O escândalo que Gesner de Oliveira protagonizou no CADE

Talvez tenha sido o primeiro jornalista brasileiro a entender a importância da defesa da concorrência em um ambiente de desregulação econômica. Havia enormes riscos na substituição de monopólios públicos por privados.

Quando se anunciou a reestruturação do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) passei a defendê-lo. E fui convidado pelo presidente Gesner de Oliveira a prefaciar o livro de Heloisa Salgado sobre o novo CADE.

O encantamento durou até o caso da compra da Antárctica pela AMBEV.

O que Gesner (no texto abaixo) apresenta como “fato consumado” foi um escândalo protagonizado especialmente por ele.

Todos os estudos indicavam a impossibilidade da fusão, devido à concentração em diversas estruturas de venda – supermercados, bares e restaurantes etc.

O CADE se valia de um software norte-americano que permitia identificar os pontos de concentração. No caso da Ambev, no voto de uma das conselheiras os resultados do software foram substituídos por consultas ao Guia Quatro Rodas.

O voto de Gesner foi um vexame. Sabendo antecipadamente que votaria a favor da fusão, advogados interessados no tema foram até ele dispondo-se a fornecer subsídios para seu voto, para ter um mínimo de consistência. A arrogancia do poder foi tamanha que Gesner abriu mão do auxílio e redigiu um voto ralo, desmoralizador, endossando a operação.

A desmoralização culminou com Grandino Rosa. Indicado presidente do CADE, coordenando a votaçào da operação de compra da Garoto pela Nestlé. O CADE opinou pela não aprovação. A reaçao de Grandino foi uma explosão de indignação e o brado paa que a Nestlé contestasse a decisão na Justiça. O próprio presidente do CADE desmoralizando a decisão do colegiado.

Leia também:  GGN Covid: quase 190 mil novos casos no mundo e Brasil com 25% dos óbitos

O direito econômico brasileiro tem bons nomes para festejar. Mas o seminário da FGV convidou para a parte central dois nomes que desmoralizaram o direito econômico no Brasil.

SEMINÁRIO DISCUTE NOVO CADE E LANÇA PORTAL DA CONCORRÊNCIA
 
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ganhou novas funções com a entrada em vigor, no ano passado, da lei que reformulou a defesa da concorrência no Brasil. Essas mudanças, porém,  que dão ao Cade novos mecanismos no combate a cartéis e no exame prévio de fusões e aquisições, ainda estão longe de serem totalmente compreendidas pelos especialistas e a sociedade em geral.
 
Para discutir essas questões, os ex-presidentes do Cade, Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, e João Grandino Rodas, atual reitor da USP e presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), promovem seminário hoje, na Fundação Getúlio Vargas, com o tema “A Nova lei da Concorrência e a Economia Brasileira”. Além do seminário, será lançado o “Portal da Concorrência, Regulação e Infraestrutura”, com o objetivo de gerar conteúdo em torno do tema, funcionar como um observatório e também como um canal de aprendizado colaborativo. Para isso, contará com a participação de especialistas do Brasil e do exterior, disponibilizará um banco de dados bastante diverso – pelo qual será possível por exemplo acompanhar o andamento de PPPs e concessões no Brasil –, e promoverá vídeo aulas e palestras gratuitas.
 
Após o seminário, será lançado, também na FGV, o livro “Direito e Economia da Concorrência”, em sua segunda edição, escrito por Gesner Oliveira e Grandino Rodas.  “Até 2012, as operações chegavam ao Cade como fatos consumados para então serem analisadas pela autarquia. Foi assim com a criação da Ambev, a partir da fusão entre Brahma e Antarctica, ou com a junção de Sadia e Perdigão. Com a nova lei, as negociações passaram a ser submetidas ao Cade antes da transação acontecer”, afirma Gesner Oliveira.
 
“A obra constitui importante contribuição para uma obra mais ampla, de toda a sociedade, de construção institucional da defesa da concorrência no país”, afirma José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça do Brasil, que assina o prefácio do livro.
 
 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

21 comentários

  1. Gesner de Oliveira e o vexame.

    Nassif, compreendo sua decepção com o citado integrante do CADE, e com aquele a quem o analista respeitava, antes das fusões citadas, porem se você analisar o que foi descrito no final do post, quando cita que ele tem uma consultoria,a GO Associados, tudo fica explicada a incoerência do conhecido profissional.

  2. O pais da piada pronta!

    ”  o livro “Direito e Economia da Concorrência”, em sua segunda edição, escrito por Gesner Oliveira e Grandino Rodas.”

    E para adicionar mais uma pitada de ridículo:

    “José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça do Brasil, que assina o prefácio do livro.”

    Gente estou indo na farmácia para ver se tem algum remédio rápido para riso nervoso intenso com dificuldades para respirar!

