A indústria do compliance e o escritório Fachin, por Luís Nass

As informações de que, no período de Raquel Dodge como Procuradora-Geral da República, aumentaram as dotações e todos os recursos da Lava Jato, me fez recordar um episódio que demonstrava como a imprensa se deixava manipular pela operação.

O então PGR Rodrigo Janot começou a cair em desgraça na operação JBS, que comprometeu Michel Temer. Apesar de, na conversa, Temer ter indicado um representante para os acertos, o representante ter sido flagrado com uma mala com 500 mil reais, a brava imprensa moralista sustentou que o diálogo nada revelava de espúrio. Nem os 500 mil reais encontrados com o intermediário na saída do encontro com o dono da JBS.

Logo depois, em um gesto magnânimo inédito, o até então implacável Ministro Luiz Edson Fachin mandou soltar o intermediário.

Detalhe, Rodrigo Rocha Loures, o intermediário, é conterrâneo do Ministro Fachin, paranaense como ele. Mais: seu pai foi respeitado presidente da Federação das Indústrias do Paraná.

Em 12 de dezembro de 2019, levantamos algumas hipóteses para a medida:

Recado do Nassif: porque o implacável Fachin votou a favor da Moro de saias

Foi assim que concedeu HC a Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala com 500 mil reais. Seu pai foi um grande presidente da Federação das Indústrias do Paraná e, nessa condição, um dos clientes do escritório de Fachin.

Não por coincidência, a FIEP ingressou em um robusto programa de compliance.

Leia, a propósito, nosso artigo sobre a indústria do compliance.

Xadrez do TCU contra a indústria do compliance, por Luís Nassif

“Não se irá entender a articulação de procuradores e juízes punitivistas ao redor do mundo, unidos em torno da bandeira anticorrupção, se não incluir na analise a milionária indústria do compliance – a tecnologia dos modelos de governabilidade destinados a vacinar uma empresa contra a corrupção e que tem nos grandes escritórios de advocacia e empresas de auditoria os maiores beneficiados.

Ao mesmo tempo, o escritório de Fachin, que se notabilizara em defender movimentos populares, decidiu singrar novos mares, mais promissores. E se tornou um dos grandes escritórios curitibanos especcializados em … compliance.

No site, há uma profunda profissão de fé na ética e na integridade.

ÉTICA E INTEGRIDADE

Nossa equipe honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça, conduzindo a assessoria aos clientes por um elevado senso de responsabilidade e pelo respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O pleno domínio nas áreas que atuamos nos permite propor alternativas ousadas, mas jamais submetendo nossos clientes a aventuras jurídicas ou que possam lhes causar algum risco reputacional.

O modelo de atuação da equipe Fachin Advogados prevê orientarmos e seguirmos com nossos clientes até os limites que a boa técnica criativa permite, calcada essencialmente na responsabilidade ética profissional.

Institucionalizando nossa Conduta de Integridade, fomos um dos primeiros escritórios do Paraná a introduzir um Programa de Campliance, alicerçado em fundamentos éticos sólidos e inegociáveis. Nosso Código de Conduta norteia a forma de atuação da equipe Fachin Advogados, princípios e regras em toda a operação do escritório, bem como o relacionamento que mantemos com os mais diversos públicos.

O caso Dodge-Janot

A Lava Jato foi uma operação com tantos interesses entrelaçados que comecei contando uma história, e puxando o rabo, apareceu o gato do compliance.

Voltando ao início da história, em plena disputa Janot x Raquel Dodge houve uma reunião matinal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Não se sabe porque, a imprensa foi convocada.

Na reunião, Janot acusou Dodge expressamente de tentar esvaziar a Lava Jato. Era blefe. Raquel nada mais fizera do que encaminhar uma proposta do Ministério Público do Distrito Federal, para que fosse fixado um percentual máximo de procuradores a serem convocados em cada região. A ideia era não deixar a região desguarnecida de procuradores. A medida não afetaria em nada a Lava Jato. Bastaria reduzir o número de procuradores do Distrito Federal e trazer de outros estados.

Tempos depois, a Vazajato revelou a conspiração da Lava Jato contra Raquel. Confira na matéria: “Procuradores consideraram Raquel Dodge inimiga interna da operação “lava jato”. Para se defender dos ataques, Raquel Dodge reforçou o orçamento da Lava Jato.

Um dia, um historiador terá que juntar todos os cacos dessa operação para demonstrar como o país ficou à mercê de uma organização perigosíssima, com o respaldo amplo de uma mídia ignorante.

Enquanto embaixo dos lençóis da República, ocorria essa farra de lavajatistas, na opinião pública mais desinformada criava-se o sentimento do combate implacável à corrupção e do sonho de um país limpo.