#ReformaPolitica

A cada eleição, volta a promessa da Reforma Política que nunca acontece. E voltam as propostas para rever a reeleição, os tempos de mandato e os anos eleitorais. Nada contra serem debatidas, mas a questão é mais embaixo.

Só com propostas prontas e pontuais, limita-se forma, abrangência e processo de construção. Confunde-se reforma política com reforma eleitoral. Não vai resolver, nem legitimar, nem se sustentar ao longo do tempo. Ora aprovamos a reeleição, ora desaprovamos,…

O que o país precisa com urgência é de uma ampla reforma do sistema político. Isto ficou claro depois dos protestos de rua, uma razão a mais para que seja um compromisso de todos já a partir do ano que vem.

No 1o turno, foram 38,7 milhões de votos nulos, brancos e abstenções, mais do que obteve Aécio. Em uma consulta popular realizada durante alguns dias de setembro, quase sem divulgação pela grande mídia, não é pouca coisa 7,7 milhões de assinaturas coletadas por uma Assembleia Constituinte.

Será que eleições a cada 2 anos são mesmo ruins? Ou ruim é o debate, que vem da nossa atual cultura política? Quanto que o voto obrigatório ajuda a corromper a busca de eleitores e despolitizar o debate? Diante de tantos casos de corrupção (DEM, PMDB, PSDB, PT,…), sistêmica, como não relaciona-los ao financiamento privado das campanhas (aliás, ora é um partido, ora outro, mas as empresas corruptoras são sempre as mesmas, embora sem a mesma ênfase dada aos políticos corruptos)? Se tem todas essas urnas eletrônicas a cada dois anos, porque não incluir mais consultas plebiscitarias de temas pertinentes a democracia direta? E a internet, que não existia em 1988, até onde pode ajudar como instrumento de consultas, redução de custos e transparência em 2018, 2022, 2026…? Etc, etc,… Muitas reflexões a fazer antes de mexer aqui e ali.

Só uma Reforma de verdade fará avançar nossa cultura política. A começar pela sua construção, não apenas pelos partidos, Congresso (será com esse ai que elegemos), mas também com a sociedade, deixando que ela debata e aponte caminhos. Além das propostas partidárias, já existem muitos acúmulos, estudos e projetos (OAB, CNBB,…) para enriquecer o debate, tratando de financiamento, participação, representação (com seus segmentos), democracia direta, do judiciário, comunicação, etc. Não existe “nova política” sem sociedade, sem a mobilização dela.

E então, a partir do conjunto, delibera-se sobre tempos de mandato, anos eleitorais e reeleição. Não se pode perder essa oportunidade com paliativos. República e novos republicanos devem assumir essa bandeira desde o primeiro dia, estabelecendo as condições, instrumentos de participação social, etapas, e encaminhando o processo. Melhor se antecipar e mobilizar a nação para construir junto do que ficar imobilizado por ela. E olha que isso não está acontecendo só aqui.