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Jornal GNN – A distribuição do Fundo Partidário entre os partidos políticos no mês de setembro foi divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sexta-feira (27). No total, foram distribuídos R$ 24.514.010,33 entre 29 dos 32 partidos registrados no tribunal.
Segundo dados do Diário de Justiça Eletrônico, o PT (Partido dos Trabalhadores) ficou com a maior quantia, R$ 3.952.723,87, seguido do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que obteve R$ 2.950.108,25, e do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), que recebeu R$ 2.688.825,56. Ao DEM (Democratas) coube R$ 1.233.244,50.
Dos 32 partidos registrados na justiça eleitoral, com direito de receber o fundo, apenas o PTN (Partido Trabalhista Nacional) deixou de receber recursos em setembro. Conforme decisão tomada em julgamento de prestação de contas, a legenda está impedida de receber cotas por oito meses.
A Lei dos Partidos Políticos estabelece que 95% das verbas do Fundo Partidário devem ser distribuídas para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.
Segundo o TSE, o Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário.
Recursos
As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas nas seguintes situações: manutenção das sedes e serviços do partido, sendo permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido; na propaganda doutrinária e política; no alistamento e em campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido; e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, devendo ser observado o limite de 5% do total recebido.
Os partidos devem discriminar na prestação de contas as despesas realizadas com o respectivo recursos, cabendo a Justiça Eleitoral, a qualquer tempo, investigar a aplicação. O uso incorreto da verba pode causar a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas.
Com informações do TSE
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A fidelidade partidária virou pó
Alguém sabe me informar como se explica a aprovação da Lei da Fidelidade Partidária que consistem em proibir a migração de eleitos para partidos existentes mas permite a mudança para novos partidos. Pelo jeito, logo logo chegaremos à marca dos 50, 70, talvez 100 partidos, uma vez que o que dá grana sabe como é que é e, como se sabe, partido novo quer dizer balcão de negócios, o Paulinho da Força Sindical acabou de conquistar seu quinhão, e grana os privatas tem de sobra para comprar partidos e lideranças.
Sexta-feira assisti na TV
Sexta-feira assisti na TV Senado os discursos dos senadores que foram contra a lei que restringe: a criação de novos partidos, uso do fundo partidário e tempo de televisão apenas para quem elege deputados.
Pedro Simon, Cristovam Buarque, Rodrigo Rollemberg, Randolfe Rodrigues, Jorge Vianna (PT) todos chorando as pitangas e reclamando da quantidade de parlamentares que se filiaram ao PROS e Solidariedade.
Quanta hipocrisia, esses mesmos senadores foram contrários a lei (apoiada por PT, PMDB, DEM, PDT) que moralizaria essa vergonha do troca-troca partidário para não prejudicar a Marina.
Como vocês sabem, a Marina é o sol e a política brasileira (sistema solar) tem que girar em torno dela…
fundo partidario
Puxa vida. Vinte e quatro milhoes por mes dá 288 milhoes por ano. É muito dinheiro para um país que tem tanta miséria como o Brasil. No Brasil o dinheiro é gasto de forma muito duvidosa. Uma é esta distribuição entre os partidos, outra esta questao das ONGs (muitas de fachada) levando dinheiro público, outro dinheiro que cheira mal é o de incentivo a cultura. Sinceramente agora entendo porque tantos impostos e dividas sendo emitidas a torto e a direita, o governo nao para de emitir títulos de dívida e a população está cansada esperando por melhorias.
fundo partidario
Puxa vida. Vinte e quatro milhoes por mes dá 288 milhoes por ano. É muito dinheiro para um país que tem tanta miséria como o Brasil. No Brasil o dinheiro é gasto de forma muito duvidosa. Uma é esta distribuição entre os partidos, outra esta questao das ONGs (muitas de fachada) levando dinheiro público, outro dinheiro que cheira mal é o de incentivo a cultura. Sinceramente agora entendo porque tantos impostos e dividas sendo emitidas a torto e a direita, o governo nao para de emitir títulos de dívida e a população está cansada esperando por melhorias.
Puxa vida. Vinte e quatro
Puxa vida. Vinte e quatro milhoes por mes dá 288 milhoes por ano. É muito dinheiro para um país que tem tanta miséria como o Brasil. No Brasil o dinheiro é gasto de forma muito duvidosa. Uma é esta distribuição entre os partidos, outra esta questao das ONGs (muitas de fachada) levando dinheiro público, outro dinheiro que cheira mal é o de incentivo a cultura. Sinceramente agora entendo porque tantos impostos e dividas sendo emitidas a torto e a direita, o governo nao para de emitir títulos de dívida e a população está cansada esperando por melhorias.
Há coisas piores do que isso
1- Pior do que isso é o financiamento privado de campanhas eleitorais
2- O Brasil não é campeão em pagamento de impostos, o que falta é os que tem mais pagarem mais ou, ao menos pagarem o que devem, o empresariado deve algo em torno de 1 trilhão de reais, só a Vale deve mais de 35 bilhões de reais, a Globo deve mais de 1 bilhão de reais.
(Sem título)
(Sem título)