Bolsonaristas registram novo partido em cartório, mas formalização ainda depende do TSE

Para poder concorrer nas eleições de 2020, sigla ainda depende de registro no TSE; Reconhecimento de assinaturas eletrônicas poderá ajudar a acelerar formalização

Imagem: reprodução/redes sociais

Jornal GGN – O movimento político representado pelo presidente Jair Bolsonaro registrou, nesta quinta-feira (5), em cartório, o novo partido “Aliança pelo Brasil”. A sigla, entretanto, ainda precisa do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se tornar, oficialmente, mais um partido político capaz de concorrer às eleições no país.

Pelas regras da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), uma vez obtido o registro civil, em cartório, o novo partido recebe um número de CNPJ e tem até 100 dias para apresentar a certidão ao Tribunal Superior Eleitoral. A partir do momento da entrega da certidão, começa o prazo de dois anos para o partido político apresentar uma quantidade de assinaturas equivalente a, no mínimo, 0,5% dos votos válidos na eleição mais recente. Em números, portanto, a criação da nova legenda deve ter o apoio de 491.967 eleitores, pelo menos.

Cada assinatura deve ser conferida individualmente pelos cartórios eleitorais do domicílio eleitoral do apoiador. Somente após todo esse processo, o partido poderá entrar com o pedido de registro oficial do seu estatuto e do seu diretório nacional definitivo junto ao TSE.

O presidente Bolsonaro afirmou que seu desejo é criar o partido a tempo de disputar as eleições municipais de 2020. Mas a possibilidade de não conseguir é grande. Segundo as regras, um novo partido pode disputar as eleições se conseguir a aprovação de seu regimento oficial pelo TSE ao menos seis meses antes do pleito.

Fake-partido?

Bolsonaro deixou o PSL, pelo qual foi eleito, após uma crise aberta decorrente da escalada de denúncias sobre candidaturas laranjas. Com a criação da nova sigla e desligamento da anterior, o presidente tenta descolar sua imagem de possíveis crimes eleitorais.

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A movimentação nesse sentido se tornou clara em outubro, quando, ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro pediu para um apoiador esquecer o PSL e, ainda, que o presidente nacional do partido, Bivar, estava queimado.

Bivar é um dos nomes do PSL citados nas investigações sobre as candidatas laranjas do partido nas eleições de 2018. A denúncia do esquema, iniciada a partir de reportagens da Folha de S.Paulo, gerou dois inquéritos. Um deles está na Justiça Eleitoral de Pernambuco, reduto de Bivar.

O outro inquérito tramita na Justiça de Minas Gerais. Nele a Polícia Federal e o Ministério Público acusam o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e outras 10 pessoas pela prática dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Alguns dias antes de Bolsonaro pedir para o apoiador esquecer o PSL, a Folha havia divulgado uma reportagem com o depoimento de Haissander Souza de Paula à Polícia Federal, que foi assessor de Álvaro Antônio. Ele afirmou achar que “parte dos valores depositados para as campanhas femininas”, empregadas como laranjas do partido, “na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”. A matéria trouxe ainda dados de uma planilha apreendida em uma gráfica pela PF sugerindo que o dinheiro desviado de candidatas laranjas do PSL mineiro foi para montar caixa dois à produção de materiais das campanhas de Bolsonaro e Álvaro Antônio.

Assinaturas digitais e robôs

Os bolsonaristas pretendem agilizar o número de assinaturas para obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais mas, para isso a Justiça Eleitoral precisa criar aplicativos e programas de computador que aceitem a coleta de assinaturas por esse meio.

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No dia 3 de dezembro, última terça-feira, o TSE decidiu por 4 a 3 votos reconhecer a assinatura eletrônica para a formalização e criação de partidos políticos. Entretanto, o colegiado ponderou que as soluções digitais (criação de aplicativos e programas), muito provavelmente, não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

A possibilidade de o TSE aceitar assinaturas eletrônicas para registrar o partido de Bolsonaro causa preocupação entre os opositores. Isso porque o presidente está no meio de mais um escândalo, dessa vez exposto pela ex-colega de partido, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

Durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das fake news, na quarta-feira (4), Joice divulgou dados DE um levantamento que fez por meio do aplicativo Botometer, descrito como uma “metodologia desenvolvida por cientistas de dados da Universidade de Indiana (EUA) para identificar robôs”, em atuação nas redes sociais.

A descoberta foi que, ao menos, 38% dos perfis de seguidores do presidente Jair Bolsonaro são robôs: dos 5,4 milhões de seguidores, pelo menos 1,4 milhão não são pessoas reais.

No levantamento, a parlamentar disse ainda que dos 1,7 milhão de seguidores do deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, 468 mil são robôs. Ela ainda identificou que 26 mil seguidores do recém-criado partido Aliança Pelo Brasil também são bots.

Joice afirmou que Carlos Bolsonaro, vereador e filho do presidente, comanda um “Gabinete do Ódio”, responsável pelo “mecanismo” de disseminação de fake news, inflando com a ação de robôs e, ainda, seu irmão, Eduardo Bolsonaro, é quem, geralmente, determina o alvo das notícias falsas.

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Pelo menos dez deputados do PSL participariam da milícia digital bolsonarista, segundo a parlamentar.

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