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A filha do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teria admitido que o pai defendeu a invasão e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo de Dilma Rousseff.
Conversas do empresário investigado Marconny Faria foram obtidos pelo MPF, em oitivas de apreensões para investigação. A filha do ministro, advogada Anna Carolina Noronha, se comunicava com o empresário e, em uma das conversas, narrou críticas do pai ao Supremo.
A informação foi divulgada por coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles. Segundo o jornalista, em um dos áudios, em março de 2016, Nina Noronha, como é conhecida, falou que o pai considerava o Supremo uma instituição “corrompida” e os ministros da Corte “comprados”.
Naquele mês, uma manifestação foi feita em frente ao Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a indicação pela ex-presidente Dilma de Lula para assumir como ministro da Casa Civil. Áudios da ex-presidente Dilma haviam sido tornados públicos ilegalmente pelo ex-juiz Sergio Moro.
A Marconny, Nina Noronha disse que seu pai “falou” que “os manifestantes deviam sim ter invadido” o Palácio do Planalto e o STF, porque, segundo eles, “o STF tá corrompido”.
“Não podemos fazer isso. Senão perdemos a ordem”, respondeu o empresário, quando a advogada respondeu estimulando atos antidemocráticos contra o Supremo: “Podemos sim. O stf foi corrompido. Por completo”. E saiu em defesa do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro: “tão querendo ferrar o Moro”.
Em diálogos com a advogada, filha do ministro do STJ, o empresário chegou a cogitar um plano para favorecer tanto João Otávio Noronha, como Moro, afirmando que ambos seriam promovidos a ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Vamos fazer várias ações. Não vai conseguir ferrar o Moro. Vai ser o próximo min (ministro) do STF depois do seu pai.”
“Eles [ministros do STF] precisam ser pressionados. Tão querendo anular as interceptações [telefônicas de Lula, gravadas ilegalmente e vazadas]. Marco Aurélio [ex-ministro do STF] saiu no jornal defendendo o Lula. Agora [há] pouco. Eles têm maioria”, continuou a filha de Noronha.
Ao empresário, a filha do ministro também adiantou que seu pai iria abrir a sessão do STJ, no dia seguinte, “com uma nota repudiando o Lula, por ter chamado o STJ de covarde”, e afirmou que “a Corte está comprada”.
No dia seguinte, efetivamente, Noronha se pronunciou no Plenário afirmando que o STJ não era covarde e que julgava ações da Lava Jato com imparcialidade.
Em nota à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, Noronha negou que defendeu a invasão ao STF e ao Planalto e disse ter “o mais profundo sentimento de respeito e admiração” pelos ministros do STF.
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Noronha , Amigo Amicíssimo do clã Bolsonaro, nomeado pelo FHC em 2002, virou ministro pelo chamado “quinto constitucional”, que prevê que um quinto das vagas para composição dos tribunais superiores deve ser preenchida por cidadãos com notável saber jurídico e reputação ilibada, oriundos de outras áreas do direito.
A julgar pela sua trajetória no STJ, concluimos que efetivamente Noronha veio dos quintos.