O debate político na transição

Olá Nassif, acho importante esses debates, as manifestações, e tudo o mais.

Isso fortalece o seu blog e toda a blogosfera.

Mas o que eu queria mesmo debater, esperando a mesma disposição, a mesma “polêmica” que temos presenciado aqui no blog com alguns temas, é o que segue abaixo e que envolve três questões.

A primeira questão tem a ver com a famigerada “transição”. Gostaria de participar de um debate que revelasse a precariedade da participação da sociedade brasileira nos chamados “período de transição de governos”.

Nós, cidadãos, somos bombardeados nos períodos eleitorais, somos obrigados a votar, mas quando chega a hora de montar os novos governos, não somos chamados.

Não falo só da transição Lula/Dilma, mas também da que acontece nos estados e nos municípios.

São conhecidos os casos de gestões de executivos estaduais ou municipais que quando saem deixam a “terra arrasada”.

É impressionante, mas na CF/88 não está regulado esse direito nosso, o de participar, de forma organizada, transparente e adequada a cada situação, do período de transição de um governo para o outro, mesmo que haja reeleição.

A transição deveria ser o momento especial da avaliação crítica e da reformulação de programas de governo, com ampla participação popular.

Ajudamos a eleger os executivos (federal, estadual e municipal), mas não somos convidados para mais nada depois. Ficamos dependentes dos conselhos de participação, que, convenhamos, precisam ser profundamente estudados e terem uma nova proposta de funcionamento, novos marcos legais, financiamento para participação social e divulgação de sua existência, pois eles são “escondidos” pela maioria dos gestores públicos, ficando comprometidos, além de perderem eficácia.

O legislativo – novas/os senadoras/es, deputadas/os e ao seu tempo, as/os vereadoras/es, – é a segunda questão. Deveríamos chamar o legislativo no momento de transição, e é o segundo grande debate que eu, Gustavo Cherubine, gostaria de participar: como intervir e cobrar o legislativo a cada eleição/reeleição.

O terceiro debate é esse trazido pelo Ivan Valente que o Azenha destacou no Viomundo, confiram abaixo.

E, para mim, o debate da dívida pública deve passar pelo debate do poder republicano menos avaliado, debatido e cuja blindagem está nos fazendo muito mal: o poder judiciário, desconhecido e perigoso poder.

Abraço, Gustavo Cherubine.

http://www.viomundo.com.br/politica/ivan-valente-o-debate-interditado-so…

Política
12 de dezembro de 2010 às 12:57
Ivan Valente: O debate interditado sobre os juros da dívida

por Luiz Carlos Azenha

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) resume a situação, grosseiramente, assim: os bancos mandam no governo, os bancos mandam na oposição, os bancos mandam na mídia.

Por isso, o debate sobre a dívida pública brasileira (de 2 trilhões de reais) e os juros e amortizações pagos em função dela (380 bilhões de reais em 2009) inexiste.

A partir da CPI da Dívida Pública, que teve baixíssima repercussão na mídia brasileira, Valente produziu um relatório de 870 páginas que apresentou ao Ministério Público Federal, propondo que haja uma auditoria das irregularidades e ilegalidades. “A grande mídia não tinha interesse nesse debate”, afirmou.

Motivo? Qualquer debate sobre o assunto pode causar “instabilidade no consenso conservador” que se formou entre o governo Lula e a oposição.

Valente também acha importante que se debata o custo que as reservas internacionais de cerca de 300 bilhões de dólares tem para o Brasil. Três quartos delas são em títulos do Tesouro americano que pagam juros baixíssimos, quando pagam. Em compensação, os títulos públicos que o Brasil emitiu para sustentar as reservas custam “até 14% de juros”.

É como reservar o salário pagando com cheque especial.

O deputado diz que a dívida pública é “o grande gargalo” que impede os investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Na educação, diz que o PT “absorveu ideologias do tucanato”: o papel do governo, via ENEM, por exemplo, seria apenas o de avaliar, não de investir maciçamente em educação pública para todos, em todos os níveis.

Ele lembra que o Congresso aprovou em 2001 o investimento mínimo de 7% do PIB na educação, projeto vetado pelo então presidente FHC. O veto foi mantido ao longo de todo o governo Lula, com a taxa de investimento na educação chegando aos 5% apenas agora, em 2010.

Para ouvir a entrevista completa, clique abaixo.

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