Trecho da Norte-Sul será o 1º a ser licitado sob novo modelo de concessão

Com a abertura para o estabelecimento de concessões, o governo prevê investimentos de R$ 91 bilhões para a construção de 10 mil quilômetros de estradas de ferro –divididos em 12 trechos, a partir de agosto deste ano. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, em seminário sobre oportunidades de investimentos em infraestrutura a embaixadores estrangeiros no país. 

O prazo de concessão para novos trechos também deverá ser ampliado, de 30 para 35 anos.
A primeira ferrovia a ser licitada dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL) será o trecho que liga Açailândia (MA) e Belém (PA), extensão linha Norte-Sul, cujos estudos serão divulgados já na próxima semana. 

Neste novo modelo de concessão, anunciado pela presidenta Dilma Roussef em agosto passado, o concessionário que construir o trecho deve vender toda a sua capacidade para a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., estatal que cuida da construção e exploração da malha ferroviária brasileira. A empresa, então, ficará responsável por comercializar o trecho. O modelo anterior, de 1990, deixava a cargo da concessionária a exploração do trecho, com exclusividade.

O PIL contempla ainda nove trechos de rodovias. O governo pretende – ao conceder rodovias à iniciativa privada e promover parcerias público-privadas (PPP) para as ferrovias – criar condições para que o país restabeleça a capacidade de planejamento do sistema de transportes, com integração de modais e articulação com as cadeias produtivas.

Redação

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