OCDE rifa Sergio Moro, mas defende métodos da Lava Jato

Embora divulgado na grande mídia como um relatório crítico à Lava Jato, o trabalho da OCDE que viu “preconceito político” na conduta de Sergio Moro e alguns dos procuradores da força-tarefa do MOF em Curitiba durante a Operação Lava Jato não passa de um morde e assopra.

Acontece que a OCDE não pôde fechar os olhos para a Vaza Jato e o julgamento da parcialidade de Moro no Supremo Tribunal Federal. Mas esses fatos ocupam apenas alguns parágrafos do relatório de mais de cem páginas recheado de posições corroboradas pela Transparência Internacional Brasil, pela Associação Nacional dos Procuradores da República e outras instituições penetradas pelo lavajatismo.

No capítulo em que fala sobre “casos de politização e falta de neutralidade”, a OCDE cita a parcialidade de Moro, mas sem dar nomes aos bois, e dentro de um contexto maior: praticamente lamentando que a decisão do Supremo tenha surtido o efeito de anular vários processos de corrupção, e que a divulgação das conversas de Telegram tenha levado à descontinuação do modelo original da Lava Jato.

“Em 2019, a mídia obteve acesso a mensagens privadas trocadas entre procuradores federais e um juiz federal envolvido na força-tarefa da Lava. (…) Essas mensagens mostraram que os promotores federais e um juiz agiu com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais. Concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade, o Supremo Tribunal anulou diversas condenações ou outras decisões proferidas contra indivíduos específicos. A politização e a falta de neutralidade reveladas por estas mensagens também levaram à descontinuação do modelo de forças-tarefas.”

Depois de morder, a OCDE começa a assoprar. Na sequência, usa dados da Transparência Internacional Brasil para criticar a “interferência política indevida” na Lava Jato por parte da Procuradoria-Geral da República sob Augusto Aras, responsável por acabar com o modelo de força-tarefa.

Ainda poupando nomes, OCDE critica a condenação, pelo Tribunal de Contas da União, de procuradores da Lava Jato que foram condenados a restituir aos cofres da União valores equivalentes ao recebimento indevido de diárias. Na mesma linha, criticou ações do Conselho Nacional do Ministério Público para sancionar outros excessos de membros do Ministério Público.

“Durante a visita in loco, os promotores confirmaram que as ações disciplinares foram, de fato, tomadas contra procuradores sem justa causa, como forma de retaliação“, defendeu a OCDE.

OCDE também comentou a decisão do STF de mandar investigar procuradores, policiais e outros agentes públicos envolvidos no acordo de leniência da Odebrecht, que foi marcado por cooperação internacional ilegal graças ao uso de canais não oficiais pelos procuradores.

Na visão reportada pela OCDE, essa comunicação informal com procuradores estrangeiros deveria ser incentivada por dar celeridade às investigações, e não coibida. “Desenvolver e manter esses laços informais de cooperação é reconhecido como uma prática boa e aceita internacionalmente”, afirma a OCDE.

A OCDE também teceu outros elogios ao uso dos acordos de leniência pela Lava Jato, que hoje são uma das principais pontas soltas da operação. “O Brasil aprimorou ainda mais seu quadro jurídico e institucional para impor responsabilidade corporativa e utilizou com sucesso acordos de leniência, seu principal mecanismo de resolução sem julgamento para empresas sancionarem o suborno estrangeiro.”

Ou seja, pareceu que a OCDE jogou Moro ao mar, mas no fundo segue firme na defesa dos métodos heterodoxos empregados na Lava Jato.

Confira o relatório aqui.

Leia também: