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Por José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde – exclusivo para o Brasilianas.org
O encerramento da Conferencia das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentado, trouxe uma série de críticas de organizações não governamentais e de especialistas sobre seus resultados práticos. Mas em um campo específico do conhecimento, o da saúde pública, houve avanços consideráveis. Em um primeiro momento ainda na elaboração do documento preliminar, a saúde sequer aparecia. Uma série de iniciativas lideradas pelo Brasil e seus parceiros da UNASUL, conseguiu inscrever no documento final da conferencia um capítulo sobre saúde.
O que soava absurdo ao início do processo, a saúde omitida das relações entre desenvolvimento e sustentabilidade, ganhou espaço e consistência e passou a incluir uma visão contemporânea da saúde e seus desafios.
Do conteúdo aprovado no relatório destacam-se alguns tópicos:
· Relaciona os objetivos do desenvolvimento sustentado, ao processo de conquista de um “estado de bem-estar físico, mental e social”
· Medidas que atuem sobre os determinantes sociais e ambientais da saúde, são importantes para ampliar a inclusão e reduzir iniquidades.
· Reconhece a importância da estruturação de sistemas universais que visem proporcionar uma cobertura universal equitativa.
· Ultrapassa a visão dos objetivos de desenvolvimento do milênio ao ampliar seu olhar para as doenças crônicas não transmissíveis, principalmente o câncer, as doenças cardiovasculares, o diabetes e as doenças respiratórias crônicas; muitas delas afetadas fortemente pela poluição do ar nas grandes cidades, como também da contaminação de alimentos e da agua por pesticidas e agrotóxicos.
· Reafirma o direito de aplicar as legislações sobre propriedade intelectual relativas ao comércio, e aplicação da declaração de DOHA; tema de grande importância para ao acesso universal aos medicamentos essenciais.
· Frisa os compromissos relativos a saúde sexual e reprodutiva, garantindo o planejamento familiar e a saúde sexual e de incluir a saúde reprodutiva nas estratégias e nos programas nacionais. Aqui, lamenta-se que por pressão da igreja católica, a questão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, tenha sido retirado com essa redação do relatório final. Incrível que tema tão importante para a saúde de mulheres e de homens tenha ficado de fora do texto.
Fica um relatório final polêmico, fortemente rejeitado por uns e enaltecido por outros, onde a saúde após um início de exclusão e fragilidade ganha espaço e consegue colocar temas importantes para saúde dos povos em todo o mundo.
José Gomes Temporão é diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde e consultor da FGV Projetos. Entre 2007 e 2010, ocupou o cargo de ministro da Saúde.
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