz, não competindo mais a determinação ao MPF – lembrando que no caso da Lava Jato, a decisão de abertura do processo foi do ministro do STF, Teori Zavascki. 

A assessoria também lembrou que como a investigação está em sigilo, informações incorretas podem estar sendo divulgadas pela imprensa.

“Não é possível saber quem é o juiz do caso, o procurador responsável ou a Vara Federal onde tramita. Esse tratamento torna a tramitação do processo oculta, como se não existisse e impede que a sociedade tenha conhecimento sobre se o MPF apresentou denúncia contra os indiciados, além de outras movimentações. O MPF não explicou porque garantiu sigilo máximo ao caso”, publicou Fausto Macedo.

Ao GGN, o MPF desmentiu a possível tramitação de processo, uma vez que a denúncia sequer foi apresentada à Justiça. 

 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

41 Comentários

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  1. NAO COLA NEM COM CUSPE E GRUDE

    NAO COLA.

    Ficou com uma cara tremenda que eles foram informados pelo FBI que os vazamentos aos quais eles estao acostumados serao prejudiciais aos casos em andamento fora do Brasil.

    Isso eh mais verossimil, nao eh?

  2. !!!  Parece ate que eu tinha

    !!!  Parece ate que eu tinha lido ate a ultima linha do terceiro paragrafo, nao parece?  Nao tinha.  Isso era evidente por seus proprios “meritos”.

    Pau que bate em Chico nao bate em Francis nem a porrete.

    A PF deve se voltar pro resto da trairagem exclusivamente brasileira nas outras operacoes agora.

  3. “O MPF não explicou porque

    “O MPF não explicou porque garantiu sigilo máximo ao caso”, publicou Fausto Macedo”:

    Porque o FBI prometeu jogar um osso petista pra eles em outro caso.

  4. “O MPF não explicou porque

    “O MPF não explicou porque garantiu sigilo máximo ao caso”, publicou Fausto Macedo”:

    Porque o FBI prometeu jogar um osso petista pra eles em outro caso.

  5. Vai ver quem ganhou o

    Vai ver quem ganhou o campeonato de delegados da PF foi um time do MPF . . . . . vai saber, tudo é possível . . . . seria interessante apurar a lista de juizes e desembargadores que viajaram para o exterior por custas da CBF . . . . 

    1. Realmente!

      Um ótimo questionamento.

      Podeiram também verificar quem da nossa “amada” justiça, recebeu presentinhos, como ingressos para os camarotes e outros agrados, na Copa.

       

  6. Não tá atrasado???

    Um processo de mais de meio bilhão de reais, cujo inquérito consta ter sido concluído em janeiro e até agora não foi ajuizado???

    Isto não é atraso???

    Então o que é????

    Tão esperando o quê?

    Ah! Já entendi. O réu não é petista e ainda por cima dá palestra junto com o Dr. Moro. Ah bom. Tá explicado.

  7. Estão procurando um jeitinho

    Se agissem assim, com TODAS as pessoas que são acusadas por eles teriam o apoio, respeitio, e o aplauso de todos os democratas desse país.

    Mas, como nunca agem dessa forma, só podemos pensar que estão procurando um jeitinho para livrar a cara da Rede Globo. 

    Alguém duvida?

  8. Uai, não tem petista ou assimilado,

    (a distribuição de estrelas vermelhas para costurar na roupa será bem ampla) e tem amigos da globo, dos seus donos e/ou sócios diversas.

    “a bola é nossa”, sendo a bola de vários sentidos.

    1. Sabe que eu também já andei

      Sabe que eu também já andei pensando que uma hora destas os valorosos defensores da ética e dos bons costumes no trato com a coisa pública vão obrigar petistas e simpatizantes a circularem com estrelas vermelhas costuradas na altura do peito? Mas espere aparecer o nome do vizinho do primo de segundo grau de algum membro do PT que o sigilo destas investigações acaba rapidinho.

  9. Se o MPF é incapaz de tratar

    Se o MPF é incapaz de tratar todos os réus da mesma maneira, evidenciado está que o Brasil descumpre acintosamente a Convenção Americana de Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, duas convenções internacionais assinadas por nosso país que garantem brasileiros dois direitos: o direito de serem tratados de maneira igual perante a mesma Lei e, principalmente, de serem julgados por um Judiciário isento. Esta evidência é mais do que suficiente para os prejudicados (os petistas) reclamarem do Brasil tanto na OEA quanto na ONU.

