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Até que ponto aceitar a violência?, por Marcio Valley
É possível admitir o uso da violência como mecanismo de melhoria do ambiente social? Caso positivo, quem poderia ser considerado o titular natural de sua utilização? O policial, o juiz, o chefe do executivo? Escolhido o titular, qual o grau de utilização seria admissível a ele conceder para o uso da violência? A partir de que medida a violência exagerada contra o outro retira de nós a condição de humanidade?
Os institutos que normatizam o comportamento social dos seres humanos não foram criados a partir de ideias geniais surgidas do nada em mentes privilegiadas ou como revelações divinas lançadas pelos deuses através de seus representantes terrenos. Nada disso. Sem exceção alguma, foram as próprias pressões e contradições sociais que os fizeram surgir com o objetivo de tornar menos árdua a tarefa individual de conviver com os outros. Afinal, segundo Sartre, o inferno são os outros, querendo com isso dizer, não que os outros tornem nossa vida um inferno, mas que é sempre terrível ter de submeter a própria liberdade ao sentido coletivo de moralidade. Embora, segundo o filósofo, sejamos condenados a ser livres, já que apenas nossa vontade impede que façamos toda e qualquer ação ou omissão dentro de nossas possibilidades físicas, o fato é que o peso das consequências sociais previsíveis tolhe a opção volitiva. Ainda assim, somos livres, pois a escolha pelo medo das consequências é exclusivamente nossa. Os institutos mitigam essa sensação de inferno que a convivência provoca.
Mas, de que institutos estamos falando? Pensamos no império de uma Constituição escrita por representantes do povo, da democracia, da igualdade política entre ricos e pobres, dos direitos humanos, dos direitos e garantias individuais mínimos, do devido processo legal, da inexistência de crime sem lei anterior que o defina, da vedação ao abuso da autoridade, dos direitos sociais, dos direitos dos trabalhadores e tantos outros.
Esses institutos buscam impedir que os horrores vivenciados no passado se repitam. Já houve época em que seres humanos considerados do bem, religiosos fervorosos, de família e ótimos amigos mandavam para a fogueira mulheres que apenas se dedicavam a criar poções com ervas medicinais. Por longos períodos do passado e dentro do que a lei admitia, ricos podiam espancar, torturar ou matar seres humanos que fugiam dos feudos e se recusavam a continuar na servidão, além de, em alguns casos, terem o direito potestativo de desvirginar as filhas dos servos. Em momentos sombrios de nossa história, senhores da nobreza ou do clero exerciam poder absoluto sobre o povo, bastando uma simples palavra para trancafiar pessoas indefinidamente em calabouços. No alvorecer da Revolução Industrial, a exploração da mão-de-obra beirava o fisicamente impossível de suportar, até crianças de cinco ou seis anos laboravam jornadas de 12 horas ou mais, e não havia a quem recorrer, pois valia o que estava escrito e aceito, o contrato. Era o liberalismo em estado puro.
Esses pesadelos, hoje, foram contidos no mundo civilizado pela força dos institutos que surgiram justamente para combatê-los. Nasceram sob a urgência do terror e a partir do sacrifício pessoal de diversos mártires e resistentes. Graças a eles, a humanidade tornou-se mais humana. Um ser humano civilizado que mereça esse epíteto não mais pode comungar com tortura ou com o direito do Estado de matar quem considerar bandido.
O ser humano, porém, parece esquecer isso quando flerta com o autoritarismo. Em todas as épocas e em todos os locais nos quais floresceu, o autoritarismo levou o terror a todos, inclusive aos que apoiaram o seu nascimento.
Houve uma nação cujo povo, cansado do descaso de seus líderes, revoltou-se e os matou sem piedade. Uma nova liderança, advinda do povo e que em seu nome falava, os sucedeu. Logo surgiram, dentre os novos líderes, os que exigiam rigor extremo em relação aos vencidos. Era necessário, segundo eles, matar o velho para parir o novo. A matança começou. E não cessou até que, anos depois, um gigantesco percentual da população estivesse morta, inclusive os novos líderes. Após a terrível mortandade, tudo voltou a ser mais ou menos como era antes da revolução, o novo governo descuidando do povo em prol de outros interesses.
