Guido Mantega e o exercício sistemático da confusão

do Valor

Saque do Fundo Soberano poderá ser revisto, diz ministro

Por Edna Simão e Leandra Peres | De Brasília

Dois dias depois de anunciar o saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, o que exigiria uma venda maciça de ações do Banco do Brasil, o Ministério da Fazenda relativizou a decisão. Em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o ministro Guido Mantega disse que o resgate pode ser revisto no próximo relatório de avaliação de receitas e despesas, que terá que ser publicado em novembro, logo depois das eleições.

“[O saque] é uma possibilidade. O relatório faz uma previsão de receitas e despesas e diz como cobrir a despesa. Em suma, isso será definido mais adiante. Agora não vai fazer nada. Isso aqui é para fechar as contas e pode ser que no próximo relatório isso seja mudado”, disse o ministro.

Na segunda-feira, ao divulgar o documento de avaliação dos gastos, o governo federal programou o saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano para compensar a queda na arrecadação e para turbinar as receitas do Tesouro Nacional, com dificuldade de cumprir a meta de superávit primário desse ano.

Segundo Mantega, o governo ainda depende do desempenho das receitas do leilão de frequências 4G e do Refis – parcelamento especial para definir a nova meta de primário para 2014. O ministro já informou que o compromisso de 1,9% do PIB será revisto. Se o governo não tivesse previsto o saque no fundo, teria sido necessário anunciar um corte de gastos ou a redução do esforço fiscal duas semanas antes da eleição presidencial.

Atualmente, o braço financeiro do Fundo Soberano tem R$ 4,2 bilhões de patrimônio líquido, sendo R$ 3,8 bilhões em papéis do Banco do Brasil. Em 2012, quando sacou recursos do fundo para garantir o cumprimento da meta fiscal, o governo obrigou o BNDES a comprar ações da Petrobras, numa triangulação entre estatais que deu início à chamada “contabilidade criativa”.

Se o governo realmente resgatar o recurso do Fundo Soberano, terá que vender os papéis do Banco do Brasil e a expectativa é que seja necessário fazer algo semelhante a 2012. O Tesouro Nacional já informou que não está prevista emissão de títulos públicos para essa operação ou a participação do BNDES como aconteceu anteriormente.

Em entrevista ao Valor, o ministro descartou ainda novos aportes do Tesouro aos bancos públicos. A única exceção será o BNDES.

 

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