Processo da Oi preocupa investidores e governo

A decisão da Oi de entrar com pedido de recuperação judicial deixou o ambiente corporativo bastante agitado. Desde o dia 20 de junho, o mercado financeiro acompanha atento às próximas etapas do processo, que já afeta bancos, fundos estrangeiros e fornecedores do ramo. Com uma dívida de mais de 65 bilhões de reais, a operadora se justificou afirmando que o pedido era necessário para manter suas atividades.

A Oi possui cerca de R$ 36 bilhões em dívidas com bondholders, além de R$ 14 bilhões relativos a bancos. A empresa também tem R$ 10 bilhões vinculados a contingências e disputadas judiciais, e aproximadamente R$ 1,5 bilhão de dívidas com fornecedores. Entre os maiores impactados por essa controvérsia estão bancos como o Bradesco e Itaú. O Itaú, por exemplo, possui aproximadamente R$ 2 bilhões em fianças bancárias relacionadas à Oi. Já o Bradesco, tem fianças bancárias orçadas em cerca de R$ 2,7 bilhões.

Bancos públicos também poderão ser fortemente impactados. A projeção é de que a Caixa e o BNDES tenham R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões em exposição, respectivamente. Segundo lista protocolada juntamente ao pedido, a exposição do Banco do Brasil corresponde a R$ 4,4 bilhões e representam créditos rotativos e debêntures.

O setor financeiro sentiu a pressão causada pelo anúncio da Oi. No mesmo dia a Bovespa apresentou recuo de 10% nos papeis preferenciais da operadora, enquanto as ações ordinárias caíram cerca de 6%. No dia seguinte, as ações da Oi chegaram a cair mais de 20%, mas no final fecharam em queda de 8%. A bolsa também registrou a queda das ações do BB em cerca de 4% logo após a divulgação do pedido.

O governo vem acompanhando de perto a situação da telecom. O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse à GloboNews que não se trata de um caso de falência. Ele afirmou que, apesar da grande dívida da Oi, os bancos públicos têm capacidade de acomodá-la em seus balanços. Após reunião com Meirelles, o Ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab comunicou que o governo não deve descartar a possibilidade de intervenção, já que está prevista em lei. Mas, em seguida, assegurou que este seria o último recurso. Por enquanto, a proposta é acompanhar as negociações.

Neste sentido, o Senado já vem fazendo sua parte. No início desta semana, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) acatou pedido de requerimento para ouvir representantes da Oi e também da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A intenção é averiguar possíveis impactos causados pela recuperação judicial aos consumidores do ramo de telefonia.

No mercado internacional, a Oi já sente a repercussão negativa de sua decisão. Na Holanda, a Syzigy Capital Management entrou com um pedido de falência contra a subsidiária holandesa da Oi, a Oi Brasil Holdings Cooperatif UA. A empresa, controlada pelo fundo Aurelius, argumenta que houve descumprimento por parte da Oi Brasil Holdings em relação aos títulos (bonds) emitidos no valor de US$ 800 mil.

A operadora divulgou em nota que está preparada para lidar com a situação da melhor maneira possível. A empresa também afirmou que a ação no tribunal holandês não irá impactar o pedido de recuperação judicial no Brasil, que ainda aguarda parecer de aprovação.

Na justiça brasileira, ações e execuções contra a Oi foram suspensas por 180 dias através de liminar expedida no estado do Rio de Janeiro. Com isso, o propósito da empresa é preservar-se contra novas ações judiciais protocoladas enquanto a aceitação do pedido de recuperação não é deferida. Concomitantemente, a Anatel decretou suspensão cautelar de alienação ou oneração de bens patrimoniais vinculados às concessionárias do Grupo Oi.

As cortes da Inglaterra, País de Gales e Estados Unidos também já foram requeridas pela telecom. As cortes concederam tutela provisória para suspender ações abertas contra a Oi. A aprovação ajuda a evitar abertura de novos processos durante a avaliação do pedido pela justiça brasileira.

Em documento que comunica a solicitação de recuperação judicial, a Oi afirma que pretende manter seus acionistas e o mercado informados sobre o andamento do processo e que divulgará, sempre que oportuno, novos esclarecimentos. Próximo passo importante do processo acontecerá no dia 22 do próximo mês, quando o pedido ajuizado será apresentado à assembleia de acionistas.