Qual o nome dessa nação? Fique à vontade para escolher. Pode ser França, pode ser Alemanha, pode ser Espanha, pode ser Rússia, pode ser China e muitos outros, a história é a mesma. A lição é idêntica em todos os casos: salvacionistas que prometem a redenção do povo através da violência em geral tornam-se abissalmente mais violentos do que o governo que almejaram extirpar, nada resolvem de fato, são engolidos pelo próprio movimento e ao sair em geral deixam as coisas piores do que estavam.
Claro que a Revolução Francesa possui importância histórica no nascimento de institutos que defendo veementemente, como os próprios direitos humanos. O que se pretende indagar aqui é a dimensão da violência que se pode admitir para derrotar o sistema. Chega, por exemplo, ao ponto de sonegar os direitos humanos ou o próprio sentido da democracia representativa?
Essa é a principal questão que, nesse momento, se coloca para os eleitores. Desejamos de fato compactuar com a redução de nossa própria condição humana em nome de um suposto combate à corrupção? A corrupção efetivamente é um tema de maior relevo do que a dignidade humana, cuja maior salvaguarda são os institutos colocados em dúvida nesse processo eleitoral? A violência urbana se resolve de fato com tortura, mais prisões e assassinato dos bandidos ou trata-se de questão mais profunda, vinculada à necessidade de produção de emprego e renda?
E mais: estamos dimensionando corretamente o perigo que se nos avizinha?
Quando a ditadura militar impôs o Ato Institucional nº 5, que endureceu o regime e praticamente institucionalizou a tortura no país, o vice-presidente da época, Pedro Aleixo, advertiu o presidente Costa e Silva: o problema mais grave não são os escalões superiores da hierarquia social, mas o guarda da esquina. Ele estava corretíssimo, como a história demonstrou. Os barnabés da administração pública civil e militar sentiram-se empoderados de tal forma que o povo passou duas décadas temendo desagradar, por qualquer motivo besta, um deles, mesmo uma simples diretora de colégio público. A retaliação burocrática poderia causar sérios reveses na vida das pessoas e podia mesmo ser fatal se o ofendido fosse um representante da (in)segurança pública, como policiais e militares de baixa patente.
O discurso legitimador da banalização do mal, agora, é o combate à corrupção.
Quando um líder aquiesce com a violência, seu discurso até pode ser meramente retórico ou eleitoreiro, mas a sua condescendência irresponsável dá início, ladeira administrativa abaixo, a um inexorável processo de condicionamento psíquico da burocracia que culmina com o fortalecimento do autoritarismo administrativo. Hanna Arendt lamentavelmente constatou, no julgamento do nazista Eichmann, que o mal banal faz residência no ser humano médio, que não hesita em cometer atrocidades em nome de institutos pueris como a obediência. A obediência é importante, mas não mais do que a ética e o respeito à vida e à dignidade do ser humano. Diante da ética, a obediência e mesmo a lei devem ceder espaço.
Estamos ainda no limiar desse processo de glamourização da violência e já são muitas as notícias de pessoas mortas ou violentadas por conta de sua opção política, de sua orientação sexual ou da região em que nasceram. Um candidato a governador, ex-juiz, ameaçou prender em flagrante o adversário em debate eleitoral que ainda farão, caso venha a entender como injúria a fala do oponente. Outro candidato a governador, de outro estado mas mesmo discurso, disse que, a partir de sua posse, a polícia passará a atirar em bandidos para matar.
Esses candidatos certamente desconhecem a história. Pessoas como eles, que estimulavam no povo a vontade do terror, foram vítimas do próprio remédio que receitavam. O advogado Robespierre, o político Danton e o jornalista Marat, que, durante a Revolução Francesa, advogavam o terror como meio de pacificação social, terminaram condenados à mesma pena que ditavam para os adversários políticos: a guilhotina. Dezenas de milhares de cidadãos franceses sucumbiram frente ao terror político que tanto invocaram e que achavam que seria redentor. Engano fatal.