  3. Arriba, nulidades

    Nassfi: é por estas e outras mais que estou atualizando Rui Barbosa: “‘de tanto ver triunfar as nulidades’, eu quero mesmo é ser nulidade”.  Gostou?

  4. Enquanto os escarlates lulopetistas caluniam….

    Ministerio Publico investigará executivo que mentiu que Serra conversou com fraudadores

    8 de agosto de 2013By

    Serra não teme as informações absurdas e infundadas

    A mentira tem pernas curtas. De nada adiantará os comunas maldosos tentarem envolver Serra em um assunto que ele não tem nada a ver, não lograrão êxito na tramóia. Trata-se de uma informação absurda, fornecida por parte de pessoas mal intencionadas, daqui à pouco vão dizer que ele recebeu quantias do esquema e para comprovar depositarão altas somas de dinheiro em suas contas no exterior, dizendo ser propina, um verdadeiro acinte. É melhor Serra auditar duas contas externas para verificar se já não fizeram isso no passado para comprometê-lo no futuro, numa ação maléfica e falseada, que todo homem de bem sabe que o grande Almirante do Tietê jamais agiria assim ou faria qualquer coisa contra a lei.

    Serra está de olho vivo em quem espalha mentiras sobre ele

    Se José Serra fez alguma coisa nesse caso, foi para tentar preservar a lisura e  a integridade do processo licitatório, supervisionando o sistema e impedindo que os petistas e o mensaleiros tentassem tirar proveito da situação. Não nos causará surpresas se após as investigações de praxe, restar conedenado J. Dirceu e sua turma pelas fraudes e tentativas de encobrirem suas culpas lançando falsos testemunhos contra pessoas impolutas e ilibadas.

    É preciso que se investigue também e se puna duramente aqueles que divulgam notícias e versões contrárias às apresentadas por Serra na grande mídia isenta do país, para que a internet e as redes sociais não virem canais para a propagação de mentiras e inverdades contra um dos maiores representantes dos homens bons que esse país já teve. Bastam de calúnias!

    • pseudônimo da mulher do chirico

      Enfim, sós!

      Não é assim que os recém-casados dizem depois da festança do casório, e, após livres, dos convidados e penetras?

      Mas, enfim, está revelado o pseudônimo, ou, codinome da esposa do chirico.

      É que a mesma, posta no jornalggn, e, defende o cramanhão com unhas e dentes.

       

    • pseudônimo da mulher do chirico

      Enfim, sós!

      Não é assim que os recém-casados dizem depois da festança do casório, e, após livres, dos convidados e penetras?

      Mas, enfim, está revelado o pseudônimo, ou, codinome da esposa do chirico.

      É que a mesma, posta no jornalggn, e, defende o cramanhão com unhas e dentes.

       

  5. este tal de grandino rodas

    É impressinante como este sujeito está sempre metido em confusoes. Se tomar como medida sua atuaçao como diretor da faculdade de direito e como REItor,  sua defesa da ditadura nas apuraçoes das responsabilidades e agora esta participaçao num dos epsodios mais nebulosos da vida economina nacional,  nos defrontamos com um show de irregularidades e incompetencias associada com uma prepotencia a toda prova.  A Usp nao merecia ter um reitor como este, ainda mais porque foi empurrado goela baixo pelo coiso….

  6. A criação do Cade foi

    A criação do Cade foi comemorado como algo que iria ser um divisor de aguas naquela bagunça chamada de auto-regulação. Mas deu no deu. Como diz o Assis, mero eufemismo para que tudo continue como antes.

  7. Muito dinheiro

    O coração pode até ser grande, mas a vontade é fraca e as pessoas se corrompem. 

    Sempre  foi assim, desde tempos imemoriais.

    Pensar que será diferente no Brasil em 2013 é extrema ingenuidade.

    A solução é a milenar aplicada pela China.

  8. Desculpe, mas quem conhece a

    Desculpe, mas quem conhece a origem da criação da concepção das agências reguladoras, o momento histórico, o pensamento “mainstream” da economia,  jamais poderia deixar de imaginar que o modelo que prega “menos Estado”, que propagandeava o “autoequilíbrio”, a”disciplina de mercado”, “o mercado livre”,  iria criar monopólios privados.

    A concepção das agências reguladoras foi um engodo, um sofisma, uma retórica criada para calar o discurso de que as privatizações, a liberdade, a livre concorrência iriam favorecer o descontrole do setor, a concentração e a “competição animal” dos grandes comendo os pequenos.

    Da mesma forma que se utilizaram dos termos:

    1) “reforma” para reverter mudanças progressistas e restaurar os privilégios de monopólios privados. Portanto “reforma” agora significa restaurar privilégios, poder e lucro para os ricos.

    2) “mercado”, a qual é dotada de características e poderes humanos. A realidade do “mercado” de hoje é definida por corporações e bancos multinacionais gigantescos.

