Novo consenso: por um mundo habitável para todos

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03/01/2011 – 11h01
Novo consenso: por um mundo habitável para todos

Por Federico Mayor, Martí Olivella, Roberto Savio*

A história nos julgará severamente se não formos capazes de dar resposta aos desafios e às oportunidades que a crise global nos apresenta. Em lugar de financiar US$ 50 bilhões para a redução da pobreza, pactada como um dos Objetivos do Milênio, o consenso governante dedicou 50 vezes mais para salvar os bancos especuladores que são muito grandes para se deixar quebrar, contradizendo sua própria doutrina neoliberal de que o mercado se autorregula e que os governos não devem intervir. Os resgatadores empobrecidos agora se veem acossados pelas instituições financeiras que, por meio de agências de qualificação de duvidosa objetividade, levam a especulação ao máximo. Está clara a necessidade de elaborar um novo consenso que substitua o fracassado Consenso de Washington, principal causador da crise múltipla (financeira, de meio ambiente, política, democrática e ética) que vivemos.

Em lugar de regular o sistema financeiro, eliminar os paraísos fiscais e iniciar um processo de desarmamento próprio de uma nova estratégia de defesa, continua sendo permitida uma economia de especulação e guerra (US$ 4 bilhões por dia em armas e em gastos militares enquanto morrem de fome 70 mil pessoas). É uma situação eticamente inadmissível.

Depois das “bolhas” das tecnologias de informação e comunicação, em 1993, e da imobiliária em 2007, agora ocorre que, apesar de terem sido “resgatadas” com o dinheiro de todas as instituições financeiras, estas não só não concedem créditos como continuam especulando e assediando os próprios poderes públicos que lhes estenderam a mão.

A crise provocada pelo atual consenso – por sua ação, por sua omissão ou por sua cumplicidade – ainda aumentou o número de seres humanos que passam fome. Somos cúmplices do “homicídio involuntário” dos que por inanição e por viverem em condições humanamente inadmissíveis formam o “caldo de cultivo” do qual surgem fluxos de emigrantes desesperados, que tentam chegar, com risco da própria vida, à costa da abundância ou, em outros casos, recorrem à violência armada contra a violência estrutural que sofrem. A pobreza nem sempre gera violência. A fome sim, com frequência, porque é violência.

A civilização do carbono está muito arraigada e corremos o risco de continuar vivendo acima de nossas possibilidades, desperdiçando a energia do Sol acumulada há milhões de anos em forma de combustíveis fósseis (carvão, gás, petróleo). Os próprios países que mudaram os princípios democráticos pelas leis do mercado e as Nações Unidas por grupos dos países mais ricos e poderosos da Terra (G7, G8…), continuam pensando que os benefícios das empresas multinacionais são mais importantes do que a vida da atual população empobrecida ou das gerações que virão. Ignorando reiteradas advertências, não empreendem ação alguma para uma mudança de cultura da energia (redução, eficiência, renovável, etc.), nem para moderar a mudança climática que afeta a sobrevivência de todos, ricos e pobres.

O atual consenso levou a uma gravíssima situação, na qual 20% da população consome e acumula 80% da riqueza, enquanto 80% mal sobrevive com os 20% dos recursos restantes, em um panorama que alcança situações limites.

No Consenso de Washington, sete grandes consórcios multimídia controlam a produção cultural, publicitária e informativa do mundo, influindo nas percepções, emoções, visões, desejos e decisões da cidadania, de tal forma que adotam pautas de consumo e comportamentos que não refletem as próprias reflexões, mas os modelos uniformizados recebidos.

Foi este consenso, inquestionável e hegemônico, que durante as últimas décadas produziu ou agravou as crises globais – financeira, econômica, energética, ambiental, alimentar, democrática, ética – que sofremos. O consenso governante se originou em universidades e grupos de analistas muito conservadores, em altos círculos do poder público e privado, e se espalhou nos meios de comunicação controlados por umas quantas empresas, tomando forma no chamado Consenso de Washington, que recolhe o conjunto de políticas e estratégias preconizadas por instituições da capital norte-americana (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Departamento do Tesouro, Federal Reserve, etc.) dirigidas e assessoradas por (ex) diretores dos grandes bancos e especuladores de Wall Street.

É, portanto, evidente que o Consenso de Washington, que orientou as políticas que nos levaram às crises globais com suas funestas consequências para a cidadania e o meio ambiente, não pode continuar dirigindo nosso destino nem orientando o mundo. É preciso criar um novo consenso sobre os valores democráticos e regras de jogo políticas, econômicas, financeiras, de comunicação, etc., adequadas a um mundo livre e finito. Mas este novo consenso não pode vir dos que geraram ou se esforçam para manter o atual a todo custo.

