Os marajás do Estado e os do mercado financeiro, por Luís Nassif

Dia desses, uma notável economista, através das páginas do Estadão, conclamou a sociedade a investir contra os marajás do serviço público, que perderam o foco de sua missão, que é servir ao público.

Escrevi recentemente sobre a crise do liberalismo patrício, a incapacidade de casar o discurso da eficiência e redução do Estado, com um mínimo de sensibilidade social, solidariedade, generosidade, princípios legitimadoras de uma ação política. Enfim, mostrar que o modelo que defendem é mais eficaz que o modelo intervencionista na promoção da condição de vida da maioria da população.

Mas não conseguem deixar de olhar o próprio umbigo. Isto é, admitir as distorções amplas e óbvias no quadro fiscal, dos quais o mercado, associações de profissionais liberais e as diretorias das grandes corporações são os maiores beneficiários.

Desde o governo FHC há uma lei que isenta tanto a distribuição de dividendos quanto os pagamentos feitos a título de juros sobre o capital próprio – uma distribuição simples de lucros, a título de pro-labore.

No fundo, a crítica ao Estado e aos salários dos funcionários públicos fica algo mesquinha, uma mera disputa pelo bolo orçamentário. Ou seja, a redução do custo do Estado não significará melhoria dos gastos que revertem diretamente para a população, mas garantir espaço fiscal para a ampla elisão fiscal que caracteriza o sistema brasileiro.

Tome-se a economista e sua instituição.

Cálculo 1 – a isenção fiscal com os juros sobre capital

Vamos comparar duas situações: um marajá do serviço público, alvo da economista; e um jovem analista ou operador de corretora.

O teto do funcionalismo – para aqueles funcionários com mais de 20 anos de carreira – é de R$ 35.000,00. Um procurador da República toma decisões que afetam toda a coletividade.

R$ 35.000 é um salário de quase iniciante no mercado financeiro. E a única função do operador é ganhar mais dinheiro em operações de arbitragem, e nenhuma responsabilidade mais ampla.

Compare o imposto de ambos, um pela tabela progressiva, outro pelo sistema de distribuição a título de juros sobre capital próprio.

 

Marajá

Mercado

Perdas

Renda mensal

 35.000

 35.000

 

IR mês

 8.756

 5.250

-40%

Ganho anual

 455.000

 455.000

 

IR Total

 114.693

 68.250

-40%

Ou seja, ganhando o mesmo que um funcionário público – ou um assalariado que pague pela tabela progressiva – o operador paga 40% a menor de Imposto de Renda.

E, mesmo assim, comparando com a tabela progressiva, cuja alíquota máxima é 27,5%, ínfima comparando com países desenvolvidos.

Cálculo 2 – a equiparação de IR entre o operador e o marajá.

Imagine dois casos: um salário pagando impostos pela tabela progressiva e outro pelo sistema de juros sobre o capital. Um salário de R$ 35.000 pela tabela progressiva paga o mesmo imposto que um salário de R$ 58.817 pelo sistema de distribuição a título de juros sobre o capital próprio.

Em cada exercício, o brilhante operador iniciante pagou R$ 45.473 a menos de IR – o que daria para sustentar 45 benefícios do Bolsa Família.

Nas faixas mais altas, a economia de IR para quem ganha R$ 178 mil daria para sustentar 148 Bolsas Família.

Salario PF

Equivalência

Perda fiscal

Bolsas Familia

 35.000

 58.817

 45.573

 45

 40.000

 67.983

 53.698

 53

 50.000

 86.317

 69.948

 69

 75.000

 132.150

 110.573

 108

 100.000

 177.983

 151.198

 148

Pergunto: sem abordar a questão da elisão fiscal no mercado financeiro, escritórios de advocacia, diretorias corporativas, dá para criticar o marajá o serviço público?

Só para os absolutamente desinformados.

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15 comentários

  1. Esta mentalidade mesquinha e individualista, que vai dizimando o

    humanismo e com isto a capacidade de a um só tempo sermos empáticos e autênticos em oposição a sermos hipócritas, burocráticos e desconfiados. Dia destes fui dar uma olhada no site do movimento Renova Br para ver se apercebia quem estava por trás, já que há menções de que Luciano Hulk é um dos que bancam o movimento. Como se colocam como “treinadores” de candidatos a canditados nas eleições de 2018, e que podem vir a ser financiadores (isto não está claro, mas entrevista de um dos nomes do movimento, dá a perceber que podem patrocinar enquanto PJs e PFs). O problema é que nestes momentos de vácuos de poder e de lideranças, assustam movimentos que nem originais são com relação ao nome:

    Na ditadura militar o pertido que vinha a partir do movimento e de políticos alinhados tinha o pomposo nome de ALIANÇA  RENOVADORA NACIONAL (ARENA)

    Na famigerada campanha Globo/Collor foi criado o nome de seu partido, o PRN (da RECONSTRUÇÃO NACIONAL)

    Outros bonitos títulos usaram edificantes termos – PRONA (Reedificação da Ordem Nacional)

    Uma mudança de termos sem mudar a mentalidade, só dá mais espaço para a hipocrisia e com ela a obtusidade, a capacidade de tornar o homem excludente, estúpido e por vezes agressivo.

