População paulista pode colaborar com Painel Ambiental

Indicadores criados para avaliar a situação ambiental do estado de São Paulo já estão disponíveis para consulta por parte da população. A SecA Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) publicou – em caráter de proposta de resolução – um Painel de Qualidade Ambiental, no qual serão observadas ações da secretaria, a partir de um planejamento anual, com projeção de metas.

Os números devem refletir o desempenho do estado nos seguintes quesitos ambientais: qualidade do ar e da água, saneamento ambiental, biodiversidade, mudanças climáticas, padrões de produção e consumo, agenda ambiental descentralizada e fiscalização.

Os indicadores utilizados como mecanismo de cálculo são: material particulado, ozônio troposférico, água superficial, abastecimento público, vida aquática, água subterrânea, balneabilidade das praias, carga de esgoto, tratamento de esgoto, disposição do lixo, gestão do lixo, cobertura vegetal nativa, mata ciliar, fauna ameaçada de extinção, áreas protegidas, energia renovável, dióxido de carbono, pegada ecológica, gestão municipal e dano ambiental.

No painel, os índices são dispostos com os valores referentes ao ano/base 2008, com proposta de atualização anual, o que permitirá a criação de um histórico, cujo objetivo é analisar os dados e o estabelecimento de metas para os próximos 12 meses.

Participação pública

A proposta da secretaria é de que as atualizações ocorram sempre na Semana do Meio Ambiente, o que motivará uma reflexão a cerca das metas projetadas e dos resultados atingidos pelo governo do estado.

A SMA, no entanto, salienta a importância de tornar o documento um mecanismo de conscientização social, com base nos resultados ali apresentados. A idéia é promover o debate entre a população, que poderá acompanhar mais de perto as ações da pasta e colaborar para a formação de um novo modelo de gestão ambiental no estado, focado no planejamento e na consolidação de resultados.

Participam do Painel de Qualidade, fornecendo os indicadores ambientais, a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), o Instituto Florestal, a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, a Fundação Florestal, a Coordenadoria de Planejamento Ambiental, o Projeto Município Verde e a Polícia Militar Ambiental.

Além disso, as metodologias utilizadas deverão ser publicadas e validadas por cada órgão sob a supervisão da CPLA (Coordenadoria de Planejamento Ambiental), órgão responsável pela elaboração do painel.

Relatório de gestão

Em ação complementar, a SMA divulgou também o relatório de gestão, um prestador de contas em relação aos esforços da secretaria para com os 21 Projetos Ambientais Estratégicos.

O destaque do relatório fica por conta do plano de manejo. Quando a atual administração assumiu a pasta, apenas seis unidades de conservação – as chamadas UCs – possuíam seus planos de manejo elaborados. Até o ano passado, esse número havia evoluído para nove unidades de conservação: as Estações Ecológicas de Paulo de Faria, Assis, Angatuba, Itirapina e Bauru e os Parques Estaduais Carlos Botelho, Intervales, Vassununga e Campina do Encantado.

Segundo a SMA, as outras 25 UCs estão com seus planos de manejo em elaboração, ao passo que outras oito estão com os recursos disponíveis, totalizando as 48 unidades de conservação de proteção integral administradas pela secretaria.

A proposta do Painel está aberta à consulta pública e o cidadão por acessar e enviar seus comentários e contribuições para: [email protected]

O painel na integral está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente, link:
http://www.ambiente.sp.gov.br/pdf/painelambiental2008.zip

Acompanhe também o relatório de gestão em:

http://www.ambiente.sp.gov.br/pdf/balanco21projetos2009.pdf

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