  10. Não sendo petista, aplica-se ao caso o Direito Penal do Cidadão

    Não sendo petista, aplica-se ao caso o Direito Penal do Cidadão e, o sendo, tasque-se nos infelizes o Direito Penal do Inimigo. O mesmo TRF que suspendeu direito a HC na Lava Jato, não agiu assim quando da Operação Curaçao, vejam que os nomes dos réus não são divulgados, sendo que os pedidos de HC não precisaram chegar ao STJ ou STF, o próprio TRF os concedeu, o que não tem ocorrido na Lava Jato, muito estranho essa Justiça Seletiva. Pau no Vaccari pq o povo precisa gozar.

    OPERAÇÃO CURAÇAO
    Com contas fechadas não há risco de crime, diz TRF-4

    Por Alessandro Cristo

    Não resistiram à segunda instância as prisões resultantes da megaoperação Curaçao, arquitetada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal paranaenses para capturar doleiros e desmontar um esquema que, segundo a acusação, evadiu US$ 300 milhões do país. Baseada em documentos herdados de investigação feita por autoridades holandesas nas Bahamas, a operação levou preventivamente oito acusados à prisão por ordens do juiz federal Sérgio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal de Curitiba. Agora, Moro vê todos os acusados libertados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por falta de fundamentação nas prisões.

    A operação nasceu com o recebimento, pelo Ministério Público Federal, de informações vindas da Holanda. Sob suspeita de ser uma lavanderia de dinheiro dentro de um paraíso fiscal, o First Curaçao International Bank, com sede nas Antilhas Holandesas e que mantinha diversas contas bancárias de doleiros nas Bahamas, foi fechado em 2006 pelo Banco Central holandês. Como nomes brasileiros figuravam na lista de clientes, os documentos foram mandados ao Ministério Público Federal no Brasil que, em outubro do ano passado, pediu prisões preventivas com urgência, feitas no mês seguinte. As movimentações apenas dos investigados brasileiros entre 2004 e 2006 chegaram a US$ 300 milhões, segundo o MPF. Ainda não foi apresentada denúncia.

    Titulares de contas no First Curaçao, M.M.F., J.F.B.S., M.K., S.S.A.C., H.S.M., N.L.P.C., G.T.W. e o advogado W.R.C. foram presos preventivamente em novembro, por ordem da 2ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes financeiros. Tiveram também seu sigilo fiscal e bancário quebrados. Outros 55 despachos autorizaram buscas e apreensões em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, e bloquearam 40 contas bancárias no First Curaçao.

    Para colocar os acusados na cadeia, o juiz Sérgio Moro alegou que eles ameaçavam a ordem pública, por reincidirem em práticas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro com o uso de doleiros. O juiz entendeu haver reincidência porque, de acordo com o MPF, transações entre contas ligam os acusados a doleiros do caso do Banco do Estado do Paraná, o Banestado, que ainda tramita na vara.

    As prisões, no entanto, foram consideradas abusivas pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, relator da maioria dos Habeas Corpus relacionados ao caso que chegaram à 7ª Turma do TRF-4. Segundo os acórdãos, como as contas no First Curaçao estão bloqueadas, não há mais risco de que os crimes se repitam. “Não há falar em atualidade dos pressupostos da efetiva continuidade da ameaça à ordem pública”, disse o desembargador em uma das decisões. “Meras suposições de reiteração criminosa (…) não se prestam para a constrição da liberdade de qualquer indivíduo”, afirmou em outra, e concluiu: “A decretação da prisão cautelar, quando não estiverem demonstrados, de forma concreta e objetiva, os motivos que determinaram a adoção da medida constritiva, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.”

    Em dezembro, Hirose e a 7ª Turma libertaram M.M.F., J.F.B.S., M.K., S.S.A.C. e H.S.M. No mês seguinte, foi a vez de W.R.C. deixar a preventiva, por decisão do juiz federal convocado José Jacomo Gimenes, também da 7ª Turma. Todos os votos foram acompanhados por unanimidade pelo desembargador federal Néfi Cordeiro e pelo juiz federal Sebastião Ogê Muniz. N.C. e G.W. tiveram as prisões preventivas revogadas ainda na primeira instância, a pedido do próprio MPF.