  2. Interessante análise, mas
    Interessante análise, mas seria melhor colocar “suposto marajá” não? O marajá não deveria se resumir só ao salário, e eventuais penduricalhos, pois assim se iguala todos os servidores… Mas também incluir a execução da função, afinal o servidor dedicado e altamente produtivo merece esse título tanto quanto o preguiçoso e aproveitador do estado…

  3. os….

    E alguns ainda dizem não entender o Brasil?! Sou eu quem paga o Operador ou o produto do serviço dele? Já os Marajás do Serviço Parasitário Tupiniquim,. Canalhas travestidos de Juízes e Promotores e outros milhares de Indicados Políticos, num país que não tem Estado, muito menos Justiça. O Brasil é de muito fácil explicação mesmo. E de se lamentar. E muito.

  4. Agora vamos comparar um

    Agora vamos comparar um procurador iniciante (que quase sempre ganha acima do teto) com um analista de sistema (que trabalha há 40 anos) que tem um nano empresa que fatura quase o mesmo tanto que o salário do procurador, trabalha de segunda a segunda, noite e dia, não tem 13o, férias, aposentadoria, mordomias e que não toma decisões que afetam (quase sempre negativamente) a coletividade.

  5. Dividendos x Juros sobre o capital próprio

    Na verdade apenas a distribuição de dividendos é isenta.

    Os juros sobre o capital próprio (JSCP) são tributados. Mas vale pensar que esses JSCP, na minha opinião, são uma jabuticaba financeira. É como se o capital que o sócio coloca no negócio gerasse uma “dívida” da companhia com o sócio. Aí o pulo do gato: essa dívida leva a juros dedutíveis no imposto de renda da empresa.

    Eu não conheço nada semelhante mundo afora mas reconheço que não sou um especialista no assunto.

    Faço uma comparação: é como se eu ganhasse um bônus para cada vez que olhasse a bunda da estagiária gostosa. Sobre esse bônus eu pago IR. Pagar IR é ruim mas para quem já observa glúteos alheios sem ganhar nada, receber $$$ para dar uma olhadinha é um ótimo negócio mesmo sendo tributado.

    Uma observação final é que essa aberração tributária passou incólume pelos governos do PT.

    • Jabuticaba

      JSCP.

      Verdade, não existe em qualquer outro pais.,

      No periodo de minha vida profissional em que trabalhei em multinacionais tinha enorme dificuldade para explicar pra os gringos esse tal de JSCP na lingua de Newton, Keynes etc.

      (Tinha à haver com consolidação de impostos, tributação internacional  etc).

      Acho que os gringos, na maioria das vezes, fingiam que entendiam. Devem ter pensado “Brazilian are crazy…”

      O sistema tributario além complexo demais é injusto com EFETIVAMENTE paga impostos. 

      Para os sonegadores é brando. 

      Recentemente leio que o governo (Meireles) quer tributar os fundos exclusivos, Eu pensei comigo: AGORA?

      Depois de anos e anos e privilegios tributarios?

      Os assalariados,  aposentados e servidores publicos estão pagando a conta à anos. 

       

  6. A mídia corporativa

    A mídia corporativa representa o mercado. Ambos buscam o lucro. Por que devemos esperar que questionem um sistema tributário socialmente injusto ?

  7. Perdão, Nassif, mas nesta

    Perdão, Nassif, mas nesta voce está totalmente enganado. 

    Primeiro que vários cargos públicos pagam muito mais que o teto de mentira de 35mil reais. 

    Segundo, pouquíssimos funcionários do “mercado” ganham este salário, mas é a minoria da minoria. 

    Apenas funcionários notadamente competentes e que conseguem auferir lucros altos para seu empregador faz jus a um salário desse e não tem a mais remota estabilidade, ao contrário do funcionário público tipo os lava-jatos, que ganham mais de 100 mil por mes liquidos, todo mes. 

    A crítica contra o sistema financeiro, no geral, está corrreta, mas esta particularização que foi feita por ti,está muito longe da realidade. 

    É mais ou menos igual a juizes e procuradores, ou mesmo advogados públicos, que para justificar seus salários nababescos, comparam com alguns pouquíssimos advogados privados milionários, enquanto que a maioria ganha muito pouco e trabalha muito. 

  8. O funcionário público que

    O funcionário público que cumpre a sua função decentemente, quase sempre merece seu salário, MAS QUANDO CUMPRE.  Já a PICARETAGEM FINANCEIRA, que NADA produz para o País muito menos para a Sociedade, custa MUITO caro para todos e precisa ser  mais taxada. 