O novo consenso deve ser feito com novos atores: com quem alertou que não seguíamos por um bom caminho, com aqueles que propuseram alternativas, com os que vivem os efeitos mais destruidores da globalização neoliberal, guiados principalmente por interesses de curto prazo. Umas poucas pessoas elaboraram o Consenso de Washington, em sua imensa maioria homens do Norte, governantes, empresários e financistas.

O novo consenso deve ser elaborado por atores muito diversos, homens e mulheres de todas as regiões do mundo, procedentes de diferentes setores da sociedade civil, que garantam diferentes formas de pensar, mas que busquem o interesse comum, que proporcionem elementos para orientar as políticas públicas por um planeta habitável para todas as pessoas. É difícil, mas não impossível. “Nenhum desafio está fora do alcance da capacidade criadora da espécie humana”, disse o presidente John Fitzgerald Kennedy em 1963, poucos meses antes de ser assassinado.

Já não é mais hora de estudos e análises. É hora de concertar uma ação urgente. Um grupo de Organizações (1) com um Conselho Assessor Internacional (2), que poderá chegar a constar de 20 mulheres e 20 homens de todos os continentes, começou um processo para tentar criar um consenso com alternativas concretas para o consenso “globalizador” baseado no mercado. Aproveitando as possibilidades de comunicação e deliberação que oferece o ciberespaço, convidam a colaborar 300 pessoas (3), metade homens e metade mulheres. As pessoas participantes no “núcleo” do novo consenso serão proporcionais à população de cada região do mundo (180 da Ásia, 46 da África, 42 da América, 32 da Europa, 2 da Oceania) e pertencerão a diferentes setores sociais, como movimentos, associações, ONGs, sindicatos, setores econômico e financeiro, comunidade cultural e científica, universidades, Fóruns Sociais, ex-funcionários governamentais e de organizações internacionais…

Com um conhecimento rigoroso da realidade para sua transformação profunda – estes primeiros participantes estão dando soluções para enfrentar os grandes poderes atuais em escala mundial: militar, energético, econômico e dos meios de comunicação (o “grande domínio”). Algumas das soluções propostas em aspectos fundamentais são: 1) no militar: desarmamento nuclear e adaptação tecnológica da defesa à natureza dos conflitos presentes, diminuindo de forma sucessiva a imposição de armamento próprio de confrontações passadas; 2) no energético: redução do consumo de combustíveis fósseis com produção de gases-estufa, particularmente CO², substituindo-o – especialmente no consumo urbano – por fontes renováveis de energia (solar, eólica, geotérmica, ciclo “virtuoso” do metano, etc.); 3) no econômico: transição de uma economia baseada na especulação, no deslocamento produtivo e na guerra para uma economia de desenvolvimento global sustentável, com regulação dos mercados e eliminação dos paraísos fiscais, ao mesmo tempo em que se promove melhor abastecimento de alimentos pela agricultura, aquicultura e biotecnologia, bem como a coleta, gestão e produção de água; 4) nos meios de comunicação: assegurar a independência de expressão e o acesso à informação veraz, combatendo a concentração de meios de comunicação em pouquíssimas mãos, pelos graves riscos de uniformização cultural, especialmente pela desmedida indústria do entretenimento, e pela capacidade de desestabilizar democracias que privilegiam a função social da política e não a função política do mercado.

Junto a estas medidas, é proposta uma autêntica recriação, segundo um grande pacto global, de um Sistema de Nações Unidas forte, dotado dos meios pessoais, técnicos e financeiros necessários, de modo a desaparecer o atual sistema plutocrático e se fortaleça um sistema multilateral, que siga o projeto do presidente Franklin Delano Roosevelt. Uma estrutura que permita uma ação bem coordenada e rápida no caso de catástrofes naturais, dispondo dos artifícios tecnológicos adequados e de pessoal preparado para enfrentar terremotos, inundações, incêndios…, que promova financiamentos alternativos, especialmente os procedentes das transações eletrônicas, cujo estudo de viabilidade demonstrou sua plena procedência. Uma vez comprovado que seu custo não tem o menor efeito de dissuasão no consumo, que se consiga a “normalização” do preço das drogas para tentar eliminar brevemente a desestabilização causada pela violência, bem como pelas desgraças sociais que o narcotráfico representa. O tráfico de armas, capitais e, sobretudo, de pessoas não será detido enquanto continuar imperando total impunidade em nível supranacional.

