Governo anuncia corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento -

Jornal GGN – O governo federal pretende aumentar em R$ 10 bilhões os cortes no Orçamento Geral da União para atender à meta de esforço fiscal. Com isso, o bloqueio de verbas vai aumentar de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões. O novo corte tem como objetivo criar uma reserva para uma eventual frustração das metas fiscais por parte de estados e municípios, e o valor será considerado uma reserva adicional de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, os novos cortes fornecerão segurança para que a meta ajustada de superávit primário de R$ 110,9 bilhões – 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) – seja cumprida.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tem de economizar R$ 63,1 bilhões, já considerando o abatimento de até R$ 45 bilhões de gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de perda de receitas com desonerações. Os estados e municípios precisam economizar R$ 47,8 bilhões para totalizar a meta.

Segundo o Ministério do Planejamento, R$ 4,4 bilhões da verba contingenciada vieram do corte de despesas não obrigatórias, enquanto os R$ 5,6 bilhões restantes vêm da reestimativa de despesas obrigatórias, cujos valores foram revisados para baixo pela equipe econômica. Segundo o governo, investimentos e programas sociais foram poupados do corte.

O Ministério do Planejamento ainda deverá definir os novos limites, por órgão e por ministério, das despesas discricionárias. Os cortes se concentrarão em itens como diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, aluguel e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação.

Com informações da Agência Brasil