    Mãos conhecidas
    Para o juiz federal Sérgio Moro, as operações no First Curaçao via doleiros têm conexão com os desvios no caso Banestado, em que, segundo o MPF,  laranjas movimentaram R$ 2,5 bilhões via contas CC5 entre 1996 e 1997. Em 2004, o juiz condenou 14 envolvidos por crimes de gestão fraudulenta e de formação de quadrilha. É, na verdade, esta a razão pela qual o processo caiu nas mãos de Moro. Como ele já conduzia o processo do Banestado, atraiu para si a prevenção do caso First Curaçao.

    Ligadas às acusações contra os administradores do Banestado estão transações com contas dos mesmos doleiros, só que desta vez, via First Curaçao. Oito nomes estão entre os titulares das transações: J.F.B.S., A.L.F., H.S.M., F.K.W., E.C., D.A.F.P., M.K. e o advogado M.W. A defesa de J.F.B.S. afirmou, no processo, desconhecer qualquer informação sobre remessas ao exterior vinculadas ao caso Banestado.

    Além destes, G.T.W. e o advogado H.T., também investigados no caso Curaçao, já respondem a Ação Penal na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, por evasão “terceirizada” de divisas. A denúncia nasceu da Operação Kaspar, que envolve o Banco Credit Suisse. E.V. e A.B., citados como participantes dos crimes via First Curaçao e acusados de agir como doleiros, respondem a Ação Penal na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, por crimes financeiros e formação de quadrilha.

    Clique aqui para ler a decisão que concedeu Habeas Corpus a M.F.
    Clique aqui para ler a decisão que concedeu Habeas Corpus a J.F.S.
    Clique aqui para ler a decisão que concedeu Habeas Corpus a M.K.
    Clique aqui para ler a decisão que concedeu Habeas Corpus a S.C.
    Clique aqui para ler a decisão que concedeu Habeas Corpus a H.M.
    Clique aqui para ler a decisão que concedeu Habeas Corpus a W.C.

    Inquérito Policial 2009.70.00.016012-4
    HC 2009.04.00.039828-0
    HC 2009.04.00.039832-1
    HC 2009.04.00.039834-5
    HC 2009.04.00.039868-8
    HC 2009.04.00.041407-7
    HC 2009.04.00.041583-5

    [Notícia alterada em 14 de junho de 2010, às 14h09, para retirada dos nomes dos acusados. Em 10/12/2010 nova alteração foi feita e retirados os links para peças do processo] 

    http://www.conjur.com.br/2010-mar-23/trf-revoga-prisoes-acusados-evasao-us-300-milhoes

  11. E o assessor não lembrou

    E o assessor não lembrou também que não tem petista no meio? Pois se tivesse até os paralelepípedos de Minas já estariam sabendo de tudo e mais um pouco sobre a investigação,  mas como só deve ter tucanos,  então o negócio fica sigiloso, hiper secreto, dentro de cofre de aço com segredo que o MPF engoliu e que ninguém vai ser preso, nem condenado e isso não vai dar em nada. O assessor não lembrou?

  12. Por falar nisso, já que os

    Por falar nisso, já que os EUA querem anular tudo da FIFA, vê se dá pra anular o jogo do Brasil com a Alemanha,  o 7 x 1.

  13. O que será que será?
    PF eu

    O que será que será?

    PF eu sei que é Prato Feito. Isto todos sabem.

    MPF, logo, seria Muito Prato Feito.

    Então quando se tem a conjunção de MPF + PF ter-se-ia Muitos Pratos Feitos + 1. Ou seja, se o freguês leva muitos Pratos Feitos ele ganha mais Um.

     

    Essa é a grande Promoção. Demanda é o que não falta. Agora a promoção chega ao exterior.

    Muitos pratos feitos deverão ser destinados aos EUA, a pedidos do FBI. Se dizem exigentes e primam pela discrição até o momento de entrega da encomenda.

    Depois …?

  14. O que será que será?
    PF eu

    O que será que será?

    PF eu sei que é Prato Feito. Isto todos sabem.

