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A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A escolha foi feita por sorteio.
Moro é acusado de caluniar o também ministro do STF Gilmar Mendes, depois de afirmar em vídeo que “não, isso é fiança, instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
O próprio decano apresentou uma representação contra Moro no PGR na última sexta-feira (14). Já nesta segunda-feira (17), a PGR formalizou a denúncia.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem.”
Crime intencional
No entendimento da vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, Moro “agiu com nítida intenção de macular a imagem e a honra do ofendido, tentando desacreditar sua atuação como magistrado da mais alta corte do País”.
Se condenado, Moro pode pegar pena de prisão superior a quatro anos e, neste caso, perderia também o mandato de senador.
Neste julgamento, Gilmar Mendes está impedido de votar, pois como é vítima na ação, teria interesse na condenação do ex-juiz da Lava Jato.
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Mesmo tendo todo o direito de defesa respeitado e concedido, parece que o ex-juiz Sérgio Moro se mostra muito mais nervoso, preocupado e temeroso, do que Lula quando esteve preso e recebia diariamente os terríveis bombardeios ilegais, fabricados e criminosos. Naquela ocasião, através de Lula, o mundo acompanhou e conheceu como atua o comportamento, a serenidade e o equilíbrio mental e espiritual de uma pessoa que sabe da sua inocência e da certeza que iria prova-la ao mundo, como brilhantemente o fez.
Que vergonhosa diferença.
Não creio ser possível comemorar a rapidez com que o MPF tenta criminalizar a conduta de Sujo Moro. Isso não significa que ele não tenha cometido o crime lhe imputado ou que ele não deva ser processado por ter dito que Gilmar Mendes vende sentenças. O problema é outro.
Quando grampeou a presidenta Dilma Rousseff, o então juiz Sujo Moro cometeu um crime. Ao divulgar o conteúdo do grampo ele forneceu prova pública do crime que havia cometido. Todavia, até a presente data o MPF não denunciou esse crime. Isso me parece bastante inadequado.
Gilmar Mendes é tão vítima de Sujo Moro quanto Dilma Rousseff. Mas o MPF agiu rapidamente no caso do Ministro do STF e simplesmente se recusa a agir no caso da ex-presidenta brasileira. Obviamente o MPF não pode perdoar o crime que Moro cometeu ao ofender Gilmar Mendes. Mas é muito estranho o MPF continuar perdoando o crime que ele cometeu quando mandou grampear criminosamente uma presidenta da república. Note-se, ademais, que se ele tivesse sido devidamente punido em decorrência desse crime ele provavelmente não teria chegado ao Senado. Nem tampouco se sentiria livre para cometer novos crimes contra a honra dos Ministros da Suprema Corte.
A Mortícia será a relatora? Entrou um balde de água. Porra, a Mortícia, juntamente com o $érgio Moro, foi homenageadas pelo cafetão Oscar Maroni, dono do Bahamas Hotel Club, o puteiro mais festejado de São Paulo. Cheiro de pizza no ar.
Acuse os outros do crime que você comete. Ele vendia sentenças nos processos da lava jato e usa sua régua para medir o Gilmar Mendes