O problema, repito, é o guarda da esquina; quando a euforia acabar e a rotina retornar, poderemos nos surpreender com a arrogância com que ele nos tratará. Um dia, um jovem filho de classe média, com a irresponsabilidade inerente à sua faixa etária, poderá embebedar-se e não ser, na visão da “autoridade”, cordial ou respeitoso o suficiente. Corre o risco de, na fala popular, “acabar na vala” com uma arma na mão e alguns papelotes no bolso. Saiu de casa como um promissor estudante e terminou na madrugada como mais um traficante morto pela valorosa polícia. E o povo, lendo as manchetes, ficará contente com a eficiência policial.
Estamos mesmo pedindo por isso? Por favor, digam que não. Digam que ainda somos humanos, pois, do contrário e em breve, pode ser que não mais mereçamos tal classificação.
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Jornalismo, apenas jornalismo
Mino Carta diz sempre que jornalismo prescinde de adjetivos. Não haveria, portanto, jornalismo bom, ruim, mais ou menos. Ou é ou não é. No caso abaixo, um exemplo, a BBC fez JORNALISMO.
(publicado aqui porque o Fora de Pauta está travado)
Os minutos que antecederam o assassinato de mestre de capoeira após discussão política na Bahia
Victor UchôaDe Salvador para a BBC News BrasilHá 6 horasCompartilhe este post com Facebook Compartilhe este post com Messenger Compartilhe este post com Twitter Compartilhe este post com Email Compartilhar
Direito de imagemREPRODUÇÃO/FACEBOOKImage captionMoa do Katendê tinha 63 anos
Dois homens, uma divergência política, 12 facadas. Parece uma sequência sem lógica – e é –, mas foi ela que acabou com a vida do mestre de capoeira, compositor e dançarino baiano Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, de 63 anos.
Na versão do irmão da vítima, o alfaiate Reginaldo Rosário da Costa, de 68 anos, às 22p5 do domingo, primeiro turno das eleições no Brasil, após a definição de que Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) se enfrentarão no segundo turno, ele e Mestre Moa chegaram ao Bar do João, reduto que frequentavam há muitos anos, localizado bem de frente para o Dique do Tororó, ponto turístico na região central de Salvador.
Ali, a cerca de 500 metros de onde a família morou a vida inteira, começam a tomar cerveja e conversar sobre os resultados do pleito eleitoral, conta. Ambos haviam votado no candidato do PT.
Às 22p5, Germínio do Amor Divino Pereira, de 51 anos, primo da dupla, passa na porta do bar, vê Moa e Reginaldo e se junta a eles, de acordo com Reginaldo.
Passados mais 10 minutos, segundo a mesma versão, quem entra no bar é o barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, de 36 anos, que ainda não sabe, mas dali a pouco tempo vai matar o Mestre Moa do Katendê.
Abatido e sem força na voz, o alfaiate Reginaldo disse à BBC News Brasil que, de repente, Paulo Sérgio se intrometeu na conversa da família, dizendo que o país precisava de mudança e quem tinha que ganhar a eleição era Bolsonaro.
“Eu respondi a ele: ‘rapaz, você é novo, ainda não sabe nada da vida’. Ele aí já veio com grosseria e Moa se meteu, também dizendo que ele não sabia pelo que já passamos. Disse assim: ‘você não sabe o quanto sofri pra ter liberdade’. Eles ficaram discutindo e até João (dono do bar) falou pro cara: ‘rapaz, olhe com quem você tá discutindo, com um senhor’. Aí ele se afastou, pagou a conta e foi embora”, relata Reginaldo.
Volta repentina do esfaqueador
O irmão da vítima afirma que, cinco minutos após deixar o bar, Paulo Sérgio surgiu repentinamente, atacando seu irmão por trás a facadas. “Eu só vi o vulto. Ele veio do nada e passou junto de mim já dando facada. Germínio tentou defender, mas não adiantou. Como é que o cara dá 12 facadas assim em meu irmão? Chegou na covardia. Foi uma discussão de política e pronto. Se fosse coisa séria, a gente ia ficar lá sentado bebendo?”, indaga Reginaldo, como quem questiona a si mesmo.
Ele disse que, com o corpo de Moa do Katendê já no chão, Paulo Sérgio ameaçou golpear quem estava em volta – quatro outros clientes –, abriu caminho e fugiu.
Acionada, a Polícia Militar encontrou o assassino minutos depois, escondido na casa onde morava há dois meses com a mulher e dois filhos, a 100 metros do local do crime.