    3) “austeridade”, utilizado para encobrir os cortes em salários, pensões e bem-estar público. Medidas de “austeridade” significam políticas para proteger e mesmo aumentar subsídios do Estado a negócios e negociatas, criar lucros mais altos para o capital e maiores desigualdades entre os 10% da “casa grande” e os 90% da “senzala”.  Significa que fundos públicos podem ser desviados numa extensão ainda maior para pagar altos juros aos possuidores de títulos ricos enquanto sujeitam a política pública aos ditames dos senhores do capital financeiro.

    4) “Mudanças estruturais”  eufemismo para esmagar as instituições públicas.

    5) “Disciplina de mercado” – Este eufemismo visa, sobretudo, à condição de despedirem trabalhadores e intimidar os empregados remanescentes para maior exploração e excesso de trabalho, produzindo, portanto, mais lucro por menos pagamento. Ela também cobre a possibilidade dos neoliberais de elevarem seus lucros cortando os custos sociais, tais como proteção ambiental e do trabalhador, cobertura de saúde e pensões.

    6) “Mercado livre” – Um eufemismo que implica “competição livre, justa e igual em mercados não regulados” encobrindo a realidade da dominação do mercado por monopólios e oligopólios dependentes de maciços salvamentos do Estado em tempos de crise. “Livre” refere-se especificamente à ausência de regulamentações públicas e intervenção do Estado para defender a segurança dos trabalhadores bem como a do consumidor e a proteção ambiental. Por outras palavras, “liberdade” mascara a destruição desumana da ordem através do exercício desenfreado do poder econômico.

    7) “Recuperação econômica” – Esta frase significa a recuperação de lucros pelas grandes corporações. Ela disfarça a ausência total de recuperação de padrões de vida para as classes trabalhadora e média, a reversão de benefícios sociais e as perdas econômicas de detentores de hipotecas, devedores, os desempregados e proprietários de pequenos negócios em bancarrota. O que é encoberto na expressão “recuperação econômica” é a pauperização em massa que se torna uma condição chave para a recuperação de lucros corporativos.

    8) “Privatização” – O termo descreve a transferência de empresas públicas, habitualmente aquelas lucrativas, para o setor privado a preços bem abaixo do seu valor real, levando à perda de serviços públicos, emprego público estável e custos mais elevados para os consumidores pois os novos proprietários privados elevam preços e despedem trabalhadores – tudo em nome de outro eufemismo: “eficiência”.

    9) “Eficiência” – Este termo é usado para maquiar as privatizações. Frequentemente, responsáveis públicos, que estão alinhados com neoliberais, diminuem os investimentos deliberadamente em empresas públicas e nomeiam compadres políticos incompetentes como parte da política clientelista, a fim de degradar serviços e fomentar o descontentamento público. Isto cria uma opinião pública favorável a “privatização” da empresa. Por outras palavras, a “privatização” não é um resultado das ineficiências inerentes das empresas públicas, como os neoliberais gostam de argumentar, mas um ato político deliberado destinado ao ganho do capital privado à custa do bem-estar público.

    10) “agências reguladoras”  foi um engodo, um sofisma, uma retórica criada para calar o discurso de que as privatizações, a liberdade, a livre concorrência iriam favorecer o descontrole do setor, a concentração e a “competição animal” dos grandes comendo os pequenos.

    Conclusão
    Linguagem, conceitos e eufemismos são armas importantes usadas pelos senhores do andar “de cima” concebidos por jornalistas e economistas capitalistas para maximizar a riqueza e a eficiência do neoliberalismo. Na medida em que críticos progressistas e de esquerda adotam estes eufemismos em seu quadro de referência, as críticas e alternativas que propõem ficam limitadas pela retórica do sistema.

  9. Gesner de Oliveira é um dos

    Gesner de Oliveira é um dos mais importantes aparatechiks (é assim que se escreve?) do PSDB, sempre ocupando posto de direção de fundações, autarquias, onde dinheiro for abundante. Parece que já foi superintendente da SABESP.

    josé maria

    • Gesner e a SABESP.

      Oi, Zé, realmente, o Gesner Oliveira, depois de ser um dos colunistas da Folha, foi superintendente da SABESP. Pouca gente em São Paulo sabe, mas até hoje, há bairros (extremo da Zona Sul) que não têm água nas torneiras o dia todo. Nesses bairros, só há água 3 noites por semana, quando o povo enche as caixas d’água para cozinhar, lavar e tomar banho. Outro dia, fecharam uma avenida e tacaram fogo em pneus, estavam há mais de 30 dias sem água e a SABESP, para variar, enrolando. Qualquer coisa escrita pelo Rodas e o Gesner vale tanto quanto as memórias de Adolf Hitler prefaciadas por Adolf Eichmann

  10. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome