A inocência no ordenamento opinativo brasileiro, por Francy Lisboa

A inocência no ordenamento opinativo brasileiro, por Francy Lisboa

A inocência é o resultado de julgamentos que podem seguir dois distintos ordenamentos: o jurídico e o social. O jurídico sabemos é berço no qual recaem as regras que qualquer nação teve de construir para se separar da barbárie. O opinativo é o meu, o seu, o nosso, eivado de nuances que o tornam um verdadeiro balaio de gato, e é esse ordenamento o que mais torna desnecessária a definição padrão de inocência.

Quando a inocência passa a ser determinada pelo ordenamento opinativo, não há razão para os arroubos de sinceridade  em que agentes da Lei assumem que as abordagens são diferentes de acordo com a classe social. Também, quando o ordenamento opinativo é o guia para determinação da culpa, pouco importam provas contrárias, malabarismos jurídicos já são suficientes para o veredito.

Não nos cabe mais usar a palavra inocência em um país que sempre, com golpe e sem golpe, se acostumou a normalizar o ordenamento opinativo como o código com mais validade para julgar as relações sociais de seus patrícios. O ponto é que antes o código era seguido na surdina, só detectável pelos que ainda mantinham a chama de decência e justiça verdadeiras em seus corações. A realidade atual, porém, mostra que quem mata a sim o faz pelo viés alternativo. É preto? É pobre? Julguei bandido, então matei! É político? Julguei bandido, então prendi! É estudante, tá ocupando escola? Julguei vândalo, então bati! É petista? Simpatizante? Julguei bandido e vagabundo, logo prendi! É gay? Já sabes…

É claro que o ordenamento jurídico deveria se sobrepor ao ordenamento da barbárie, mas somente para aqueles que acreditam que as Instituições brasileiras estão funcionando. Basta escutar Barroso, Carmem Lúcia, e Gilmar Mendes do STF; ficar atento ao Rodrigo Janot e sua turma da República de Curitiba; prestar atenção às declarações dos congressistas e aos comentários de rede social de delegados da Polícia Federal. O quadro é completamente favorável ao chamamento do ordenamento opinativo.

E a inocência? Ou melhor, sua definição? Essa está pulverizada e com a aplicação das sanções decorrentes do seu julgo seguindo o mesmo passo das inovações tecnológica. Errou, julgou, matou! Rápido assim. Sim meu caros, a barbárie no Brasil nunca esteve tão explicita como agora. O pior de tudo é que com a predominância do ordenamento opinativo, o aumento de seus doutrinadores e seguidores toma vulto. Mebros de familia, amigos, e até mesmo quem já foi espelho, lançam cada vez mais mão dessa doutrina, uma espécie de nova versão de “A Lei sou eu”.

Redação

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