“Os policiais da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar avistaram um rastro de sangue que levava até uma casa e prenderam em flagrante o homicida. Ele já estava com uma mochila com roupas no intuito de fugir”, informou a corporação em nota.
Golpeado no braço, Germínio, primo de Mestre Moa, ainda está hospitalizado, mas sem risco de morte.
À 0p8 da segunda-feira, quando Paulo Sérgio já estava dentro do camburão da PM, tocou o celular de Somonair da Costa, de 35 anos. Filha de Moa do Katendê, ela dormia sem saber que o pai fora morto perto de sua casa.
“Tomei aquele susto quando o celular tocou e já acordei me tremendo, porque perdi minha mãe há um mês de enfarto. Era uma amiga com essa notícia. Bateu o desespero, acordei meu irmão, a gente saiu correndo. Quando cheguei, só vi meu pai lavado de sangue. Não dá nem pra acreditar nisso”, narra a professora de dança.
Versões
Responsável pelo caso, a delegada Milena Calmon, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), descreve Paulo Sérgio como agressivo e diz que ele cai em contradição em suas versões. À polícia, o barbeiro já havia reconhecido a discussão por divergência política, o que foi confirmado por testemunhas já ouvidas.
“Foi mesmo uma discussão por causa de política, até a vítima sobrevivente já confirmou. O autor do crime estava defendendo Bolsonaro e a vítima, do lado do PT. De acordo com as testemunhas, houve ofensas verbais de lado a lado. O autor então foi em casa, pegou a faca, voltou e fez o que fez”, afirmou a delegada.
Mas, na delegacia, Paulo Sergio, um homem corpulento de 1,80 m que contou ter começado a beber na tarde do domingo, negou a discussão política e alegou, falando a jornalistas, que estava apenas conversando “sobre futebol” com o dono do bar.
“Ele que levantou e começou a me chamar de preto e veadinho. Eu bebendo, fiquei exaltado, fui em casa e aconteceu o fato”, disse ele, que a até a noite de terça-feira não tinha advogado constituído.
Segundo a delegada, Paulo Sérgio já tinha dois registros de passagens pela polícia. Um em 2009, por se envolver em uma briga, e outro em 2014, quando foi denunciado por um adolescente de 14 anos em situação de rua, que informou ter sido ameaçado pelo barbeiro com uma tesoura, depois de pedir R$ 0,50.
“Como é que meu irmão ia chamar ele de preto e veadinho? Um homem com a história de Moa, de tanta luta pela cultura negra. Isso é uma grande mentira”, diz Reginaldo.
No seu ateliê, onde as máquinas de costura estão paradas desde domingo, ficaram as batas estampadas que Moa do Katendê levaria nesta quarta-feira para um evento em São Paulo.
“Tudo aqui pronto pra meu pai viajar pra mais um trabalho. A ficha ainda nem caiu, parece que ele vai chegar pra pegar o material. Meu pai era uma pessoa de paz”, disse Somonair em meio às peças de roupa.
Trajetória reverenciada por Caetano Veloso
“Moa do Katendê, a quem devo a revelação que foi ver e ouvir o grupo de pessoas na rua cantando ‘Misteriosamente o Badauê surgiu’, foi morto a facadas por ter dito que votara em Haddad. O assassino, um bolsonarista apaixonado, foi encontrado quando tentava fugir. (…) Moa era meu amigo e foi uma das figuras centrais na história do crescimento dos blocos afro de Salvador. Estou de luto por ele. (…) Fundador do Badauê, compositor, mestre de capoeira, Moa vive na história real da cidade e deste país”, afirmou o cantor e compositor Caetano Veloso numa rede social.
Nascido no Dique Pequeno, como é chamada a localidade onde foi morto, Moa fez suas primeiras gingas na capoeira ali mesmo, como discípulo do Mestre Beto Bobó. Com o passar dos anos, ficou responsável por levar adiante o legado do seu mestre.
Da escola de capoeira, veio a dança afro, como integrante do grupo Viva Brasil, que entre as décadas de 1960 e 1970 ganhou o mundo por meio do trabalho da folclorista e pesquisadora Emília Biancardi.
No mesmo período, ele começou a compor para os blocos afro, que ganhavam força no cenário musical de Salvador.
