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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs a criação de um grupo de trabalho permanente para a apresentação de propostas para o combate à desinformação.
O tema foi discutido em reunião realizada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, com representantes de plataformas digitais e redes sociais nesta quarta-feira.
O trabalho do grupo considera a formulação de propostas de melhoria da autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional.
Segundo Moraes, a vivência durante o período eleitoral no combate à desinformação possibilitou, tanto da parte das plataformas quanto da Justiça Eleitoral, a certeza de há necessidade de uma cooperação maior, “uma via de mão dupla”.
Moraes destacou ainda a importância de as empresas atuarem no sentido de prevenir e coibir a disseminação de discursos de ódio, incitação à violência e atentados contra a democracia e as instituições na internet.
“Precisamos aproveitar a experiência nessa intensidade vivida, uma vez que nenhum país teve a intensidade de ataques pelas redes que o Brasil teve nas eleições e depois no dia 8 de janeiro, que foi o ápice de ataques ao Estado Democrático de Direito”, destacou Moraes.
A reunião ocorreu na sede do TSE, em Brasília, e contou com a presença de representantes das plataformas TikTok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai.
Moraes ressaltou que o foco do encontro foi construir dois planos distintos: o primeiro em torno de uma melhoria na autorregulação das plataformas, e o segundo visando a apresentação de proposta conjunta de pontos importantes como contribuição à regulação que está sendo definida pelo Congresso Nacional.
“Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, principalmente, com base na autorregulação das próprias plataformas, a chance de ser eficiente é muito pequena”, ressaltou o presidente do TSE.
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