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Ricardo Berzoini
Um novo estatuto do PT, nossa reforma política interna
Um novo estatuto do PT, nossa reforma política interna
O 4º. Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010, deliberou pela realização de um amplo debate a respeito de nossa trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros de nossa grande instituição partidária, que já completou 31 anos de vida. Esse debate tem por objetivo atualizar nosso estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantem nossa democracia e concepção organizativa.
A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que nos levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.
Devemos debater o financiamento da atividade partidária, ou seja, discutir sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de finaciamentos externos. Esse é um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente de viabilização do crescimento sustentável de nossa presença política na
sociedade.
O IV Congresso também destaca para debate o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de nos tornarmos reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais crescemos e nos tornamos atores decisivos da vida política da Nação.
Trataremos, também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tem mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registra entre 6 a 9% dos pesquisados.É razoável que tenhamos a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representa quintuplicar nosso quadro. Mas para que isso seja uma conquista de consciência e participação, temos que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT seja a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil, e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabemos que há um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da nossa vida interna.
As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 nos determinam o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar de nosso caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, é necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.
A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinam o caráter multifacetado de um partido que busca intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustente em termos estratégicos, é vital capacitar o Partido para o debate ideológico e programático em curso na sociedade brasileira.
O debate que faremos será determinante para que nossa construção partidária se consolide nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental é ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para nosso projeto político.
No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de nossa reforma interna deve ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados devem dar a demonstração de que esse não é um problema da direção, nem as respostas virão da cúpula. Nosso PT já mostrou que a militância é que defende e protege o partido, na luta pela democracia de nosso projeto socialista.
Ricardo Berzoini é deputado federal (PT-SP) e presidirá a Comissão de Reforma Estatutária do PT.
Passada a eleição e os primeiros meses de governo da presidenta Dilma Rousseff, o PT abriu nesta semana um processo para rever integralmente suas regras internas. As discussões estão em estágio inicial, mas já colocam em questão alguns dos principais pontos do estatuto partidário, como o modelo de financiamento, as eleições internas e os mandatos de dirigentes.
A revisão das normas internas do PT ficará a cargo de uma comissão liderada pelo deputado Ricardo Berzoini (SP). A ideia é compilar uma proposta de um novo estatuto que passará por discussões nas instâncias regionais da sigla e, posteriormente, que será encaminhado para aprovação no congresso nacional do partido, em setembro. “Nossa ideia é apresentar um texto entre o fim de abril e o início de maio”, disse Berzoini.
Berzoini vai liderar comissão que revisará o estatuto petista
A comissão teve sua primeira reunião na última quinta-feira, mas se concentrou basicamente em fixar um calendário de ação. Dentro do partido, entretanto, já circulam várias sugestões de alterações das regras internas. Uma delas propõe alterar todo o modelo que hoje abastece os cofres do partido, por meio de medidas como o fim da cobrança de contribuições dos filiados. Hoje, a estrutura petista é financiada por recursos do fundo partidário, doações privadas, dízimo pago por ocupantes de cargos públicos e anuidades cobradas dos filiados em geral.
Setores da sigla defendem que a cobrança aplicada ao filiado comum deixe de ser obrigatória. Na contramão, outra ala fala em implantar normas mais rígidas para a cobrança, de forma a minimizar a inadimplência. A taxa é anual e varia segundo a renda do filiado, podendo chegar a 1% do salário líquido. No caso de ocupantes de cargos públicos, o dízimo é mensal e chega a 20% da renda.
Para votar na eleição interna do partido, por exemplo, é preciso estar em dia com os pagamentos. “Como não há cobranças nem sancões, a contribuição acaba sendo voluntária mesmo, os filiados só pagam em época eleitoral”, disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Existem ainda outras propostas polêmicas, como a de acabar com o Processo de Eleições Diretas (PED), por meio da qual os filiados escolhem pelo voto direto as dirigentes nacionais, estaduais e municipais do partido. Ou ainda tornar mais rígido o processo de filiação, para evitar que a sigla se transforme em legenda de aluguel.
Mandatos
Em geral, integrantes da comissão reconhecem que as ideias mais polêmicas têm poucas chances de permanecer no texto final. Alguns temas, entretanto, encontram apoiadores em várias alas do partido. Um deles é revisão das regras referentes aos mandatos dos dirigentes partidários. Pela regra atual, os dirigentes têm mandato de três anos. Circulam na sigla tanto propostas para ampliar quanto para encurtar os mandatos.
Há também posições contrárias à norma que impede os petistas de permanecer nas comissões executivas da sigla por três mandatos consecutivos em cargos diferentes ou dois mandatos consecutivos no mesmo cargo. Do outro lado, há quem defenda o fim da norma sob o discurso de que é preciso garantir continuidade administrativa. Do outro, há até quem defenda a adoção do mecanismo também em toda a esfera governamental.
“Se a ideia é garantir a renovação de quadros, não vejo motivo para não ampliar esta norma para a nossa representação na Câmara, no Senado, no governo”, disse o ex-secretário de Relações Internacionais da sigla Valter Pomar, que integra a comissão.
Ética
Embora tenham surgido sugestões nos bastidores, a comissão não vai rever o Código de Ética do PT. O documento foi finalizado em 2009, mas nasceu como um desdobramento do escândalo do mensalão, eclodido em 2005. A avaliação feita por alguns petistas é a de que atualizar o documento no mesmo ano em que a crise de 2005 pode ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal poderia contaminar o debate sobre as demais normas partidárias.
De acordo com o presidente do partido, José Eduardo Dutra, o assunto simplesmente não está em pauta. “Isso não está em discussão porque não vamos discutir o Código de Ética mas sim o estatuto”, afirmou.
Essa tal de correlação de forças
por Luiz Carlos Azenha
Encontro um velho amigo, que nos bons tempos poderia ser confundido com um cripto-comuno-bolivariano.
Hoje, calvo e alquebrado, conformou-se com a vida de pequeno burguês.
Não perdeu a ternura, nem a capacidade crítica.
Está preocupado com o que define como papel de “zelador do neoliberalismo” assumido pela esquerda brasileira, especificamente pelo PT.
Digo a ele que não é tão trágico assim, que houve avanços concretos dos mais pobres, que é isso o que importa.
Mas ele retruca que, no caso brasileiro, percebe um certo complexo de inferioridade da esquerda no poder, como se ela precisasse de licença dos realmente poderosos para governar.
E lamenta que para justificar o não fazer o argumento é sempre “a tal correlação de forças”.
Abrir os arquivos da ditadura?
– Correlação de forças.
Punir os torturadores?
– Correlação de forças.
Implementar o PNDH?
– Correlação de forças.
Regulamentar os capítulos da Constituição que regem a comunicação?
– Correlação de forças.
Implementar as decisões da Conferência Nacional de Comunicação?
– Correlação de forças.
Debater o aborto?
– Correlação de forças.
– Mas no salário mínimo, onde havia vários comunistas escondidos atrás dos 560 reais… aí não teve correlação de forças.
Pano rápido, muito rápido.
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