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A Odebrecht tinha dois sistemas – MyWebDay” e “Drousys”- do chamado “setor de operações estruturadas”, onde estavam registradas as propinas políticas. O sistema passou pelas mãos da Lava Jato antes de ser formalmente entregue. Havia suspeitas de que foi manipulado pelos procuradores.
Em maio de 2022, no entanto, o MPF do Paraná, com aval do juiz Luiz Antonio Bonat, destruiu sete discos rígidos com as cópias do sistema. Bonat alegou que, antes, copiou os discos em lugar seguro, garantindo a chamada “cadeia de custódia”.
No Código de Processo Penal (CPP), “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte”.
Ao contrário de Sérgio Moro, Bonat é considerado um juiz mais cuidadoso. Mas, em todo caso, há a necessidade premente das autoridades federais – Polícia Federal ou corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – de conferir se, de fato, houve o backup correto dos HDs, sem vestígio de conteúdo deletado.
No seu último ato antes da aposentadoria, o ministro Ricardo Lewandowski já havia denunciado a manipulação dos dois sistemas e descartado seu uso como prova. Mas sua manutenção são fundamentais para averiguar se houve manipulação.
Caso se comprove qualquer adulteração, trata-se de crime grave de destruição de provas.
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Fazer cópia de segurança e destruir o original? Isso é que é boa prática! Poderia também copiar a cópia e destruir a cópia anterior, némêz?