Em resumo, os participantes estão apresentando propostas para decidir como abordar adequadamente cinco grandes questões, partindo do mundo que queremos (sistema de valores), que nos situem no mundo finito que temos (sistema ecológico), para ver como queremos organizar (sistema político), como queremos nos administrar (econômico) e como queremos nos comunicar (sistema de comunicação). Estas propostas, enviadas por email ao Secretariado, serão analisadas, classificadas e traduzidas para inglês, espanhol, francês, árabe e chinês, para serem apresentadas à deliberação em uma plataforma informática, de tal modo que seja possível conhecer o grau de acordo alcançado.

Em 31 de janeiro de 2011, estará pronto um rascunho de Declaração, que será apresentado no Fórum Social Mundial em Dacar, entre 7 e 11 de fevereiro de 2011, e posteriormente será aprovado, via Internet, o novo Consenso de Barcelona.

A versão 1.0 do “Consenso de Barcelona” orientará os diferentes setores e países sobre como substituir o atual Consenso de Washington por um novo, que permita, em poucos anos, forjar um mundo habitável e pacífico para todos. Será o primeiro fruto de uma nascente comunidade intercultural e intersetorial que considera ter chegado o momento de uma grande mobilização cívica em nível planetário. Deverá ser ampliado e fortalecido para ir avançando em consensos de valores, de regras de jogo políticas, econômicas, de comunicação, ecológicas, que assegurem uma cobertura sustentável das necessidades humanas básicas de toda a população mundial em um mundo finito. O processo está aberto para as contribuições da sociedade civil mundial. Esperamos que o Consenso de Barcelona contribua para articular os novos pontos de referência que o mundo precisa para redimensionar a dinâmica global e delinear nosso bem mais precioso: o futuro. Envolverde/IPS

*Federico Mayor é presidente da Fundação Cultura de Paz, Martí Olivella é diretor do Novo Centro de Inovação Social, e Roberto Sávio é presidente emérito da agência de notícias IPS.

[1] Alliance for Freedom and Dignity (Barcelona, Espanha), Ubuntu – Fórum Mundial de Xarxes de la Societat Civil (Barcelona, Espanha), IDHC – Institut de Drets Humans de Catalunya (Barcelona, Espanha), Fundació Alfons Comín (Barcelona, Espanha), Centre d’Estudis sobre Moviments Socials, UPF (Barcelona, Espanha), Illacrua (Barcelona, Espanha), Fundação Cultura de Paz (Madri, Espanha), Patrir – Peace Action, Training and Research Institute of Romania (Cluj, Romênia), Crid – Centre de Recherche et d’Information pour le Developpement (Paris, França), Association Européenne pour la Défense des Droits de l’Homme (Bruxelas, Bélgica), Alop – Asociación Latinoamericana de Orgs. de Promoción al Desarrollo (Cidade do México, México), Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Rio de Janeiro, Brasil), CAD – Coalition des Alternatives Africaines Dette et Developpement (Bamako, Mali), Palestinian Medical Relief Society (Ramalá, Palestina), Cetri – Centre Tricontinental (Lovain-la-Neuve, Bélgica), Demos (México).

[2] Adolfo Pérez Esquivel (Argentina), Ahmed Rahmani (França e Marrocos), Aminata Traoré Barry (Mali), Anwarul Chowdhury (Bangladesh), Ana Esther Ceceña (México), Aung San Suu Kyi (Birmânia), Boaventura de Sousa Santos (Portugal), Cândido Grzybowski (Brasil), Cynthia McKinney (Estados Unidos), Fatma Alloo (Tanzânia), Federico Mayor (Espanha), François Houtart (Bélgica), Gertrude Mongella (Tanzânia), Hazel Henderson (Estados Unidos), Ibrahim Coulibaly (Mali), Ioanna Kuçuradi (Turquia), Lau Kin Chi (China), Luisa Morgantini (Itália), Mustafa Barghoutti (Palestina), Pan Guang (China), Pierre Beaudet (Canadá), Ruth Bamela Engo-Tjega (Camarões), Anaisabel Prera (Guatemala), P. V. Rajagopal (Índia), Samir Amin (Egito e Senegal), Shirin Ebadi (Irã), Sultan Bakarat (Reino Unido e Jordânia), Susan George (Estados Unidos e França), Vandana Shiva (Índia), Virginia Vargas (Peru), Walden Bello (Filipinas).

[3] O processo está aberto à contribuição de todas as pessoas e organizações que compartilham do manifesto 2010: por um mundo habitável para todos. São bem-vindas as propostas de candidaturas ao grupo de 300 pessoas participantes, mas a organização só pode convidar aquelas que permitam manter o equilíbrio de gênero, procedência geocultural e de conhecimentos temáticos próprios do projeto. Informações em http://www.barcelonaconsensus.org.

(IPS/Envolverde)