    MPF, logo, seria Muito Prato Feito.

    Então quando se tem a conjunção de MPF + PF ter-se-ia Muitos Pratos Feitos + 1. Ou seja, se o freguês leva muitos Pratos Feitos ele ganha mais Um.

     

    Essa é a grande Promoção. Demanda é o que não falta. Agora a promoção chega ao exterior.

    Muitos pratos feitos deverão ser destinados aos EUA, a pedidos do FBI. Se dizem exigentes e primam pela discrição até o momento de entrega da encomenda.

    Depois …?

  15. Quem precisa saber?

    Ninguem aqui está preocupado com alguma bobagemzinha que a cbf possa ter feito; ou estão?, seus curiosos! Daqui a pouco voces vão querer saber também o que a justiça tem contra(?) o psdb.

  16. Curiosos!

    Porque querem saber sobre bobagemzinhas que a cbf fez? Turma de curiosos. Daqui a pouco vão querer saber do helicoptero, do trensalão, do zelotes, do hsbc, etc… Vocês, ouvintes, não têm nada mais a fazer, não? Segredo é segredo.

    1. rs………ficou legal………………….taí, gostei

      um pouco do que colocou os internacionais na maior dúvida…………………………

      afinal de contas, o que é sigilo e o que é silêncio lá pras paradas do Brasil?

       

  17. MPF tá na lista de pagamentos da famiglia Marinho?

    O MPF tá querendo mesmo é proteger as falcatruas da famiglia Marinho. Não tem outra explicação.

  18. CINISMO total

    É uma mostra de que não estão preocupados com o tal “fim da corrupção”, “fim da impunidade”. Se quisessem, a muito tempo estariam atrás dos ratos.

  19. Cinismo

    junto com tucanismo explícito.

    Num assunto que envolve jogatinas sinistras (envolvendo evidentemente e cristalinamente a Globo) e que move 8 entre cada 10 corações do Brasil, o futebol, o impoluto MPF nos diz que tem que manter o sepulcral sigilo, agora, e nesse caso, depois que até a cor da urina dos petistas presos (tanto o “mensalão” como na “lava a jato”) é noticiada como forma de por lenha na fogueira que se forma em torno do anti-petismo, onde até agressões físicas já estão ocorrendo… é dose…

    Janot e sua turma de fantoches a mando dos tucanos e da Globo deve mesmo achar que somos um bando de idiotas, de bobos, de tontos; os caras estão tripudiando da nossa capacidade de indignação e revolta, estão cagando e andando para o nosso Estado Democrático de Direito, no resumo estão nos dizendo:

    – Tem gente da nossa turma envolvida (PSDB, Globo, CBF… quem sabe até da própria PF), portanto nada de oba-oba e divulgação, o povo não tem que saber nem dessa fase nem da próxima, quando inocentaremos todos eles.

    1. Sigilo do processo CBF

      João Maria, está cristalinamente explicado por que Ricardo Teixeira (foi morar em Miami) e Del Nero (estava na Suiça) voltaram a toque de caixa para o Brasil. Aqui eles têm abrigo.

  20. Alguns estúpidos dizem que

    Alguns estúpidos dizem que quem ataca o Ministério Público ou não o conhece, ou o conhece muito bem. Sempre que tais estúpidos fazem tal menção, fazem condenando os que “conhecem”. Pois, bem esse estúpido aqui ataca e não quer nada desse órgão que cada vez mais se torna irrelevante. 

  21. Metade, só metade!

    Metade, só metade da PIADA “justiça” no Brasil, deviaria estar presa, há anos. Quem sabe fuzilada em praça pública?

    Um país com tantas desigualdades, com tantos miserávis, só tem essas desigualdes até hoje, por causa da PIADA, chamada “justiça”.

    EU, NÃO TENHO QUALQUER RESPEITO, por qualquer representante da PIADA chamada “justiça no Brasil”.

    Deveriam ter VERGONHA NA CARA!

    Nunca tiveram!

     

     

     

  22. Consultemos, pois, o FBI

    Nassif e comentaristas, vamos todos, cada um a sua maneira e possibilidade, consultar o birô de investigação acerca desse sigilo, o qual o assessor diz que foi a pedido do FBI. Se for verdade, tudo bem se for conversa fiada…

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