Sobre o poder de polícia da Sabesp

Comentário ao post O fracasso na despoluição do Tietê

Por Joca

Nassif: analise se o que eu vou escrever faz sentido e, caso positivo, solicite esclarecimentos das autoridades.O Tietê é poluido porque milhares de esgotos domésticos na Grande São Paulo são despejados ” in natura ” nas redes pluviais que se encaminham para os córregos ou diretamente nos córregos.Existindo estas irregularidades quem deveria fiscalizar,autuar e exigir a regularização?

Você deve concluir : a SABESP. Lêdo engano: a SABESP quando acionada declara que não tem o poder de polícia. Perguntada sobre quem teria esta atividade, a SABESP informa que “deveriam” ser as Vigilâncias Sanitárias dos municípios. Você sabia disto? Acho que quase ninguém,nem mesmo os prefeitos que não tem a mínima estrutura técnica para fazer este trabalho.Nem mesmo são mobilizados para esta tarefa ,que parece não ter respaldo sólido em legislação.

Além do mais teriam de dispor de recursos que a SABESP tem ao cobrar do usuário o “encaminhamento do esgoto ” ao córrego mais próximo.É por este motivo que se gastam milhões com interceptores de esgoto que não trnsportam um esgoto que não chega a estação de tratamento.Vide a estação de tratamento de esgoto de Barueri construida na década de 80 com capacidade de 42 m3/s e não trata , 30 anos depois 1/3 de sua capacidade.Então para estimular a SABESP a xe mexer deveria ter uma legislação para acabar com este absurdo: ” encaminhamento do esgoto ” só poderia ser cobrado do usuário o esgoto que fosse encaminhado e tratado. Do jeito que está nem em 3021 o Tietê será despoluido,aliás faz tempo que ele não tem mais oxigênio em suas águas, apesar da propaganda. Se a CETESB foi polícia anos atrás para coibir o despejo industrial nos leitos , porque (já que a SABESP se omite) esta mesma CETESB não assume a tarefa de coibir o despejo do esgoto clandestino?

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