  9. Faz muito sentido na teoria.
    Faz muito sentido na teoria. Na prática basta entrar nas páginas das próprias instituições para ver que o teto de 35k só funciona no papel. A verdade é que a média salarial de juízes, promotores e procuradores roda em torno de 35k e 40k Líquidos, o que ultrapassa em muito os 35k brutos previstos. Isso sem contar os benefícios não pecuniários que recebem. Além disso nunca conheci um servidor público que trabalhasse 40h semanais, e olha que conheço muitos. O TJ RJ paga em média 10k líquido para cargos de nível médio. Agora pegue um estado em falência como o RJ, em que 50% da população ativa é servidor público e que a grande maioria ganha mais do que deve (exceção de professores e polícia) e trabalha muito menos do que deveria, sim temos um baita problema aí. Outra, essa de salário inicial de operadores financeiros ser 35k está muito acima da realidade, da próxima apresente algum dado que corrobore isso e, mesmo que seja verdade, o salário no setor privado é livre e não sai do bolso de ninguém. Isso sem entrar no mérito da péssima qualidade do nosso serviço público…

  10. ARTIGO FRACO em defesa de

    ARTIGO FRACO em defesa de NABABOS

    A critica maior dada aos funcionários públicos se da em duas frentes:

    1. Pelos benefícios camuflados e ISENTOS que recebem em troca de ofertarem serviços sem prazo e de qualidade sofrível ..tipo auxilio moradia, livros, educação, saúde, transportes, ACADEMIA etc

    2. e pelo modelo de aposentadoria que por anos SEMPRE FEZ BURACO e o corporativismo esconde ..buraco cujo rombo, de dez em dez anos, os mesmos nababos tentam ENFIAR na conta dos miseráveis que ganham um ou dois salários mínimos na iniciativa privada ou na informalidade

    ..quanto a essa bobagem de IR pra cá e pra lá  ..melhor mesmo é BRIGAR PELA CPMF que pega de barão a LADRÂO ..e DEPOIS da melhora nas contas públicas (tirando o Estado da posição fragilizada de pedinte), gradativamente ir sumindo com os impostos regressivos  ..tudo ao contrário do que praticou MAMA VANA por exemplo

    Acho que a semana não esta sendo boa pro NASSIF 

    ..depois de defender o Waak da infancia por CRIME cometido como adulto, agora isso..

    ..tentar justificar os marajás pela existência de outros similares  ..verdade é que aqui ESTADO nunca foi sinal de eficiência e de bem estar  ..de cidadania e de senso de coletividade, humanismo, social-democracia  ..mas sim de trazer consigo UM BANDO de gente folgada, avessa ao esforço coletivo e ao empenho, ao sacrifício nacionalista ..gente que visa a IMPUNIDADE, a mordomia, o poder e a estabilidade  ..enfim, servidores que se dizem públicos, mas que estão recheados de INTERSSES PRIVADOS e mesquinhos

  11. Que tal outro exemplo?

    Pode pegar como exemplo um escritório de advocacia do SIMPLES NACIONAL que fatura até 3.600.000 por ano, que recolherá apenas 16,85%, considerando IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e ISS. Que tal hein???

    Ah, mas vamos comparar com os mesmos 455.000 anuais do seu exemplo. Bueno, daria, conforme anexo IV da LC 123, incríveis 7,70%, considerando IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP e ISS, ressalte-se. Melhor ainda né??

    Essas comparações toscas de agulhos com bugalhos tem que parar, mas até mesmo os servidores públicos compram a lorota do tal Estado Mínimo. E não são poucos.

    Após longa batalha, figura da sociedade unipessoal é criada no país [http://www.oabsp.org.br/noticias/2016/01/apos-longa-batalha-figura-da-sociedade-unipessoal-e-criada-no-pais.10596]

  12. Não sai do bolso de ninguém.

    O mito de que dinheiro do setor privado não sai do bolso de ninguem, sustentado mesmo por pessoas cultas e intelectualmente brilhantes , é impossível de se sustentar, pois parece elementar que princípios básicos da natureza não se apliquem no caso, como a conservação da matéria e energia e dos vasos comunicantes. Com certeza em todo grupo de pessoas que estão acopladas economicamente, que  vale atualmente para o planeta quase todo, e mais fortemente para as sociedades nacionais, todo valor apropriado por alguém tem origem nos atos laborais que  geram riqueza equivalente a esse valor. Assim por certo todos pagamos ganhos excessivos de qualquer tipo auferidos pelos mais diversos tipos de profissionais  ou rentistas, sejam públicos ou privados. Tenta-se sempre justificar distorções as vezes extremas por um discurso meritocrático que disfarça de fato uma relação de poder que impõe o valor a ser transferido a cada ator da arena socieconômica, algo embutido nas leis ou regras, os direitos adquiridos, preciosos para atores da arena pública e privada. Claro, há que se reconhecer, que segurança jurídica é um esteio da organização social, mas pode se transformar numa ameaça quando abriga um excesso de privilégios para uma minoria, tanto do setor público como privado, em detrimento do provimento de recursos materiais básicos  para o sustento físico e desenvolvimento psico-intelectual da maioria.Talvez se faça necessários atos de perdão e solidariedade mútuos, de todos envolvidos nessa arena de luta socioeconômica ? Talvez assim possamos alcançar a cura desses desequilíbrios que atormentam a Humanidade desde épocas remotas?

  13. + comentários

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