“Moa era um artista incrível, um talento reconhecido no mundo inteiro. Jogava capoeira, dançava, escrevia. É uma perda imensa para a cultura da Bahia e do Brasil”, disse Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê Aiyê, maior bloco afro da Bahia.
Foi justamente uma composição para o Ilê que fez a fama de Moa do Katendê se espalhar ainda mais. A canção Badauê, citada na postagem de Caetano Veloso, posteriormente veio a ser gravada pelo artista no disco Cinema Transcendental (1979).
Mais do que uma música, Badauê virou também um bloco de afoxé, criado pelo próprio Moa em 1978. Na tradição carnavalesca da Bahia, os afoxés são os blocos que levam para as ruas o Ijexá, ritmo tradicional dos terreiros de religiões de matrizes africanas.
Projeção dos afoxés para o mundo
Para Chico Assis, pesquisador que em 2017 defendeu uma dissertação de mestrado sobre os afoxés da Bahia, Moa do Katendê foi um dos maiores propagadores da cultura afro-baiana pelo mundo.
“Quando o Badauê saiu pela primeira vez, os afoxés estavam enfraquecidos, mas ele fez uma mudança, juntando a contemporaneidade com a tradição. Então os afoxés voltaram a ter força. E Moa seguia espalhando essa cultura por todo canto, dando aulas em diversos países da Europa”, disse.
Vivendo nos Estados Unidos, o poeta baiano Guellwaar Adún, parceiro de Moa do Katendê em diversas composições para blocos afro, disse à BBC News Brasil que a morte de Moa lhe tirou “um irmão e um pai”.
“Ele era um cara da vida, da alegria, um cara ético, de uma simplicidade imensa, que não queria nada que fosse dos outros. Foi meu maior incentivador nas artes e tem a vida tirada dessa forma bárbara”.
Para Adún, a morte do amigo é um exemplo do “momento gravíssimo pelo qual o Brasil está passando, tomado pela histeria”.
“O conservadorismo é diferente do fascismo. O fascismo é que traz em si o ódio, essa vontade de atacar estruturas culturais que Bolsonaro prega. Ele ataca mulheres, gays, negros. É claro que isso reflete nas pessoas”, afirma o poeta, que é fundador da editora Ogun’s Toques, que publica exclusivamente autores negros do Brasil ou dos Estados Unidos.
“Quem é da capoeira sabe como os negros já sofreram, sabe da desigualdade que enfrentamos. Moa lutava contra tudo isso através da sua arte. Era um disseminador de conhecimento e cultura. Sua morte foi um crime político. O discurso de ódio no Brasil quer interditar qualquer tipo de ideia e manifestação contrária, mas não vai conseguir. A arte de Moa não vai morrer. Nós vamos existir e resistir”, concluiu Adún.
Bolsonaro nega ser racista, homofóbico e misógino. Questionado nesta terça-feira por jornalistas sobre a morte do capoeirista, ele afirmou lamentar o ocorrido, mas que a pergunta foi “invertida” e que não tem como controlar todos os seus apoiadores.
“Quem tomou a facada fui eu, pô! O cara lá que tem uma camisa minha, comete lá um excesso. O que eu tenho a ver com isso? Eu lamento”, afirmou o presidenciável.
“Peço ao pessoal que não pratique isso. Mas eu não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam. Agora, a violência vem do outro lado, a intolerância vem do outro lado. Eu sou a prova – graças a Deus, viva – disso aí.”
Abaixo da crítica
Um post longo demais. Chatérrimo de ler. Argumentação desconexa sem pé nem cabeça. Não diz nada. Ruim. Sem nota.
Tempos difíceis, de liquidez
Tempos difíceis, de liquidez absoluta e agressividade máxima.
De qualquer forma, agradeço pelo comentário pleno de crítica construtiva, com argumentação sólida produzida em tom educado e urbano.
Tentarei produzir um texto sob medida para pessoas exigentes como você, com 140 caracteres ou menos.
Grande abraço.
Já está acontecendo
Ontem o sinal amarelou e freiei o carro inesperadamente, cantando o pneu. Um policial andou uns 20 metros até chegar a mim para me advertir em tom ameaçador. Não entendi muito bem, mas deduzi que poderia ser o efeito Boçalnaro.